O Poeta, a Poesia e o Pensamento

"Que sabe o poeta sobre a sua própria poesia senão o que disse nela? O que ela exprime no como e porquê do acto, ser-lhe-á permeável a uma análise crítica posterior? Decerto que uma forma de consciência acompanhada o poeta enquanto agente do acto linguístico que o faz tal. Criar poeticamente é dar à conscencialização própria e alheia determinados nexos de ideatos, de imagens, metáforas e símbolos. (...) Assim, por mais agudo que seja um poeta como pensador autónomo - isto é, para além ou por fora da situação criadora - o que poeticamente realiza furta-se-lhe talvez à objectivação analítica."

(Vitorino Nemésio)

Resultados Finais do referendo em França sobre a
Constituição Europeia

A "Europa das Pátrias" de Charles de Gaulle...

A "Europa das Pátrias" foi uma ideia defendida intransigentemente por De Gaulle.

Aos valores, símbolos, memórias, história e tradições, elementos aglutinadores dos povos, devemos aduzir hoje as razões económicas, sociais e os receios políticos.

O mercado interno de bens tem beneficiado e continuará a beneficiar os estados mais poderosos em detrimento dos Estados mais pequenos, parcos em recursos; o mercado de emprego não funciona pela sua quase nula mobilidade, razão directa da existência de variadas políticas de estados-providência e de regimes fiscais; o mercado dos serviços encontra-se ameaçado pelos países de leste.

Uma União Europeia fechada prejudicará irremediavelmente as relações económicas com o Terceiro Mundo ( ou o Outro Mundo, conforme se preferir) e conduzirá, inevitavelmente, a um domínio económico e político da Alemanha. Aliás e a este propósito repare-se como a Alemanha se apressou a ratificar a Constituição Europeia em sede parlamentar, numa tentativa esforçada de encaminhar o voto nos restantes referendos.

Acontece que a França, exaurida, não acredita pertencer ainda ao clube dos mais ricos e, pior, não vê como conseguirá lá chegar de novo, no actual enquadramento político e, principalmente económico da União Europeia. Que dizer então, num quadro novo e nebuloso, de uma Constituição cujos contornos apontam para o referido poderio alemão.

Os franceses só poderiam votar "Não"!

A "Europa das Pátrias" gaulista prevaleceu!

PALAVRAS PENSADAS E SENTIDAS (1)

Yupeeee! Os franceses deram o exemplo do fim da ditadura europeista. Isso da submissão à "mão que dá de comer" é cantilena para as massas sem iniciativa e subjugadas ao poder do dinheiro. Está bom para chineses que se habituaram aos mandarins ainda nós tinhamos o Viriato em tronco nu e embrulhado em peles. A cada país a sua Constituição e a sua própria liberdade de escolha de direitos e garantias de acordo com as suas idiossincrasia especificas. Ao diabo com as uniformizações a troco das esmolas da CE.

BlahBlahBlah

A Europa poderá ganhar outro fôlego. Poderá! Porque o esforço de garantir uma Europa que respeite a individualidade, a necessidade de tratar os diversos males com diversas receitas, está ainda por fazer. Mas deu-se um passo importante no sentido da compreensão das idiossincrasias específicas, como muito bem diz, da importância da política económica e social se virar para as populações, da necessidade de terminar com políticas assentes em neo-liberalismos conducentes à ruína dos estados, destes ganharem consciencia da necessidade de intervirem de uma forma bem mais activa e reguladora na actividade económica, dando outro sentido ao exercício político e à preocupação social.

O movimento para a criação de uma consciência europeia baseada no respeito pelas diferentes vontades, culturas, história e tradições dos povos que a compõem, dispostos a construir um espaço onde a condição de europeu não colide com a noção de cidadania, começou agora. A recompensa final será uma sociedade mais igualitária e menos sectária, mais solidária e menos elitista, mais humanizada e menos excludente.

JHF

A Falácia de Marcelo...

A falácia de Marcelo Rebelo de Sousa:
A União Europeia convida cada vez mais membros, mas reduz drásticamente o diâmetro da mesa. O diâmetro não é discutível porque o espaço é exíguo.
Só é pena que Marcelo se esqueça, enquanto português, que Portugal não tem lugar na que seria a nova mesa de refeições europeia.

Mike Bernard 

A Ausência de Isenção na Comunicação Social...

A BBC, no consulado de Margareth Tatcher diria: " France (thank´s God), says NO....".

No consulado de Tony Blair diz: " France fails to approve..."

Sinal dos tempos e da honestidade intelectual das elites para com as populações, que juram servir acima de quaisquer interesses.

"Le non obtiendrait entre 55% et 55,6% des voix contre 44,4% à 45% pour le oui, selon les estimations des instituts de sondage CSA pour France3 et Ipsos pour France2. La France est le premier Etat-membre de l'UE à se prononcer contre la Constitution européenne, alors que neuf pays sur 25 l'ont déjà approuvée". Canal F2

Nove países onde, com excepção de Espanha, não foi feito qualquer referendo! A origem do "sim" nesses países está explicada! A classe política vigente não quer perder privilégios e o referendo, como se constata, é perigoso para todos eles!

Nota: o referendo espanhol realizou-se num tempo de viragem política, em que o PSOE canalizou o sentido de voto, baseado no capital de mudança. Em condições normais não acredito que os espanhóis, nacionalistas como os conhecemos, tivessem votado pelo sim, como o fizeram

GANHÁMOS A PRIMEIRA....

porque somos todos europeus, porque ganhamos todos que acreditamos num projecto europeu mais solidário, onde o estado mais interventivo tenha capacidade de defender as diferenças específicas de cada nação ao nível económico, político e social, numa base de construção de uma Europa mais igualitária nos deveres e nos direitos. Onde na realidade o bem-estar seja, de facto, o denominador comum do espírito europeu e não simples propaganda política.

Última Hora:
Afluência de votantes: 80 % dos recenseados. Fantástico e demonstrativo da importancia deste referendo para os povos, na preservação da sua identidade e individualidade cultural, histórica e social.

Resultados previstos: 55 % NÃO .............45 % sim.

O NÃO Ganhou e ganhando ganha a União Europeia, ganhamos todos!

É necessário Continuar a Referendar, Independentemente dos Resultados Apurados

Seja qual fôr o resultado do referendo francês - às 22 horas portuguesas já o conheceremos com alguma certeza - os restantes referendos deverão manter-se, como fixados, em toda a Europa. Ao contrário da visão de Tony Blair, o referendo é necessário, independentemente de bastar um único "Não" para que o TCE fique travado na sua aplicabilidade. E é necessário, porque a União Europeia tem de aferir o grau de adesão dos países a um cada vez maior aprofundamento e essa aferição tem igualmente de ser analisada à luz da "antiguidade", enquanto membro, dos países onde se realizem referendos. Um "Não" em França (caso suceda), na Holanda, no RU ou Portugal, é diferente de um "Não" num país recém entrado, como o será o "Sim", pela experiência europeia acumulada, pelas expectativas geradas e já constatadas no seu grau de realização, pelas preocupações entretanto surgidas, pelas limitações constatadas pelo contínuo aprofundamento que se vem verificando nos vários tratados ractificados e das repercurssões sentidas, a nível interno, na aplicação das políticas económicas e sociais. Porque é necessário perceber o que a população europeia pensa dos mergulhos que a UE tem efectuado e o limite da profundidade do mergulho em apneia, porque o oxigénio, como se verifica, está a terminar em todos os países.

LORD DARTH VADER DOS TABÚS...

Os políticos europeus e europeístas já nos habituaram aos discursos arredondados, de leituras múltiplas, como o de A. Cavaco Silva quando afirma: "...nunca fui um defensor entusiasta do referendo..." (defende ou não defende? O que é não ser defensor entusiasta?), "... Sabemos sempre como começam os processos de referendo, mas nunca sabemos como eles terminam..." (seria muito interessante poder manipular completamente os referendos, como se manipulam os votos nas eleições legislativas, através de ópticas e lealdades partidárias) ; "... É uma ilusão pensar-se que é agora, desta vez, que os portugueses vão analisar em profundidade as alterações aos tratados europeus..." e assim o professor "...acreditar que a Constituição Europeia poderia ser aprovada no Parlamento". Cavaco Silva é a favor da Constituição, abomina o referendo e não reconhece capacidade aos portugueses para se debruçarem sobre matérias que digam respeito ao seu próprio interesse. Para o Professor haveria que pensar por todos nós, exercício que estaria ao alcance da elite política portuguesa. Ouvi em 2004, numa conferência patrocinada pelo Instituto Francisco Sá Carneiro, argumentos idênticos proferidos por Jaime Gama, menos burilados e mais directos é certo, mas compreensíveis por não se tratar de um candidato a candidato à Presidência da República.

Vejamos qual o discurso que se segue depois da vitória do "Não" em França.

É que os discursos arredondados, que implicam expansão para as extremidades, de nada servem quando o sentimento no bolso das famílias europeias é divergente do arredondamento: a retracção das suas finanças!

Depois do ataque de Miguel Cadilhe, a vida não está própriamente a sorrir ao "Darth Vader dos Tabús!

Antoine Bouvard

QUANDO AS RAZÕES DEIXAM DE O SER

Assisti ao debate em directo na TF2, terminado já 6ª feira dentro, última tentativa do Sim ganhar espaço ao Não, e deste garantir a vantagem que as sondagens francesas (nem sempre inteiramente de fiar) lhe atribuem - números de 6ª feira 55% Não.

Algumas das afirmações que ouvi prefiguram uma nova forma de combate à inteligência e intelectualidade:

1. "com a aprovação de uma Constituição Europeia, a capacidade de gerar paixões pela União Europeia no seio dos Estados-Membros e, por inerência, em todos os cidadãos europeus, seria enorme". Não me recordo de nenhuma Constituição no Mundo que tivesse nascido como semente geradora de paixões; recordo-me de todas as outras que nasceram fruto das paixões dos homens;
2. a grande preocupação do "sim" em vincar a dicotomia esquerda/direita, pelos extremos, todos juntos numa espécie de albergue "espanhol". Quando a tendência de voto aponta 55% de votantes "Não" e os defensores do "Sim" insistem neste pecadilho, em França - não esquecer que é da França que falamos - é porque por uma qualquer razão, a democracia naquele país já terá vivido melhores dias. Porquê? Porque: ou 55% dos eleitores estão extremados políticamente ou; não distinguem os discursos das "extremas" e, mais grave, não têm consciência política desenvolvida, o que a ser verdade e para um país que viveu uma revolução no séc. XVIII, em nome da liberdade dos cidadãos, será tudo menos brilhante;
3. a insistência do factor "Turquia" no discurso da extrema-direita. Quem vota pelo "Não" em Portugal nem leva a Turquia em linha de conta no seu raciocínio, mas dá que pensar que em França este seja um argumento plausível de ser explorado junto do eleitorado. Hoje Turcos assumidamente, hoje ainda Portugueses dissimuladamente, tanto faz. O que importa é a clara intenção - nada tendo a ver com a questão geográfica definidora de onde começa e acaba a Europa, se a Turquia deve ou não ser considerada uma nação europeia - que nada tem a ver com a Constituição que agora discutimos, mas sim com uma outra vertente muito mais intrincada e de origem xenófoba. Quer queiram quer não, só vem mostrar claramente que não gostamos todos uns dos outros, que não existe essa coisa tão importante que é a solidariedade europeia;
4. uma espécie de atentado intelectual: as intervenções directas do Presidente da República francesa na campanha pelo "sim", esta mais grave que todas as outras; a intervenção directa do Primeiro-Ministro francês na campanha pelo "sim"; a intervenção de membros do governo pelo "sim" (a exemplo do que se passa em Portugal" onde o Presidente da República igualmente se colocou ao lado do "sim", dando inequívoca prova da inexistência de uma equidistancia que primasse pelo respeito de todos os portugueses, mostrando claramente tratar-se, tão sómente, do presidente de alguns dos portugueses); e, "at last but not least" as declarações gravadas de Zapatero - sim, estão a ler bem, do primeiro-ministro espanhol - e do Presidente da União Europeia, passadas na televisão incentivando ao voto "sim" no referendo francês - NO REFERENDO FRANCÊS! Incroyable!!
5. a população francesa não vai referendar a Constituição mas sim plebiscitar a acção governativa. Ou seja, o referendo não terá validade enquanto consulta sobre o TCE, porque é da acção governativa que se trata. É esse o verdadeiro motivo do descontentamento e do provável "Não". De facto tem tudo a ver com política interna, com a capacidade maior ou menor de responder às necessidades e aos desafios, mas tem pouco ou nada a ver com o desempenho do actual governo. Será um motivo de preocupação alargada, pois se nas actuais condições não é possível governar a contento das populações, que dizer de uma capacidade política ceifada nas suas competências essenciais?

Assim nos surge, nas manifestções verbais mais diversas, a tolerância mínima da inteligencia e da intelectualidade, que prima pela opinião elitista diminuindo, senão mesmo menosprezando, a capacidade de análise e de opinião das populações. Assim vão os estados de direito, as democracias europeias.

RACIOCÍNIO FALSO E MANIPULANTE

MÁRIO MELO ROCHA SOBRE O "SÍTIO DO NÃO"
"O sítio do “não” agrupará por via negativa sem que haja um denominador comum para lá do próprio “não”. A extrema-direita e a extrema-esquerda juntar-se-ão aí. Integralistas, anti-europeus e eurocépticos militantes aí estarão. Saudosistas do Império aí residirão. Será um albergue destrutivo e demagógico. Uma espécie de novo “sítio do pica-pau amarelo” sem pirlimpimpim. Em que todos verão na Europa e no Tratado Constitucional bruxas e demónios, criaturas de três olhos e afins. Sabemos não ser assim. Mas também sabemos que não se sabe o que propõem para lá da rejeição." in Diário Económico, 24/5/05

A questão que hoje se levanta na União Europeia é simples e objectiva: estaremos nós, cidadãos europeus, na disposição de passar de um modelo intergovernamental para um modelo federalista? Sim ou Não?
A questão, como se verifica, é metodológica, no poder e na forma de organizar e gerir a Europa.
É absolutamente abusivo considerar que quem se opõe à federação de estados europeus seja contra a Europa. A argumentação neste sentido será igualmente válida se utilizada por quem defende a actual metodologia, de independência e autonomia dos estados nacionais, face a quem pretende substituir organizações de controle por organizações de comando.
Cabe a cada cidadão decidir por si próprio como se sente mais confortável, face aos valores que defende e à doutrina social que professa. É estranho que os principais partidos políticos nacionais, ao nível dos seus dirigentes e não ao nível das bases e dos simpatizantes, defendam a mesma política federalista.

Porquê?
Porque se coloca a Portugal o desafio de funcionar como "ponte" entre a UE e a CPLP, detendo competencia e capacidade incontestada para o fazer (atentem-se nos recentes festejos pró-Benfica em todo o Mundo português, não por ser o Benfica ou futebol, mas pelo que o gesto demonstra de proximidade, mesmo identidade emocional, sendo certo que é esta o cimento primeiro da solidariedade e compreensão nos povos) e a possibilidade histórica de um ganho de importância, ao nível da lusofonia e da UE, misto de oportunidade e responsabilidade que não pode ser nem perdida nem alijada.

Não se percebe, então, a tentativa de malbaratar este importante activo defendendo uma dependencia política, validada no normativo constitucional, para um directório de países centrados actualmente no eixo Paris-Bona.

É do Congresso de Haia de 1948 (já por mim referido no artigo " O INVERNO DA IDENTIDADE EUROPEIA"), da luta pelo poder e das diferentes perspectivas para a Europa que falamos.

E desde 1948 o projecto europeu tem avançado, gozando do apoio de todos os países envolvidos, independentemente do espaço Schengen e da zona euro não serem partilhados por todos os membros. Mas esse facto não nos dá o direito de dizer que uns são mais a favor da UE do que os restantes, que uns são mais europeus do que outros. Se alguém o pretender fazer no mínimo será extremamente redutor.

Depois, parece esquecido pelos acérrimos defensores do Sim, que a discussão sobre o TCE pode e deve ser feita por todos os povos, em todos os países da União. A questão, como já afirmei, é transversal, não só ao nível nacional mas também a nível europeu. E é de transversalidade que falamos versus verticalização de processos. Cabe a cada um decidir em consciência e, para que tanto seja viável, só com esclarecimentos, com diálogo aberto e franco, esgrimindo argumentos válidos, razões pertinentes sejam elas políticas, ideológicas, sociais, históricas ou económicas.

A matéria é tão abrangente e pertinente, que querer reduzir a discussão a algumas "elites", desconsiderando todas as restantes opiniões, só pode resultar de um exercício de "mau gosto", ou de discursos encomendados.

Na realidade, a questão em Portugal até se colocou sempre ao contrário, com a culpa desta situação a recair sobre os principais partidos, que abraçaram uma mesma posição ab initio.

Porque a discussão deveria ser outra: nós, os que estamos com o NÃO conhecemos o caminho até agora trilhado, os seus escolhos e perigos. Quem quiser modificar as regras do jogo, substituindo o consenso pela imposição normativa e política, depois de terem sido retirados os instrumentos económicos, que se trate de explicar muito bem, porque, à priori, estamos todos contra!

É ao Sim que faltam os argumentos.

O NÃO tem-nos de sobejo!

JHF

COISAS SIMPLES...

O gravíssimo problema económico-financeiro com que Portugal se debate não nasceu com o último governo PSD, nem com o último governo PS, nem com o penúlt.....

Nasceu com o congelamento dos preços e a subida acelerada dos salários reais em 1975, prolongada até 1982.

Daí para cá só numa vertente foram todos culpados: a inépcia para governar Portugal!

E aí, em sede de competências, são todos iguais: "muita parra, pouca uva".

Edouard Cortes  

O INVERNO DA IDENTIDADE EUROPEIA

Um qualquer processo criador de uma identidade própria passará, inevitávelmente, por uma de duas premissas:

• existência de uma elite, planeada, organizada e interventiva na criação de um quadro institucional no reconhecimento da existência, de facto, de uma comunidade política europeia;
• partilha de memórias e experiências, num processo que se prolonga e arrasta no tempo, não planeado, fruto igualmente das tradições, dos valores e dos símbolos.

O projecto europeu foi construído, até agora, pelas elites políitcas, empresariais e intelectuais, procurando a satisfação de necessidades em espaços mais alargados que o oferecido pelos respectivos contextos nacionais. As elites contam - usando da sua capacidade interventiva - que as populações os sigam, absorvidos que vão sendo os novos conceitos, num movimento que se espraia do centro para a periferia (das elites para as classes mais baixas).

A questão, a este nível, coloca-se na confiança que as elites transmitem a cada momento ao povo e à capacidade de os primeiros conduzirem, e os segundos se deixarem conduzir. São vários os exemplos de Governos a apontarem o caminho da Europa e dos respectivos povos não parecerem muito ansiosos em segui-los. Já se passou anteriormente, na adesão ao euro, poderá passar-se agora, dentro de dias em França e passado pouco tempo na Holanda, da incapacidade dos respectivos governos, mesmo que muito empenhados, conduzirem a população no sentido de voto que defendem.

Não se discute se a população europeia terá vontade de cooperar, trabalhando em conjunto. Haverão muitos que o desejam. Contudo, esta vontade não está sustentada em qualquer ideia sobre uma base única e sólida ao nível dos valores, da cultura, das ideias, das tradições e da existência de uma real família de povos europeus que dê corpo a um verdadeiro país "Europa".

Do movimento europeu surgido em Haia e de Jean Monnet fica-nos uma ideia de europa que começa no topo e pretende descer para a sociedade europeia, através de uma pleiade de políticos e quadros treinados que se encarregam de espalhar a "boa nova". É isso que o leitor está a pensar: uma espécie de "testemunhas de Jeová", mas que ao invés de nos tocarem irritantemente à porta, aos Sábados logo de manhã, nos entram pela casa dentro todos os dias, por norma em horário nobre. É de uma visão que se trata, de uma segunda interpretação, tal como as aludidas "testemunhas", a de um homem e mulher europeu novos e diferentes. Pensa muito bem o leitor, uma vez mais: "mas quem lhes disse a eles que não nos sentimos bem como somos, com a cultura que temos, com a identidade que assumimos?" Tal como ninguém disse às "testemunhas de jeová" ou aos "meninos de Deus" que não nos sentimos bem como católicos apostólicos-romanos, agnósticos ou laicos, contudo eles insistem!

No entanto existem alguns valores comuns: a adopção da lei e jurisprudência legada por Roma nalguns países europeus; o iluminismo noutros; o humanismo renascentista ainda noutros. E todos estes valores cruzados por vezes. Existem então laços comuns, os possíveis ao longo de séculos passados na partilha e discussão de avanços científicos, culturais, sociais e filosóficos, acrescidos de grandes cometimentos como os descobrimentos, as colonizações, as revoluções sociais e as industriais, o desenvolvimento urbano e regional. A esta capacidade de crescer e aprender conjuntamente sobreveio sempre uma outra - "the dark side of the force" - mais negra, ambivalente, causadora de divisões,de guerras várias ao longo dos tempos. Ainda hoje são constantes as manifestações xenófobas contra portugueses em França e na Alemanha, muito embora os nossos concidadãos tenham, na altura e ainda hoje, contribuído fortemente para o crescimento dessas economias (com maior peso em França como é sabido).

Somos demasiado diferentes e as experiencias comuns só ajudam a constatar o óbvio: a existência de contra-culturas, de minorias, de imigrantes, em suma de excluídos socialmente por serem inadmissíveis nas sociedades onde estão inseridos.

A Europa actual é um campo de forças, onde a identidade europeia não suscita a mínima lealdade. A nacionalidade, este formidável sentimento, exige tudo em paixão - veja-se o recente caso do euro-2004 - em compromisso total, e esta paixão e compromisso não "casa" nem é compatível com a abstracção europeia.

Será a memória colectiva capaz de eclodir dando origem a novas dependencias que nada terão a ver com os passados históricos? Não acredito nem um pouco.

Acredito numa Europa mais flexível, funcionando como uma Zona de Comércio Livre. Não acredito numa Europa feudalizada e fidelizada ao interesse de uns poucos (muito poucos), sofrendo de uma amnésia colectiva, (des)colorida de populações desapaixonadas e desligadas das tradições, das culturas e dos sentimentos históricos comuns.

É na preservação da identidade própria e no respeito sentido, que melhor posicionados estaremos para respeitar a dos outros e com eles colaborar.

Mike Bernard 

APROFUNDAR AS CONSEQUENCIAS

A propósito de "O Referendo e o Futuro da Construção Europeia" no bloguitica

A análise efectuada, de uma forma ligeira mas que pretende desmistificar a discussão, poderia ter alguma validade caso se tratasse, de facto, de uma questão emotiva, montada e alavancada em argumentos básicamente considerados na esfera do sentimento nacional, do património histórico, das ideias e convicções dos povos aglutinados em espaços geográficos. Se assim fosse, os motivos em meu entender já seriam suficientes, mas aceitaria que se pudessem considerar intenções emocionais e, acima de tudo, estéreis na argumentação, perante os sinais evidentes de perca da identidade colectiva, transmitida nas argumentações políticas, nos manuais escolares e na ausência das ideias. Todos temos o direito de valorizar mais ou menos as situações e os temas, de acordo com a importancia relativa que lhes atribuímos e os ensinamentos recolhidos.

O problema - para dor da alma e nossa infelicidade - não se resume a esse argumentário, mas ultrapassa-o largamente na vertente económica. O tempo da construção europeia já lá vai. A década em que o dinheiro virtual circulava à velocidade das ideias foi a de 1990. Se a aproveitámos bem ou menos bem, ou mesmo mal, são contas de outro rosário.

Este, com que agora nos confrontamos já não é um tempo de convergencia. É total e integralmente um tempo de divergencia e, quanto maior o aprofundamento, maiores as divergencias entre as economias europeias, bem como a sua capacidade de intervenção política.

Para países como Portugal significa ficar irremediávelmente atrasado (a estrada é unica e não permite ultrapassagens), definitivamente dependente da boa vontade (leia-se esmolas ou indemnizações, como se quiser) da "boa e velha" Europa que nunca se preocupou connosco e, bem pelo contrário, mostrou sempre distanciamento e mesmo desprezo pela nossa cultura e história. A marca Portugal não existe.

Há uns anos atrás, um reputado cidadão europeu, alemão de origem, dizia num circulo fechado, numa conversa "política": " Na futura Europa e no espaço de 20 anos, Portugal representará para os parceiros europeus o mesmo papel que Cuba de Fulgêncio representou para os EUA".

Esta conversa passou-se em 1992.

DITOSO SEJA AQUELE QUE SÓMENTE

Ditoso seja aquele que somente
Se queixa de amorosas esquivanças;
Pois por elas não perde as esperanças
De poder nalgum tempo ser contente.

Ditoso seja quem, estando absente,
Não sente mais que a pena das lembranças,
Porque, inda mais que se tema de mudanças,
Menos se teme a dor quando se sente.

Ditoso seja, enfim, qualquer estado,
Onde enganos, desprezos e isenção
Trazem o coração atormentado.

Mas triste de quem se sente magoado
De erros em que não pode haver perdão,
Sem ficar na alma a mágoa do pecado.

(Luis De Camões)

A Constituição Europeia - Porta Aberta Ao Euro-Marco e à Oligarquia

A integração europeia, a 25, poderá processar-se através de:

• uma Integração Uniforme, onde o núcleo de países avança para patamares superiores de evolução sem exclusão de nenhum membro, ou por outras palavras, o alargamento e o aprofundamento efectuam-se em simultâneo, ou então;
• quanto mais se avançar no processo do alargamento, mais perto estaremos de uma inflexão negativa no processo de integração, constituindo-se grupos fortes e coesos, mas pequenos em número de países.

Pessoalmente acredito que existe “trade-off” entre alargamento e aprofundamento.
Esta permissa parte da verificação e interpretação de comportamentos excludentes ou multiformes, a saber:

• Auto-exclusão do Reino Unido , Dinamarca e Suécia da zona euro
  
• Aumento das assimetrias entre os países
  
• Aumento das divergências e constituição de blocos de interesse dentro da união
  
• Estes factores, em conjunto, conduzem a uma crise de identidade.
  O eixo Reino-Unido, EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia afirma-se, cada vez mais, no panorama político e económico mundial.
• O comportamento do reino Unido não é fácilmente previsível. A pertença em simultaneo, a duas esferas de influencia, anglo-saxónica e europeia dificulta esse exercício.

Os cenários são, assim, todos eles serão possíveis, sendo viável trabalhar hipóteses de evolução da Europa, tendo como ponto de partida e atenção o facto de esta estar a viver, presentemente, um processo de grande transformação.

Partindo deste pressuposto, o de trabalhar cenários, avanço para o que entre todos parece o mais verosímil a médio prazo (hoje o longo prazo não existe, tal a velocidade a que os fenómenos polítcos e conómicos se sucedem):

Impensável há uns anos, a Alemanha, em virtude do processo de reunificação acelerado em que apostou, víu-se na contingência de aproximar posições da França. A batalha pela hegemonia europeia trava-se no campo económico e igualmente no demográfico e, aqui, os dois países encontram-se quase a par, com uma ligeira vantagem francesa.

A França, em virtude de não se encontrar entravada por um franco forte, reencontrou, graças à sua situação geográfica favorável, um certo dinamismo e mesmo confiança em si própria. Reuníu, assim, as condições para uma aproximação à Alemanha.

A Alemanha, por seu lado, tudo fez no sentido de integrar, naquele que foi o maior alargamento da história da União, todos os países saídos da derrocada do comunismo na URSS, criando um forte polo aglutinador de competencias, mercados, conhecimentos técnicos e científicos, hábitos produtivos, mesmo que em sectores tecnológicamente obsoletos. Tudo uma questão de tempo. Para quê? Para que a Alemanha ganhe influência económica crescente sobre estes países e constítua uma forte zona de influência no Centro-Leste europeu.

Para uns e outros - franceses e alemães - a Constituição, a ser aprovada, é garante da rigidez da execução política dos desígníos europeus, pela verticalização de processos, garante da hegemonia dos grandes interesses económicos, dos grandes mercados. É uma linha de comboio única, em que uns embarcam no TGV e os outros, sem lugar, terão de seguir em composição normal. Mas a linha é única, não permite ultrapassagens. Mesmo que o "TGV" pare, as outras composições terão igualmente de parar, forçosamente, e demorarão mais tempo a arrancar também.

Mas será imutável a situação? Convictamente creio que não.
O eixo Paris-Bona tenderá a desaparecer com a integração cada vez maior dos PECO. A Alemanha ganhará preponderância económica sobre a região centro-leste europeia. A acentuar esta tendência estará a forte vontade política dos novos estados membros, a maioria deles saídos de uma conjuntura de repressão social, política e de apertado controle económico, de entrarem definitivamente numa fase de economia de mercado, de fortes investimentos, mas simultaneamente com enorme necessidade de afirmação política e social, de afirmação dos nacionalismos, numa matriz em que a "cidadania europeia" não é emocionalmente sentida.
Os PECO estarão abertos a ceder economicamente algumas prerrogativas em troca de crescimento económico, não estranhando assim que se possam aliar à Alemanha nas medidas económicas defendidas por Berlim, beneficiando do peso do gigante alemão e de parcerias que possam derivar dos tempos de cooperação que mantinham com a extinta RDA, laços de aproximação aquando da “cortina de ferro”. Serão tendencialmente defensores de uma deslocalização do poder económico e do poder político para o centro/leste da Europa .

A própria França sentirá essa viragem. Acredito que a França, estando perto do centro-europeu, se poderá vir a sentir "periférica" no processo de aprofundamento europeu e ver-lhe fugir, com desgosto, o sentido político em que assentou o conceito europeu de Jacques Delors, para um conceito económico centrado e conduzido na Alemanha. A França importará enquanto economia forte, mas essencialmente enquanto um imenso mercado, dimensão disputada a palmo, ao nível da dimensão de mercados, com a Península Ibérica, pelo somatório dos mercados português e espanhol, mas semi arredada das macro decisões do novo polo aglutinador europeu centrado na Alemanha.

É neste contexto que a Constituição Europeia se insere. Uma luta a tempo, por ganhos de posição estruturante ao nível político, enquanto se acelera o ritmo económico. É uma tomada do poder pela força, disfarçada pela legitimidade jurídica, com contornos traiçoeiros nas "alianças" temporais estabelecidas.

Os restantes países já o são hoje, peões no xadrez da política europeia; mercados de escoamento de produtos; emissores de mão-de-obra "barata".

O mundo que nos espera será constituído por um conjunto equilibrado de nações, de escalas equivalentes, não obrigatóriamente iguais. A sociedade (os povos) poderá ser classificada em "superiores" e "inferiores", nas ferramentas económicas e políticas disponíveis. É no estabelecimento de neoproteccionismos para as hipernações que se vislumbra será necessário num futuro próximo, acrescido da desigualdade da repartição de receitas - resultado directo de um mercado livre absoluto - que surge a obrigação da imposição de uma Constituição, sedimento das novas oligarquias, por razões que justificam uma necessidade absoluta e imperiosa de domínio económico, político e jurídico.

Será evitável ? Sim, se houver clareza para evitar a "ideologia dominante", as "urgencias", os "discursos catastróficos" e as ilusões momentâneas.

A Portugal pode e deverá caber uma nova política de alianças, mais ausente da francofonia e mais próxima da anglo-saxónica. Um cuidado reequilíbrar da Balança de Transacções Correntes, diminuindo a dependencia espanhola (enorme e funesta a prazo, porque se a discussão sobre o Não à Constituição é premente e visível, não o será menos a dependencia económica de Espanha e a necessidade de nos "libertarmos" a pouco e pouco), jogando neste particular um papel importante a não adesão do RU á zona euro, facilitando as exportações para aquele mercado.`

É então essencial que todos os que: não se revêem numa Europa onde a igualdade será cada vez mais diferente; pretendam ver os valores da soberania sobreporem-se aos discursos da "moda" numa manifestação clara de respeito pelas gerações futuras e pelo passado histórico; a consideração da vantagem de dúvidas existencialistas, ab initio, de alguns parceiros europeus e, igualmente importante e decisivo; acreditem ser possível uma equitativa distribuição das receitas funcionando o Estado como entidade reguladora e empenhada na equidade e solidariedade social, para todos esses só poderá restar uma solução:

Dizer bem alto NÃO a esta Constituição Europeia.

Neil Faulkner 

APRENDER COM OS ERROS ALHEIOS

A crise que assola a Europa e que conduz a uma desconfiança crescente dos agentes económicos, sejam investidores ou consumidores, levando a que dúvidas sistemáticas com tendencias perenes e existencialistas se instalem, colocando em causa, de uma forma firme e sustentada, os erros cometidos pela UE, em nome de falsas estabilidades que acabam a morder no próprio "dono", deveriam ser objecto de análise à luz de outras situações económicas muito complicadas e motivo de preocupação quanto ao enunciar de soluções passíveis de conduzir à sua resolução.

Crise japonesa: O problema imediato da economia japonesa não é incapacidade da oferta, da longa lista de dificuldades estruturais possível de enumerar, mas sim da falta de procura. A economia não está a utilizar a capacidade produtiva disponível, o Japão vive em deflação. No geral, nenhuma economia deveria viver longos períodos de inadequação na procura. Para resolver este problema bastaria que o banco central japonês emitisse mais moeda ou que o governo elevasse a despesa pública. Poderá contudo pensar-se que o limite de actuação do banco central está limitado, pela existência de taxas de juro já de si bastante baixas, ou que a despesa publica não pode ser aumentada sem que com isso aumente a divida publica. Cremos que não corresponderá de facto à verdade, atentada a situação do Japão.. A capacidade de oferta de moeda dos bancos centrais não está limitada. Estes são capazes de aumentar a circulação de moeda bem como as reservas monetárias bastando para tal comprar o equivalente em dívida publica.. Mesmo que um aumento tão grande não provoque uma diminuição acentuada nas taxas de juro, por se encontrarem algo baixas, (na Europa poderia significar, contudo pelo menos 1,5 %), o aumento de circulação de moeda iria implicar um estímulo nas despesas, abrindo os bolsos dos consumidores, levando também os bancos, inundados de dinheiro, a aumentar a sua disposição para a concepção de empréstimos, ou mesmo os particulares, vendo aumentada a sua pouca vontade para investir. Mas mesmo que não ocorra nenhum dos factos atrás descritos sempre seria possível o banco central liquidar empréstimos governamentais, aumentando assim a base para o aumento das despesas ou a baixa dos impostos, ou ambas as coisas.
Mas não será esta uma atitude inflacionista? Se não for possível alterar as políticas, a população simplesmente poupará mais. O aumento de inflação pelo aumento de oferta da moeda só acontece se provocar um aumento dos gastos sem a devida contrapartida na oferta, ou seja, se for excedida a capacidade de oferta da economia. Não é possível argumentar que a política monetária é ineficaz como meio de aumentar a procura e de imediato rejeitar a proposta de imprimir dinheiro afirmando que irá gerar inflação. ejamos então os problemas económicos e as dúvidas resultantes da crise japonesa:

CONTRIBUIÇÕES PARA A DISCUSSÃO PÚBLICA DO NÃO

Muito bem "caçada", a nota final. Só que "certa classe política"... é quase toda!Enquanto houver Fundos Comunitários este estado de anomia (porque a classe política que temos é o espelho do povo que somos), receio, manter-se-á. Fica portanto adiado o encontro do Povo Português consigo próprio; o qual se arrisca a ser brutal. Mas para quem tem o "sentimento trágico da vida", isso são "peanuts"...

Vitor Correia

Concordo consigo: nós portugueses temos, felizmente, esse "sentimento trágico" e é essa massa aglutinadora que nos irá catapultar para outras venturas, bem diferentes das actuais (des)venturas. Creio, contudo, que haverá na classe política nacional "alimento" suficiente para em condições (a)normais de "pressão e sofrimento", conjuntamente com uma parte importante de todos os outros que se mantiveram afastados estes 31 anos da política, mas que a respeitam e percebem o seu significado, cozinhar quantidade suficiente de soluções que recoloque o País no caminho que todos ansiamos: uma sociedade mais igualitária e profundamente solidária.

JHF

Johan De Fre 

Acréscimo de Razões Para O NÃO - Da Realidade Para Os Cenários Possíveis (3)

Será a criação de uma Constituição Europeia o único cenário possível para a União Europeia no séc. XXI, ou outros cenários seriam possíveis?

Os formatos possíveis, em nossa opinião, serão três:

Sob o ponto de vista económico::

• - Organização Económica Internacional (OEI)
• - Espaço Supranacional (ESN)
• - Espaço Nacional (EN)

Sob o ponto de vista político:

• - Organização Intergovernamental (OIG)
• - Organização Supra-Nacional (OSN)
• - Estado Federal (EF)

Das possibilidades descritas resulta a seguinte matriz*

• *OEI/OIG Caracteriza-se fundamentalmente pela regra da unanimidade. É a organização constituída por Estados soberanos para a prossecução de objectivos comuns, sem renúncia à soberania de cada Estado. No que diz respeito à regra da unanimidade há que ter em conta que pode admitir-se a questão da abstenção – possibilidade de não serem todos a favor mas sem votos contra – CECA. É a que garante maior flexibilidade no funcionamento e a que se aproxima mais do modelo ideal de funcionamento: Zona de Comércio Livre.
• * ESN/OSN Situação intermédia em que se constitui uma organização em favor da qual os Estados renunciam a parte da sua soberania. É o caso do 1º pilar, nomeadamente em relação a questões estritamente económicas – Comunidades Europeias. Em determinadas matérias a organização pode inclusive impor decisões por maioria qualificada aos seus membros. i.e. caso do Acordo do Luxemburgo: acordo de cavalheiros que foi afastado na prática e substituído por outro acordo – matérias sensíveis a um determinado E-M.
• *EN/EF Constituição, no plano político, de um Estado independente dos Estados Federados.

• Estados Federados:
  Confederações – membros mantêm o seu papel nas relações externas e mantêm a possibilidade de abandono do Estado Federal
  Federações – não têm esses dois poderes.

É na vertente mista Confederação/federação que nos encontramos confrontados, pois não se imaginando que algum E-M da UE renuncie ao seu papel no âmbito externo, é criado, contudo, um MNE.

A chamada “declaração de Laeken “ em Dezembro de 2001, lançou o processo de substituição dos tratados pela chamada Constituição, ou como de uma forma expedita alguns defensores se apressaram a chamar-lhe “Tratado Constitucional”, mas que padece de um enormíssimo problema, como se depreende das transformações e alterações anteriormente descritas: um governo, para governar, terá de o fazer sob regras e variáveis perfeitamente claras e transparentes.
A questão coloca-se ao nível da transparencia da actuação quando se percebe, claramente, que existe um poder forte dentro da Europa, o eixo franco-alemão, numa Europa deslocalizada para o Centro e Leste, de crescente importancia económica e política.
Perante os três cenários apontados como possíveis no avanço da UE, porquê escolher o que mais se aproxima dos interesses da Europa Central e Oriental e mais se afasta dos interesses dos pequenos países, das pequenas economias?
Porquê reduzir, drásticamente, a flexibilização das políticas, verticalizando em vez de transversalizar?
Porque este controle é de há muito desejado., mesmo que seja à custa da vontade das populações, “legitimado” ou não em referendos que, por ausencia de esclarecimento e atribuição de importancia ficarão sempre minados na sua própria legitimidade, podendo, inclusivé, vir a provocar uma reversão violenta, muito mais do que esta imposição agora pretendida.É na falta de transparencia dos motivos, na ausencia de respeito pelas diferenças, no vazio das consciencias, que este projecto de Constituição também falha.

Nota - É assustador o seguidismo português, mas igualmente claro quanto às ilações a retirar e à mensagem que deixa passar: a classe política nacional (alguma classe política, entenda-se) não acredita nas potencialidades e capacidades do País. Mais, não acredita nas suas próprias capacidades para resolver um problema intrincado em duas vertentes difíceis: a económica e a financeira.
Os países não gozam todos do mesmo grau de desenvolvimento e essa constatação implica uma outra: as medidas de protecção também terão de ser desiguais, atendendo às assimetrias dentro de uma mesma região (Europa). Perder o controle político e legislativo, depois de ter perdido o controle económico, só pode conduzir ao desastre.

Acréscimo de Razões Para O NÃO - Da Realidade Para Os Cenários Possíveis (2)

Temas Dominantes da Agenda Comunitária e Fundamentais para a Apreciação da Constituição Proposta

1. Comissão Europeia – limite da composição da Comissão, a partir de 2009 a 15 comissários, decidido por unanimidade pelo Conselho, que será inferior ao número de E-M – significando, claramente, uma marginalização dos Estados mais fracos.
2. Conselho Europeu – O sistema de decisão por maioria qualificada, 60 %, baseia-se na lógica da população por E-M. A crítica é precisamente a de que esta reponderação reforça o poder dos Estados com maior população, maior economia, os Estados mais fortes. É a reponderação do poder relativo. A Questão do Directório deixa de o ser. Está assumido que existe e é para funcionar.
3. Formação de maiorias qualificadas e minorias de bloqueio pós 2005. O âmbito do processo de decisão passou da unanimidade para a maioria qualificada em 27 disposições que abrangem áreas como: cooperação económica, financeira e técnica com países terceiros, política industrial e outras.
4. No caso dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão e da adopção dos regulamentos financeiros, a passagem para a decisão por maioria qualificada far-se-á em 2007. Verifica-se uma perca acentuada da capacidade de gerir, externamente à UE, os interesses económicos.
5. Cooperações reforçadas –A zona euro é a mais evidente cooperação reforçada (com 12 dos 15 E-M). É prevista a possibilidade de instituir cooperações reforçadas no âmbito da PESC, para a aplicação de uma posição ou acção comum, excepto no domínio da defesa. A regra essencial deste mecanismo é a Comissão Europeia ser o garante de uma cooperação reforçada, preservando o papel central da UE. Não esquecer que a CE vai ser reduzida no número de membros e nem todos os países estarão representados com a assiduidade que se consideraria mínima, pela existência de um directório de países firmes na Comissão.

Com o alargamento, a UE será mais diversa e heterogénea, sendo possível a existência do bloqueamento de alguns países.É a Europa a várias velocidades perfeitamente institucionalizada. Os países que não conseguirem acompanhar o andamento das economias mais desenvolvidas ficarão, inexorávelmente para trás, criando-se uma Europa de 1ª, de 2ª e, talvez, até de 3ª categoria.

A estas medidas, algumas já em funcionamento, acresce que a Constituição atribui um reforço de poderes a :

• art. 27º MNE da União . Os assuntos de política externa passam a estar centralizados, reduzindo drásticamente a autonomia da política externa dos estados nacionais.
• Art. 28º TJ inclui:TSE, TGI eT.Especializados. - reforço do poder judicial.
• Art. 29º o BCE é uma instituição. O Banco Central Europeu passa a entidade supranacional, com ascendencia sobre os Bancos Centrais nacionais.
• Art. 32º Actos jurídicos da União – novidade: lei europeia/lei-quadro europeia.

Aumento, em exponencial, da capacidade legislativa, impondo o direito europeu ao direito nacional. Como a representatividade é calculada de acordo com a população, imagine-se o peso de pequenos países como o nosso na tomada de decisões legislativas. Perca do poder dos Parlamentos nacionais.
São igualmente previstos actos não legislativos (decisão europeia / regulamento europeu.

Na Conspiração das Ideias,das Palavras e até, na das Coincidências.
Antono Stein

Acréscimo de Razões Para O NÃO - Da Realidade Para Os Cenários Possíveis (1)

Funções que os Estados – Nacionais têm actualmente na EU.

1ª Função atribuída normalmente aos Estados nacionais - a função de estabilização macro-económica – políticas de preço, de rendimento e cambial. No caso da UE, a política cambial e monetária desapareceu. A política de preço e rendimento está fortemente condicionada.
Os Estados nacionais perderam uma fatia fundamental na execução da sua função estabilizadora.

2º Função atribuída à afectação de recursos – perda por parte dos Estados nacionais, que deixaram de ter controlo sobre a política aduaneira e de concorrência.

Alguma importância derivada da inexistencia de uma política industrial comum.
Na área da afectação de recursos, houve também uma limitação dos Estados-membros.

3º Função atribuída ao assegurar de uma certa redistribuição interna- a nível do rendimento pessoal, os E-M podem intervir no sistema de Segurança Social, onde ainda têm autonomia.
A nível da distribuição regional, esta compete fundamentalmente à UE – regiões objectivo 1, 2, 3, etc.

Em suma: Os E-M estão hoje fortemente condicionados na parte económica.
É curioso, contudo, não se falar numa harmonização fiscal e social, garante de uma mais equitativa distribuição. A questão social, do estado-providência é, ela própria significativamente limitativa da livre circulação de pessoas na UE.

Na vertente política (PESC, Defesa, Justiça, etc.), a integração dos E-M é menor.

É precisamente nestes aspectos que uma Constituição europeia virá limitar fortemente, senão anular, o papel de soberania obrigatório que qualquer Estado de direito, por dever para com o povo, com o seu futuro, deve desempenhar.

A “globalização” europeia da Lei Fundamental conduzirá a uma autonomia muito relativa e reduzida, sob o ponto de vista político, diluindo-se por completo do ponto de vista económico.

A acrescer a este cenário nada promissor, temos de lidar, em Portugal, com as nefastas consequências do alargamento aos PECOS. O aumento acentuado da perificidade de Portugal face ao centro da UE, face às zonas económicas mais desenvolvidas, agravou-se, pois o centro de gravidade deslocou-se, claramente, para a Europa Central e Oriental.

Assim, para nós portugueses, a distância geográfica acentuou claramente a distância económica e, com uma Constituição Europeia, igualmente o distanciamento político será um facto, ficando, inteira e definitivamente, Portugal entregue à vontade do directório que hoje actua à sombra dos mecanismos de funcionamento da União e, que amanhã, funcionará escudado na legitimação constitucional.

LIBERDADE

Ai que prazer
Não cumprir um dever,
Ter um livro para ler
E não o fazer!
Ler é maçada,
Estudar é nada.
O sol doira
Sem literatura.

O rio corre, bem ou mal,
Sem edição original.
E a brisa, essa,
De tão naturalmente matinal,
Como tem tempo não tem pressa...
Livros são papéis pintados com tinta.
Estudar é uma coisa em que está indistinta
A distinção entre nada e coisa nenhuma.

Quanto é melhor, quando há bruma,
Esperar por D. Sebastião,
Quer venha ou não!
Grande é a poesia, a bondade e as danças...
Mas o melhor do mundo são as crianças,
Flores, música, o luar, e o sol, que peca
Só quando, em vez de criar, seca.

O mais do que isto
É Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças
Nem consta que tivesse biblioteca...

(Fernando Pessoa)

Bom Dia...

Gordon Hughes

Mike Bernard 

Participação Dos Leitores Na Discussão Pública do "Não"

A luta mais hodierna é entre a constituição de grandes espaços económicos a favor de minorias dominadoras e manipuladoras e os estabelecimento descentralizado de comunidades autárcitas e orgânicas onde cada homem complemente as internecessidades de outros que as integram.A ideia de estado,das suas instituições, do seus povo, do território pátrio ou de interesse, começa a estar anquilosada ou foi corrompida.As tecnologias emergentes parecem determinar outro modo de organização polito-social , onde deve prevalecer a racionalidade e a subjectividade imanente à natureza humana.O que se pretende constituir na europa é uma realidade vetusta que apenas pretende subsistir para além dos novos tempos que se anunciam, mais racionais,mais puros e com tecnologias mais leves e também mais dinâmicas.Naturalmente que os empórios pretendem manter o estado das coisas e vão investindo com as manipulações necessárias através dos meios que vão dominando.Mas a história não tem fim, o seu devir parece indicar a necessidade de inventarmos outro modo de nos organizarmos social e politicamente. E esse novo estadio de uma evolução,por definição, implica a constituição de novos parâmetros tanto morais como materiais.O que se passa é apenas um estertor dos velhos tempos. Todos os crespúsculos vespertinos,por mais luminosos que sejam, anunciam a escuridão e consequentemente o nascer de um novo dia.

Num mundo multidimensional, nenhuma estrutura consegue captar todas as dimensões a cargo da soberania e, quanto maior a dimensão universal, mais absurdo querer tratar e resolver problemas com base numa estrutura centralizadora, com tentações de totalização política através de directórios, seja ou não europeu o espaço em referencia. É, claramente, uma tentativa desesperada, tanto quanto a artificialidade de que goza.

Cada Estado deverá ser, ao invés, um representante credível da Nação, baseado nos seus princípios fundamentais, consagrados na sua própria Constituição, perfeitamente adaptada às características do próprio povo, para que possa desempenhar cabalmente a sua função de descodificador face aos interesses do exterior e, simultaneamente, interprete correctamente o papel difusor do interesse nacional no exterior.

A transparencia, a circulação de informação, a clareza na definição dos objectivos nacionais são condições fundamentais para um correcto funcionamento num ambiente mundial complexo, proporcionando em simultaneo o crescimento de uma identidade nacional mobilizadora de uma ambição comum.

O mundo será tanto mais estável quanto mais flexível se tornar. E a flexibilidade implica liberdade e autonomia.

JHF

A efetivar-se o "SIM" á constituição europeia, seja qual for o texto da sua redacção, tal facto apenas legitimará o triunfo do sonho de Napoleão Bonaparte - "a criação do Império Europeu", duzentos anos após o seu malogro.É óbvio, é evidente que as constituições só alcançam legitimidade real quando são o resultado prático da vida e dos costumes dos povos que as proclamam. O que não é o caso.A União Europeia enquanto tratado económico, tem interesse pois permite a união de esforços através do maior denominador comum - O Económico. A generalidade das pessoas ainda não compreenderam que após a aceitação do Tratado de Constituição, em tese, qualquer Estado que se rebele poderá ser invadido "legitimamente" e obrigado a aceitar a vontade da maioria dos outros estados. Dirão: "isso nunca irá acontecer". Cuidado! Lógico que poderá acontecer desde que seja por nós ratificada essa constituição.Veja-se a guerra da Secessão Americana.Qual a causa? A libertação dos negros? Não, a vontade dos Estados do Sul de se libertarem da Federação. Cuidado! Muito cuidado...

LuisdoBrasil

No caso de Portugal, a suposta vantagem económica da integração é uma miragem. Na óptica dos novos conceitos económicos de criação e desvio de comércio, que nascem pela necessidade de explicar as uniões aduaneiras, Portugal apresenta um claro desvio de comércio, não equilibrado pela esperada criação de comércio. Por outras palavras, económicamente estamos em perca desde a integração e esta situação justifica, por si só, os epítetos de economia atrasada, não concorrencial e incapaz de gerar riqueza. Consome-se muito importado sem se ser capaz de ganhar competencias que nos distingam nos mercaods externos. Voltarei a este assunto. Sempre direi, contudo, que para o bem-estar são preferíveis as Zonas de Comércio Livres.

Quanto à Constituição, esta prevê no art. 59º nº1, o direito de secessão, prevendo no nº 2 as condições de saída. Gostaria de ver a reacção à saída de países que foram receptores líquidos de contribuições comunitárias (ou deveria chamar-lhe indemnizações). Concordo consigo: seria o "bom e o bonito"!

Na generalidade das Constituições, estas começam por referir de imediato que são redigidas pelo povo e para o povo. Na constituição europeia os termos que encontramos são: "Tomando como Inspiração"; "Acreditando"; "Convencidos que"; "Determinados a";" Gratos por". Sintomático.

A diferença é enorme, no conteúdo e na motivação.

JHF

Dada a atitude generalizada dos povos e governantes Europeus que só conseguem olhar para o próprio umbigo (veja-se as negociações de fundos Europeus e a crise do Iraque) parece-me haver um longo e árduo caminho a percorrer até que comecemos a sentir a Europa além dos interesses puramente económicos.

Se os dirigentes nacionais e europeus não entenderem que sem os povos não iremos a lado nenhum, o fim é previsivel resumindo-se a uma questão de tempo. Faz-me imenso sentido a frase já proferida por outros " fazemos referendo, mas é proibido votar não" . Qual será desta vez o "PAPÃO" com que nos irão castigar se nos portarmos mal?

Diria que o receio que deveremos ter, acima de todos os outros, é o do convencimento de uma classe política perfeitamente identificada no pensamento e nas intenções, poder alcandorar-se o direito de pensar sequer, que nos guiamos todos, cega e ordeiramente, pelas suas cabeças.

O inverso será fundamental: sermos, todos nós, o "PAPÃO" dessa classe política!

JHF

Princípios Fundamentais

Contráriamente ao previsto por Montesquieu, a dinâmica histórica começada pela era do iluminismo não conduziu à morte das religiões, mas inclusivé promoveu o seu renascimento, algumas das vezes sob formas bastante degradadas.

A esfera política, após luta demorada para se libertar dos grilhões religiosos e exercer, por si só, toda a influência, parece sucumbir da própria liberdade alcançada.

O mundo está hoje ciente das enormes dificuldades que encerra, abandonado pelos projectos políticos sistemáticamente fracassados, agarrando-se aos rituais religiosos como necessidade absoluta de dar um sentido às vidas desafortunadas. Mesmo os enormes progressos científicos não afastaram a população da religião. Promoveram, até, uma maior aproximação.

A ficção científica substiuíu as novelas romanescas de outros tempos. As armas e naves inter-galácticas, com poderes especiais, substituíram os cavalos, as pistolas, os castelos. Curiosamente, tanto numa situação como noutra mantêm-se as figuras míticas, dotadas de poderes transcendentais, com feitiços e capacidades mentais extraordinárias: Merlin, Gandalf, Obi-Wan.

Não será então de estranhar que dois mil anos depois de Jesus, com a ciência a um ritmo imenso, a religião seja encarada com tudo o que tem de mais mágico. Não é de estranhar que os rituais se sobreponham à metafísica. É reverenciado o indeterminado como derradeiro refúgio dos sentidos.

Nos países pobres, onde o tempo não consolidou o Estado-Nação, as religiões obedecem a uma lógica de ambição de renascimento do poder político, de lhe devolver um sentido. O fundamentalismo hislâmico e hindú descobrem energias no mal amparado, explicado e assimilado choque da modernidade.

Assusta-nos a perspectiva de que vencido o espectro comunista, se desenvolva um novo projecto político global, baseado nos pressupostos da fé, quando, em simultâneo, vemos esfumar-se a nossa própria crença no universo democrático que construímos. Assusta-nos a ausência de sentido de família que grassa no mundo ocidental, a perca, por comodismo ou egoísmo, ou ambos, da missão de educar, ensinar, transversalizar o conhecimento e a cultura, pela prática sistemática de entregar a educação das gerações vindouras a terceiros e da ostracização pela idade da geração anterior à nossa. Conscientes ou não destas realidades, agarramo-nos à fé, à igreja, ao culto, aos dogmas, às normas. Procuramos nestas a orientação para nós e para os outros. A sociedade da informação está fortemente perdida, desorientada, desinformada.

Acreditando ou não nos dogmas religiosos, aceitando que possam estes ser objecto de discussão, de um princípio fundamental nenhum de nós deve abdicar: se o dogma é discutível, a norma não pode sofrer a mínima contestação. Quem se atreve a discutir a validade dos Dez Mandamentos, enquanto normativo adequado ao funcionamento do homem em sociedade? Atrever-se-á alguém a discutir a pertinácia dos sete pecados mortais?

Será possível aceitar a norma sem conviver com o dogma?

Não! Se tal fosse possível o normativo jurídico seria suficiente para a orientação comportamental do Mundo. Como sabemos não é. Porquê? Porque não é garante da orientação moral e espiritual e estas são fundamentais.

Sejamos então crentes, todos, independentemente da religião que abracemos e olhemos, para todos os demais, sob o olhar fraterno de quem sabe que confortando se conforta a si próprio, que entendendo se entende a si próprio, que respeitando se respeita a si próprio.

Dale Erickson

Meantime

Far away, far away,
Far away from here...
There is no worry after joy
Or away from fear
Far away from here.

Her lips were not very red,
Not her hair quite gold.
Her hands played with rings.
She did not let me hold
Her hands playing with gold.

She is something past,
Far away from pain.
Joy can touch her not, nor hope
Enter her domain,
Neither love in vain.

Perhaps at some day beyond
Shadows and light
She will think of me and make
All me a delight
All away from sight.

(Fernando Pessoa)

A Constituição Europeia E A Necessidade de Dizer NÃO

(texto recuperado em parte, acrescido de novos dados para discussão)

Podemos atribuir alguma razão aos federalistas europeus quando denunciam quão arcaicos são os argumentos nacionalistas - muito embora o nacionalismo,fecundo e não radicalizado em teorias políticas não humanistas, possa e deva ser encarado como resultante de um espaço geográfico perfeitamente determinado e sinónimo de solidariedade.

Tiremo-lhes a razão quando pretendem construir um projecto europeu baseado num nacionalismo europeu. Quando a Europa se estende a leste e a ocidente, é impossível conceber um corpo político único, semelhante ao dos países que a constituem. Falta-lhe a massa aglutinadora

Não existe um interesse nacional europeu. Existem interesses comuns (económicos, entenda-se), mas que não fundamentam, nunca, uma identidade europeia específica, que em todas as frentes consiga congregar todos os europeus face ao "mundo exterior", para além de ter de se considerar anti-natura uma posição semelhante por parte dos países europeus. Não há memória histórica de tal atitude.

Igualmente não se consegue criar uma identidade europeia baseada nas leis e preceitos institucionais. Não são as instituições nem os seus normativos que criam o sentimento de pertença a um mesmo corpo e espaço, mas sim o inverso: o sentimento de pertença permite aceitar os constrangimentos institucionais.

Uma Constituição, como Lei Fundamental, é tanto Constituição política como Constituição social. Ao garantir os direitos e liberdades individuais e ao incluir larguíssimos aspectos e áreas da dinâmica económica , social e cultural, é inalienavelmente, um direito dos cidadãos diante do poder.

Mais do que um ramo do direito, a Constituição é o próprio tronco donde arrancam todos os outros ramos do direito, formando no seu conjunto o ordenamento jurídico do Estado. O direito Constitucional é vivo e prático. As nocões têm de ser postas à prova, documentadas e enriquecidas com o trabalho de interpretação e aplicação das normas, tanto pelo poder político, como por todos os órgãos sujeitos a critérios de actuação jurídica.

É então necessária uma enorme atenção à legislação de execução da Constituição e à jurisprudência constitucional.

O Estado actual define-se a partir de três elementos fundamentais: povo, território e poder político.

O Estado apresenta-se como sede material do poder, como área de segurança dos indivíduos , como domínio de acção indiscutida.

O papel do território é fundamental: local de fixação de um povo; local de aglutinação de elementos diversos de um mesmo povo; base fundamental do sentido de identidade nacional ao longo dos tempos, em relação ou mesmo oposição a outros povos; base de permanência do poder político.

A moderna ideia de Estado atinge a plenitude na ideia de soberania. A soberania implica imediatividade ou ligação directa entre o Estado e o indivíduo.

Todos são iguais, porque todos se subordinam ao mesmo poder.
A soberania reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição, subordinando-se o Estado àquela.

A confusão sobre o debate europeu deriva, essencialmente, de ser feito tendo por base o debate político sobre a soberania. Não é possível assentar a Europa numa estrutura institucional fixa, assente num território com limites definidos e definitivos, porque não obedece a nenhuma arquitectura clara ou lógica territorial.

As instituições políticas, pela sua natureza morfológica e histórica, lidam mal com a necessidade de abertura e, simultaneamente, de protecção dos interesses. A definição de fronteiras, a constituição de corpos políticos, as leis, normas e regulamentos, são entendidas como as bases estáveis sobre as quais se edificam e consolidam os interesses nacionais.

Cada espaço político e social tem as suas idiossincrasias, necessitando de medidas pontuais e específicas face aos problemas encontrados, sob pena do sistema começar a promover desigualdades e injustiças, reflexas num mau aproveitamento dos recursos locais, e subjugando à lógica dos mais fortes o interesse dos mais fracos.

Não se trata de concentrar cada vez mais poder em entidades políticas cada vez maiores, mas sim de organizar as compatibilidades, de preparar as convergencias, de difundir as mudanças.

A constituição Europeia que se pretende é tudo menos o que se enuncia. É a ferramenta de controle dos mais fortes, a guilhotina para os mais fracos. Por isso se tem de dizer não à Constituição Europeia.

Raul Perez 

ESTÁ NA HORA DE ORGANIZAR O MOVIMENTO DO “NÃO”

JPP in "Abrupto"

"Todos aqueles que querem votar “não” e não se revêem no “não” do PCP e do BE à Constituição Europeia, de que estão á espera para organizar um movimento que explique as suas razões aos portugueses? Ou o derrotismo face à gigantesca coligação do “sim”, com todos os partidos e todos os meios, já impera? Os partidários do “sim” usam toda a sua força institucional. O Presidente da República já anda em campanha pelo “sim” nas escolas, mostrando que nesta matéria não se importa de ser presidente só de uma parte dos portugueses. Sócrates, Vitorino, Cavaco, Marcelo, Marques Mendes e Portas virão defender o “sim”. O dinheiro da Comissão e do Parlamento Europeu já flui para encartes, artigos, panfletos e colóquios com os pódios ou as audiências cuidadosamente equilibrados para se parecer que se debate, quando não se debate, ou, quando se debate, não haver exposição pública dos argumentos do “não”. Está na hora de se exigir à rádio e à televisão públicas um acesso igual aos defensores do "sim" e do "não", como é suposto numa democracia.Senão tudo será, como já é, prudente, sottovoce, regrado e controlado para que o “sim” ganhe pela porta de trás, sub-reptício, a reboque de umas eleições autárquicas em que, está-se mesmo a ver, a questão europeia vai ser muito discutida. Está pois na altura de criar um movimento, um fórum de debate público, um ajuntamento, seja lá o que for, para explicar porque razão se deve pensar duas vezes antes de assinar de cruz um tratado cujas implicações podem ser trágicas para quem deseja uma Europa unida mas uma Europa de nações e não uma híbrida construção transnacional, pouco democrática, subordinada a um directório franco-alemão e a uma burocracia internacional que funciona, como todas as burocracias, para aumentar o seu poder". (sic)

• A Constituição é a Lei Fundamental do País. Todos os ramos do direito se lhe subordinam.
  É na Constituição que estão consagrados os Direitos, os Deveres e as Garantias!
  Ao aceitar-se o princípio do primado da Constituição Europeia sobre as Constituições Nacionais, mais se não está a fazer do que aceitar alterar a Constituição Nacional de forma a que esta "case" com aquela.
  Por outras palavras, as Constituições Nacionais passarão a estar subordinadas à Constituição Europeia, pelo que terão, forçosamente, de ser decalcadas daquela.
  Alteram-se assim os Direitos, Deveres e Garantias, bem como todo o direito subsidiário.
  Perde-se a independencia, subjugada ao poder dos mais fortes. Ingerência total, firmada constitucionalmente.
  O direito vigente em Portugal passa a articular-se de acordo com as leis fundamentais fixadas pelos países mais poderosos da UE (leia-se Alemanha em 70% e França em 30%).
  O que a Alemanha não conseguíu pela força das armas, por duas vezes, irá obter do ponto de vista económico, suportado na legalidade constitucional.
  Mas para os partidos políticos portugueses mais representativos, acrescidos do PR, este é um fado que não merece discussão, porque o destino não se discute.
  Resta-nos o PCP, para o não à Constituição Europeia.
  Ainda nos veremos na situação de ter de votar no sentido do PCP, a bem da Nação, no referendo sobre a Const. Europeia, o que não deixando de ser um voto absolutamente essencial, será perfeitamente surrealista.
  Votar no NÃO defendido pelo PCP, "A Bem Da Nação"!!!!! Nunca o imaginei!
  Partido político, com as cores nacionais e sentido patriótico procura-se. Agradece-se a quem encontrar que o divulgue com urgência!

( excerto de um artigo já publicado neste "Blog")

A educação Sexual Aviltante e Ultrajante nas Escolas Portuguesas

Perfeitamente de acordo cara BlahBlahBlah! Igualmente com o António Torres!
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É fundamental começar a tomar as rédeas da situação neste Nosso País que se esboroa de forma tão célere que, cada vez mais, sempre que se sai do País, ao voltar, a sensação de frustração é enorme e as desigualdades gritantes.

E as diferenças não são só económicas. São, fundamentalmente comportamentais e, tremendamente grave, de ausência de opinião. É o "laisser-faire" aplicado à vida de cada um, a automação, a ausência da capacidade crítica, gérmen fundamental de crescimento e maturação de uma sociedade.

Que mal fizemos Nós, Portugueses, para merecer tal "sorte"?

Porque "carga de água" temos de "chupar" com um bando imenso de ociosos e pobres coitados, intelectualmente desonestos e moralmente corrompidos, pelo dinheiro e pelo sexo, "políticos" que mais não são que empregados permanentes de multinacionais partidárias (as ligações que os partidos mantêm entre si,na Europa, através de grupos políticos organizados,prefiguram associações estratégicas internacionais) que, em condições normais de funcionamento de um estado de direito regulado e arregimentado por regras e princípios sólidos, onde a norma fosse a valorização dos mais capazes, não passariam, todos eles, de funcionários medíocres e cinzentos, arrostando as suas "pequenas" vidas, à dimensão da sua própria ambição e universo.

Basta ver (o mesmo é dizer olhar, mas atentamente) e de relance, as bancadas da Assembleia da república (felizmente que deixaram cair o Nacional ) para perceber a quantidade imensa de tristes figuras que por lá abundam.

O sistema tem de mudar, já! Chega de vilipendiar toda uma História e Culturas construídas em 900 anos de sólida união. Basta de afrancesados, germanófilos, pedófilos, europeístas, esquerdistas, lobistas, e todos os demais grupos que, sendo poucos no número, impõem a sua vontade a todos os demais.