31.10.09


Eu amo tudo o que foi
Tudo o que já não é
A dor que já não me dói
A antiga e errônea fé
O ontem que a dor deixou
O que deixou alegria
Só porque foi, e voou
E hoje é já outro dia

(Fernando Pessoa)

30.10.09

Estimular a Economia....

Há necessidade de estimular a economia.
Os estímulos passam por aumentar a despesa produtiva do Estado, aumentar as transferencias para as famílias e a diminuição da carga fiscal sobre as empresas e as famílias.
Só assim será possível recuperar a economia, aumentando os outputs através do aumento dos inputs.
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Ah....e há que poupar mais, quer o Estado (despesa não produtiva) quer as famílias.

BarbaraKruger
Os corrompidos serão vítimas do sistema?
A multiplicação da informação banaliza o saber e privilegia a rede. Cai a estrutura piramidal e as decisões são conduzidas por um intricado labirinto; não há um ponto de decisão mas uma panóplia de etapas onde se vai moldando a decisão. É aqui que surgem as novas formas de corrupção: multiplos actores com multiplos objectivos por parte dos corruptores.
O corrompido vê-se como uma espécie de agente social, moderador de um jogo que é jogado de acordo com as suas próprias regras.
Perde-se a noção de interesse público. O excesso de informação é contrário ao interesse de dispor da informação, porque faz com que esta se perca e os agentes, corruptores e corrompidos, ajam de acordo com os seus interesses, supostamente escudados nas ligações de rede de que dispõem e na percepção própria do que é e significa a rede.
A distorção é inevitável e tantas são as vezes em que os expedientes são utilizados que, perdendo-se a noção do interesse público e fomentando regras próprias, se perde a própria coerencia da rede e a informação passa a ser claramente manipulada e forçada.
Reduzem-se substancialmente as opções e escolhem-se saídas (soluções) que nunca se sabe em quanto estão desfasadas da solução natural (a boa solução) e, por tanto, quanto são precárias, legal e publicamente consideradas, as soluções encontradas.
Neste mundo o conhecimento nasce das relações pessoais e da capacidade lobista, muito mais do que da capacidade técnica e do conhecimento em si mesmo. Estar neste segundo grupo significa estar ostracizado.
Quando o interesse público se funde com o interesse privado, a própria designação corrupção carece de uma definição mais cuidada, porquanto o seu significado estrito e usual já não providencia a capacidade de entendimento do fenómeno.
A sociedade que nasce destes pressupostos tem de ser encarada como uma sociedade toda ela corrupta, onde a corrupção conforme a definimos e interiorizamos só será nociva se não estiver generalizada. Se assim é, isto significa um acesso desigual aos "serviços" que a rede pode operar e prestar e deixa de ser uma "remuneração compensatória" normal numa economia de mercado.
É pena que esta "remuneração acessória" não seja depois depositada numa lata de salsichas ou num frasco de vidro de iogurte usados, para que no final do dia possa ser redistribuída por todos os funcionários que fizeram operar o sistema, como num vulgar café se faz, mas a crítica é mais direccionada ao modo de organização do que ao princípio: "interessar" todos pelos resultados obtidos, criando um novo paradigma remuneracional, modernizando o esquema de remunerações da função pública.
A excepção reside na constatação, à posteriori, se as soluções adoptadas o foram para o bem comum ou sómente perseguiram interesses particulares, com desrespeito pelos interesses públicos, ou seja, a constatação de que toda a decisão que é tomada na base da procura da "remuneração adicional" é necessariamente mais fraca, ou pior, do que aquela que não busca essa "remuneração". Constatação: quem procura ser assim "remunerado" não tem legitimidade perante quem não procura essa compensação.
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Perseguir legalmente esta forma "remuneratória", clivando o interessse público do privado, só atrasará o processo corruptivo; qualquer funcionário que tenha à sua disposição uma boa rede de contactos, tratará de passá-la para os privados fazendo-se "remunerar" fortemente por isso.
A remuneração tanto pode ser a crédito, para dias tardios já fora da política e da função pública, como por financiamentos aos partidos e aos políticos, nestas situações em cash.
A morbidez com que os políticos olham a política, fruto do desinteresse das populações na vida política e na ausencia de ideias e ideais políticos, só é comparável ao padre que vê desaparecer os fiéis. Resta, a um e outro, a ilusão de poder.
Porque o reconhecimento social desaparece, essa importante "remuneração" moral, o prestígio, desvanece-se na certeza da mediocridade do funcionamento da administração pública; vista por este prisma, a corrupção pode ser entendida como um acto desesperado mas agradável de convencimento de que o agente público e o político ainda têm algum valor.
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Assim, em lugar de atacar fortemente os actos corruptivos indiscriminadamente, deveríamos todos ter uma atitude caritativa para com os corrompidos e accionar mecanismos de solução, quer ao nível do reconhecimento social quer de acompanhamento psicológico que todos eles necessitam. Estamos a falar de gente que está numa situação desesperada de falta de confiança, muitos a passarem por situações depressionárias medonhas, que só encontram refúgio em actos reprováveis, mas justificáveis face à necessidade imperiosa de se sentirem importantes, valorosos e de valor, poderosos e com poder.
A culpa é da sociedade, dirão estes, e os escandalos nas democracias modernas fruto da consequencia lógica do triunfo do dinheiro sobre os valores, como única medida de sucesso reconhecida.
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Não creio que a solução para esta maionese moral e social passe pela transfromação de políticos de sempre em quadros de empresas privadas, mas talvez pela colocação dos mesmos em ONG´s, pelo mundo fora, para que se sintam, finalmente, portadores de uma razão e justificação para o desempenho de funções que desenboquem finalmente na defesa dos interesses públicos, na defesa dos interesses de todos e, principalmente, dos mais necessitados.
Acaso não haja tantas ONG´s assim, não vejo como resolver a prazo este problema, a não ser pela atribuição à administração pública de uma renovada imagem de credibilidade, de reconhecimento moral e social.
Mas tal cometimento não pode ser feito com os actores actuais......

23.10.09

Não há ninguém no PSD com credibilidade perante o eleitorado....
Do Conselho Nacional do PSD nasceu ( se acaso já não tinha sido parida há muito tempo) a única decisão possível: directas para eleição de um novo líder só depois do debate do Orçamento de Estado (OE) - leia-se consequente aprovação.
A não aprovação do OE implicaria a queda do governo e eleições antecipadas. O PSD sabe que não tem ninguém, um líder, em condições de discutir umas eleições legislativas no prazo de seis meses. Não tem, por tanto necessita que o novo líder tenha tempo de se afirmar.
Pergunto: não é estranho para um partido como o PSD que não haja ninguém capaz de ter incutído, no eleitorado, uma imagem de seriedade, sobriedade, conhecimento político e sentido de Estado capaz de se afirmar de imediato, lendo-se como "imediato" o momento imediatamente após as eleições ?
Pelos vistos não. Qualquer candidato que saia das directas necessitará de tempo de afirmação, quer público, quer no interior do partido o que se torna ainda mais grave.
Se fosse eu a presidir aos destinos do partido, assumiria esse tempo como crucial, mas de todo vos garanto: não iria precisar de mais de seis meses!

22.10.09

António Mendonça um Ministro confiável....
Congratulo-me com a nomeação do prof. Dr. Antonio Mendonça para Ministro.
Será certamente um excelente ministro, assim o executivo lhe permita executar a função como muito bem saberá.
Pessoa de grande inteligencia, com grandes recursos técnicos e humanos, António Mendonça é um dos poucos em Portugal em quem se pode confiar abertamente.
Conheço-o como meu professor de mestrado e reconheço-lhe toda uma panóplia de recursos e capacidades..
A inteligencia que demonstra a todo o momento, aliada a uma concepção económica e sentido de estado (do interesse do estado) definem o Homem sério que é.
Tenho o privilégio de o ter tido cmo professor.
Desejo-lhe a maior das felicidades nesta nova etapa da sua brilhante vida e carreira.

20.10.09

Mau Prós e Contras

Não sei o que está a fazer Fernando Ulrich e Fernando Nobre neste Prós e Contras, porque falam e compreendem uma linguagem muito para além dos restantes intervenientes.
Em sede de indigência intelectual e inteligencia estamos falados...... ou o confronto entre a educação judaico-cristã e o protestantismo. Em ambas as situações, que verificamos neste programa, a tristeza e fraqueza do diálogo e da doutrina é assustadora.

19.10.09

A confusão entre liberalismos: o político e o económico

Há uma direita liberal e uma direita social.

A diferença é doutrinária. A direita liberal acredita nas pessoas como motor da economia; a direita social acredita na economia como ferramenta da criação e consolidação do bem-estar das populações.

Ser liberal não implica, por si só, ser de direita ou de esquerda, nem sequer conservador.

Depois, acresce que há uma separação clara entre liberalismo político e liberalismo económico.

Ainda hoje muitos confundem socialismo com um montão de definições que em nada se prendem com socialismo. Aquela que nos interessa baseia-se no conceito de que socialismo é toda a doutrina intervencionista, que parta da necessidade da existência de acção do Estado na economia para fomentar o desenvolvimento económico e o bem-estar (para citar apenas duas) o que mostra uma enorme confusão de conceitos, porquanto o intervencionismo económico dos poderes públicos, do Estado, surgiu precisamente como forma de colmatar deficiências do liberalismo sem cair no campo do socialismo. Por outras palavras, a direita social intervem na economia para evitar a esquerda socialista.

O perigo reside no intervencionismo político do Estado (não no económico), tal como brilhantemente Tocqueville escrevia: " ...à medida que as condições se tornam cada vez mais iguais num determinado povo, os indivíduos parecem mais pequenos e a sociedade cada vez maior. Aumenta a noção dos privilégios da sociedade enquanto se restringe a dos direitos dos indivíduos. O poder político aparece como mais inteligente e sabedor do que qualquer indivíduo, sendo então sua obrigação como seu direito, pegar na mão de cada cidadão e conduzi-lo".

O próprio preconiza a centralização e o intervencionismo como dois grandes meios que permitem a extensão do despotismo. Quanto ao intervencionismo, Tocqueville vê o seu ponto de partida no aparecimento da grande indústria:" ...o Estado é obrigado a intervir nas relações entre os grandes industriais e os pobres operários, portanto, nas relações sociais, domínio do qual estivera excluído; também deve intervir nas grandes obras públicas, cuja necessidade se faz sentir cada vez mais intensamente e tem um peso enorme na actividade económica do Estado".

Para ultrapassar este perigo recorre a uma noção nova: a solidariedade. Para si "...a ideia de que tanto o dever como o interesse dos homens é tornarem-se úteis aos seus semelhantes [...]uma vida política a cada porção de território, a fim de multiplicar até ao infinito as oportunidades dos cidadãos agirem em conjunto e lhes fazer sentir diariamente que dependem uns dos outros".

Segue-se a célebre fórmula: " As instituições comunais são para a liberdade o que as escolas primárias são para a ciência". É esta fundamentação que deve agitar a administração local.

Mas em nada do que foi escrito transparece a ideia de que deverá existir liberalismo económico. O risco reside no liberalismo político, até porque, e não creio que possa ser sequer refutada a afirmação, o liberalismo é a planta que nasce do individualismo primitivo. Exagerando poder-se-á até afirmar que um liberal é um anarquista que se desconhece e "cuida do nó da gravat" (Maurras) ou que o anarquista é o executivo liberal com o cabelo desgrenhado e aspecto descuidado.

Há contudo bases de suporte à ideia, não a deixando parecer tão exagerada assim: (1) anarquismo dos economistas, liquidador do estado; (2) anarquismo concreto dos radicais anticlericais e; (3) anarquismo filosófico do pai do egotismo.
Por demais evidente é a separação entre o liberalismo político e o liberalismo económico.
O segundo pode levar à intervenção estatal, enquanto o primeiro é garante das liberdades e de uma maior e mais correcta redistribuição dos rendimentos. A solidariedade é a pedra de toque que se exige à sociedade. O liberalismo político não implica liberalismo económico. O Estado não tem de se arrogar o direito de intervir na economia enquanto agente económico, mas tem de satisfazer dus premissas: (a) ser um regulador de facto e; (b) ser um interventor casual sempre que seja absolutamente necessário, ou seja, que esteja em causa a liberdade e respeito do valor solidariedade.



17.10.09

A maioria que, por agora, vai sendo absoluta....

Com a manutenção de Manuela Ferreira Leite na liderança do PSD, tudo aponta que até Maio de 2010, temos duas certezas e uma conclusão: (1) o plano de governo vai ser passar na Assembleia da República e; (2) O Orçamento de Estado para 2010 vai ser aprovado.
A conclusão: o PS vai poder decidir como se tivesse de facto uma maioria absoluta no parlamento, porque o PSD viabilizará sempre qualquer dos documentos, mesmo que a viabilização seja pela abstenção.
Continuamos a brincar à política em Portugal, mas acima de tudo a colocar muito pouca seriedade na sua execução.

14.10.09


Escrito a pensar no Tratado Const. Europeu (TEC) mas actual face ao Tratado de Lisboa...

A questão que hoje se levanta na União Europeia é simples e objectiva: estaremos nós, cidadãos europeus, na disposição de passar de um modelo intergovernamental para um modelo federalista? Sim ou Não?
A questão, como se verifica, é metodológica, no poder e na forma de organizar e gerir a Europa.
É absolutamente abusivo considerar que quem se opõe à federação de estados europeus seja contra a Europa. A argumentação neste sentido é igualmente válida se utilizada por quem defende a actual metodologia, de independência e autonomia dos estados nacionais, face a quem pretende substituir organizações de controle por organizações de comando.
Cabe a cada cidadão decidir por si próprio como se sente mais confortável, face aos valores que defende e à doutrina social que professa. É estranho que os principais partidos políticos nacionais, ao nível dos seus dirigentes e não ao nível das bases e dos simpatizantes, defendam a mesma política federalista.
Porquê?
Porque se coloca a Portugal o desafio de funcionar como "ponte" entre a UE e a CPLP, detendo competencia e capacidade incontestada para o fazer e a possibilidade histórica de um ganho de importância, ao nível da lusofonia e da UE, misto de oportunidade e responsabilidade que não pode ser nem perdida nem alijada.
Não se percebe, então, a tentativa de malbaratar este importante activo defendendo uma dependencia política, validada no normativo constitucional, para um directório de países centrados actualmente no eixo Paris-Bona.
É do Congresso de Haia de 1948 (já por mim referido no artigo " O INVERNO DA IDENTIDADE EUROPEIA"), da luta pelo poder e das diferentes perspectivas para a Europa que falamos.
E desde 1948 o projecto europeu tem avançado, gozando do apoio de todos os países envolvidos, independentemente do espaço Schengen e da zona euro não serem partilhados por todos os membros. Mas esse facto não nos dá o direito de dizer que uns são mais a favor da UE do que os restantes, que uns são mais europeus do que outros.
Se alguém o pretender fazer no mínimo será extremamente redutor.
Depois, parece esquecido pelos acérrimos defensores do Sim, que a discussão sobre o TCE pode e deve ser feita por todos os povos, em todos os países da União. A questão, como já afirmei, é transversal, não só ao nível nacional mas também a nível europeu. E é de transversalidade que falamos versus verticalização de processos.
Cabe a cada um decidir em consciência e, para que tanto seja viável, só com esclarecimentos, com diálogo aberto e franco, esgrimindo argumentos válidos, razões pertinentes sejam elas políticas, ideológicas, sociais, históricas ou económicas.
A matéria é tão abrangente e pertinente, que querer reduzir a discussão a algumas "elites", desconsiderando todas as restantes opiniões, só pode resultar de um exercício de "mau gosto", ou de discursos encomendados.
Na realidade, a questão em Portugal até se colocou sempre ao contrário, com a culpa desta situação a recair sobre os principais partidos, que abraçaram uma mesma posição ab initio.
Porque a discussão deveria ser outra: nós, os que estamos com o NÃO (Tratado de Lisboa agora, TEC antes) conhecemos o caminho até agora trilhado, os seus escolhos e perigos.
Quem quiser modificar as regras do jogo, substituindo o consenso pela imposição normativa e política, depois de terem sido retirados os instrumentos económicos, que se trate de explicar muito bem, porque, à priori, estamos todos contra!
É ao Sim que faltam os argumentos.
O NÃO tem-nos de sobejo!

13.10.09


O PSD tem de mudar...radicalmente...

Apelar à união dentro do PSD é o mesmo que afirmar que nada mudará no PSD, ou seja, que o PSD caminha para um futuro incerto, de expressão eleitoral minimalista.
A leitura não parece directa, porquanto a intenção de união encaminha-nos para uma suposta necessidade bem perceptível: organização interna sem divisões.
Contudo apelar à união no PSD é uma falácia, porquanto pressupõe casar todos com todos.
Mas casados estão todos há muito tempo, todos estes que nos aparecem agora preocupados e a apontar dedos.
Se o partido estivesse bem política e ideológicamente e desavindo quanto à estratégia política, a suposta união existiria e não haveria necessidade de apelos à mesma.
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Mas a união não existe(!) existindo sim um divórcio grande e uma herança pesadíssima (cavaquista).
Assim, apelar à união dentro do PSD é empurrar o problema do partido com a barriga, tentando ganhar tempo enquanto se contam as espingardas.
Não existe união nem desunião. Existem várias linhas dentro do partido que não são compagináveis.
Ou o partido assume uma posição liberal ou assume uma posição social.
Ou o PSD é um partido social-democrata ou é uma força política virada para interesses absolutamente económicos. Na primeira hipótese vai discutir políticas sociais - utilizando a economia como ferramenta - fácilmente confundíveis com centro-esquerda; na segunda irá perder eleitorado à velocidade do crescimento dos problemas das populações.
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O PSD já não é hoje um partido tão popular quanto o foi, mas tão pouco pode ser um partido elitista.
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Há um modelo de sociedade que o partido tem de assumir.
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Enquanto não o fizer definhará até perto de uma dimensão inconciliável com a sua história, acabando por perecer.
Nada é eterno a não ser a dúvida. Afirmar convictamente que o PSD será sempre um grande partido nacional é confiar no coelho da Páscoa e, como sabemos, em tempos de crise não há amendoas.
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Há um problema grave de sucessão no PSD: as possiblidades sérias já foram testadas, as outras que pareciam sérias não o foram (sérias), as possiblidades em aberto são fracas e há políticos que ainda não provaram o suficiente para se projectarem como alternativas.
Os egos vão falar mais alto? Se assim for o partido perderá em toda a linha.
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A geração de políticos que está entre os 60 e os 70 anos estão comprometidos com toda uma má condução política do partido e a geração entre os 40 e os 50 anos é fraca, mal preparada científica e culturalmente e, também, mal politizada. Falta conhecimento a estes e há excesso de débito político nos primeiros.
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É então necessário limpar a casa com novos rostos e novas ideias, e de seguida arrumar o pensamento político, separando economia política da política social, dando primazia a esta e recorrendo à outra como seu fiel instrumento.
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O país, Portugal, é de todos.
Portugal não pertence a elites nem a máquinas partidárias.
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Os partidos existem para que se possam juntar neles homens com amor ao seu país, à causa pública e dispostos a sacrifícios pelos seus objectivos e ideais.
Um político tem de ter ideais e tem de fixar metas, fixar objectivos de curto, médio e longo-prazos; mas estes objectivos não podem ser ordenados por lugares públicos: agora sou presidente da concelhia, amanhã presidente da distrital, depois presidente da camara, talvez ministro mais tarde, primeiro-ministro um dia e, quem sabe, acabe os meus dias na presidencia da República ou tenha uma reforma dourada na União Europeia.
Estes são objectivos válidos mas pessoais e só se atingem se a população nacional perceber que os objectivos primeiros, os primordiais, são os objectivos nacionais.
Os lugares ocupam-se pela capacidade demonstrada, por se considerar que há um capital de confiança em alguém e não por atribuição de um prémio qualquer ou por jogos de favores e de bastidores.
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Há uma política que vale a pena ser feita e conduzida e há uma outra, a política baixa e comezinha, que já não se disfarça em trinta anos de actividade partidária.
O PSD precisa de mudar e muito, porque Portugal precisa de um partido de oposição sério. Mas atenção, o necessitar de um partido que protagonize uma oposição séria não implica que o partido tenha de se chamar PSD.
Preferencialmente assim será, por razões históricas, mas só o será se os políticos de que o PSD se encontra encastoado não desafiarem os deuses.
O PCP mostrou, uma vez mais, a capacidade antiga de arregimentar votos mas acima de tudo de fazer a sua gestão de forma quase perfeita. A eleição para Lisboa de um vereador estava garantida e o apoio a Antonio Costa, por parte de Carvalho da Silva e Carlos do Carmo mostrou que poderia dispensar uns votos à candidatura do PS. Tudo isto sem fazer perigar a eleição de Rubens de carvalho. Máquina bem oleada.
Perdeu contudo quatro camaras.
A historia ensina-nos que os autarcas comunistas não gozam de muita liberdade para "fazer". Contudo, a mesma história ilustra que quando uma camara se perde, o autarca comunista seguinte goza de muito maior liberdade para empreender mudanças e modificações estruturais nos concelhos, mudanças que vão directamente de encontro aos anseios das populações, sem preocupações de mostrarem políticas locais mais vocacionadas para encontros entre autarcas e capital. É então expectável que as camaras agora perdidas possam ser recuperadas e que, depois, as populações possam sentir os ventos da mudança.
Há que referir que dentro de quatro anos o panorama autárquico sofrerá uma enorme mudança. Se se admite que alguns autarcas possam fazer a agulha para outros concelhos, não é provável que na sua esmagadora maioria tenham sucesso, dinâmica de vitória. vai aparecer gente nova e a tendencial supremacia do PSD, de alguma forma já posta em causa este ano, possa ver-se reforçada ou, pelo contrário, invertida. Quais as forças que mais lucrarão com a mudança de "ciclo" é prematuro avançar, mas não é difícil adivinhar que a capacidade de ser conhecido e reconhecido pelas qualidades e capacidade de trabalho junto das populações, possam ser ingredientes fundamentais para o sucesso.
Se acrescermos as camaras independentes que lograram a vitória sempre poderei afirmar que as próximas autárquicas já começaram; só um trabalho a quatro anos de afirmação junto das populações, com candidatos escolhidos judiciosa e atempadamente garantirão o sucesso.

9.10.09

A campanha frouxa das autárquicas....

A campanha eleitoral das autárquicas foi um deserto de ideias, uma demonstração cabal da incompetência crescente da classe política nacional. Por clara inoperancia intelectual, feudalizada a interesses e partidos políticos, o político portugues julga-se seguro da sua "profissão" e protagoniza na expressão máxima o erro crasso da sociedade portuguesa: não é necessário ler e estudar para se poder falar e, pior ainda, fazer.
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Não se discutiram os verdadeiros problemas das cidades; a sua qualidade de vida, a sua economia, as infraestruturas, a competência, a concorrencia intranacional, a carga fiscal, o bem-estar, as migrações, a população activa, os meios de produção, a criação de riqueza, o saneamento básico, as actividades culturais, as escolas e os ciclos de ensino disponibilizados, entre tantos outros temas de que se fazem as vidas que constituem a vida das cidades.
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Optou-se por discutir minudências nuns casos, pessoas noutros, ainda dossiers e toda uma panóplia de assuntos mal amanhados, que só possibilitam uma interpretação correcta: nenhum dos candidatos faz a mínima ideia do que é uma cidade, um município.
Nenhum deles percebe que as autarquias locais são uma extensão desagregada da autarquia central, o governo. Nenhum percebe a importancia das juntas de freguesia, sempre menorizadas no discurso político, como orgãos capazes de estar em contacto directo com a população e serem fieis portadoras dos seus anseios. Nenhum entende que a gestão de um município é uma tarefa que implica "lutar" pelas melhores soluções, para que o"seu" município se torne mais atraente que os outros, para que a sua economia cresça e crrescendo, cresça a qualidade de vida.
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Ideias não as ouvi. Ataques ouvi muitos.
A campanha foi fraquíssima e os candidatos, na sua esmagadora maioria, refugiaram-se na baixa política escondendo a sua incompetencia.
Nada a esperar de novo destas eleições, infelizmente e uma vez mais.

1.10.09


Jean-LoupSieff

A (in)justiça e a asfixia democrática....

Três dias depois das legislativas e de um excelente resultado para o CDS, somos confrontados com uma busca aos escritórios do advogado Vasco Vieira de Almeida que, de acordo com as notícias, demorou 14 horas e teve a ver com o problema da aquisição de dois submarinos ao tempo em que Paulo Portas era ministro da defesa.
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Este caso vem de trás e causa estranheza o timing desta busca: primeiro porque a peça é toda feita com base num facto dado como provado na forma como a notícia é veiculada; a não justificação dentro dos limites do negócio para uma verba a rondar os 30 milhões de euros e, depois, porque enquanto a peça é apresentada e se fala naqueles milhões e nas suspeições, a imagem de Paulo Portas passa ininterruptamente, transversal a toda a peça televisiva.
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Parece evidente a vontade de sujar publicamente, desde logo e desde já, a imagem do líder da terceira maior força política nacional, com ou sem razão, não esquecendo que até agora o tempo tem dado razão a Paulo Portas.
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Mas o problema é bem mais grave do que isto.
O problema é de asfixia democrática, de um estado policial perseguidor dos cidadãos e que deixou de ser um garante das liberdades individuais e cívicas.
Todos nos sentimos coagidos, até no que escrevemos, porque estamos em presença de um estado verdadeiramente policial. Não policial para nos garantir um valor fundamental, a segurança, mas para nos perseguir a nós, cidadãos no geral e, se acaso tivermos visibilidade pública, a coisa piorar substancialmente.
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É coacção pura e dura.
Porque não se discute se há algum envolvimento de Paulo Portas no caso dos submarinos. A haver, a justiça se encarregará de o provar. Isto no caso da justiça ser um bem social, um direito fundamental real. Mas não o é, agora e por agora em Portugal: a justiça tem timings que não se entendem.
A justiça tanto deixa andar processos como o da casa Pia ou dos paquetes da Expo, como arrasta casos como este e outros. E o intuito parece claro: a justiça não é um valor nem um bem, é sim uma arma de arremesso.
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A não justiça permite que, a todo o momento, se franqueie a porta da maledicência, da baixeza, do ataque ao carácter, sempre que é conveniente politica ou negocialmente. Há uma espécie de conspiração contra os visados, que uma vez caídos nas malhas do julgamento popular, são sistemáticamente confrontados com as mesmas questões que teimam em se perpetuar. Há uma utilização mediática da não justiça, encapotada jornalisticamente mas de índole política, que pretende passar a ideia do que não é: procurar-se a verdade, quando o que se fomenta é a intriga.
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Ao visado nada mais resta senão o silêncio, porque é impossível justificar-se a todo o momento. Mas sabemo-lo, o silêncio joga sempre contra. Assim, mesmo não querendo tem de vir à liça, para evitar males maiores.
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A justiça não pode ser excessivamente rápida, porque uma justiça rápida é normalmente uma má justiça, mas também não pode ser uma justiça manipuladora, de tempos infinitos, de aproveitamentos mediáticos, de perseguições pessoais ou institucionais.
Todos queremos saber a verdade das coisas. Aquilo que não queremos são libelos permanentes não justificados, porque essa não é nem será nunca justiça.
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Uma componente fundamental da justiça é a reabilitação do culpado, findo o "pagamento", a pena que se consubstancia no preço a pagar à sociedade. Com esta justiça não há pagamento nem há reabilitação possível. Todos são confrontados com julgamentos temporalizados, de acordo com várias agendas, nada podendo fazer para se defender, porque de nada se podem defender de facto.
Um outro exemplo sobre o qual nunca me referi, porque não quero albergar estes mediatismos encomendados, foi o Freeport que casa na perfeição nesta descrição de não justiça.
Se há alguma coisa, seja o que for contra quem for, tem de se saber em tempo útil e a investigação tem de ser conduzida de forma capaz e muito discreta. Em Portugal a investigação criminal é cada vez menos discreta e as fugas de informação constantes.
Ontem foi vasculhado o mencionado gabinete de advogados, mas já na véspera o Bastonário da Ordem se insurgia contra as buscas constantes em várias firmas de advogados.
Creio, sem o poder provar mas utilizando mera dedução, que muito provavelmente Marinho Pinto já saberia da acção policial de ontem e falou por antecipação.
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Depois seguem-se as insinuações muito pouco sérias, caso do trotskista Louçã, mas com tão pouco de sérias como de imensamente perigosas.
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A tudo isto junta-se o ambiente de crispação entre S.Bento e Belém.
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Junte-se a esta caldeirada a notícia de um processo que estava encerrado e foi reaberto em 2008, mas só agora noticiada a sua reabertura e onde aparece ligado o nome de José Sócrates, e temos o figurino armado.
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Nada disto me agrada, tudo cheira a qualquer coisa menos a democracia.
Este clima de suspeição e de feira em que se tranformou a política nacional é brutal e perigoso.
Tudo muito, muito perigoso!