Wall Str. District (1936) 

A ÁRVORE DO SILÊNCIO

Se a nossa voz crescesse, onde era a árvore?
Em que pontas, a corola do silêncio?
Coração já cansado, és a raíz:
Uma ave te passe a outro país.

Coisas de terra são palavra:
Semeia o que calou.
Não faz sentido quem lavra
Se o não colhe do que amou.

Assim, sílaba e folha, porque não
Num só ramo levá-las
Com a graça e o redondo de uma mão?

(Tu não te calas? Tu não te calas?)

(Vitorino Nemésio)

Constable 

PORTUGAL FACE AO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA

Considerações Prévias em relação a Portugal:

1) Era a sociedade nacional tipicamente europeia?
2) Fazem sentido para Portugal as observações da ascenção e queda da Europa no mundo?

1) Sim, Portugal parece apresentar as características fundamentais de uma Sociedade Nacional europeia.

• do ponto de vista geográfico Portugal Continental pertence, sem sombra de dúvida, à Europa;
  
• do ponto de vista geológico temos o caso dos Açores (geologicamente ligado à América do Norte, se tivermos em conta a g. ocidental, ou ligado à Europa, se tivermos em conta a g. central e oriental) e da Madeira, geologicamente ligada a África;
  
• do ponto de vista cultural Portugal pertence também claramente à Europa – tem uma língua própria, distinta das outras, e há uma coincidência perfeita entre o espaço onde se fala o português e o território propriamente dito.

Portugal é uma sociedade de tamanho claramente abaixo da média europeia, mas é muito homogéneo sob o ponto de vista cultural.

2) Portugal participou no processo de ascensão, apogeu e queda da importância da Europa no Mundo? ...

A resposta a esta questão não pode ser tão linear como a anterior.

A ideia de que Portugal é um país atrasado relativamente ao resto da Europa vem já desde o século XVII:

• Portugal foi o mais precoce dos dinamizadores do processo de ascenção, que atingiu o seu apogeu no século XVI, mas entrou em queda logo a seguir a esse apogeu.
  
• 1580-1640 -pela ocupação espanhola (não havia ainda Espanha tal qual existe actualmente, essa só se formou no século XVIII) e as restrições alfandegárias dentro do próprio império ‘espanhol’/ibérico, império ao qual Portugal pertenceu.
• As ideias que colocam Portugal na cauda da Europa em termos económicos, políticos e culturais começaram a surgir precisamente a partir da Restauração da Independência.
  
  

Ao longo do século XIX, o que se verifica é que Portugal começa a perder terreno, nomeadamente em termos de PIB, quando comparado com a Europa no seu todo, em situação de ascensão neste aspecto.

Durante o século XX, Portugal recupera, mais concretamente durante a segunda metade do século, enquanto a Europa no geral começa a viver uma situação de declínio.

Perspectiva Política

Podemos afirmar que, em termos políticos, Portugal anda ao ritmo da Europa:

• Em 1800 fez por manter a sua colónia na América, o Brasil, que era essencial para Portugal.
  
• Ao longo do século XIX ‘fez um esforço’ para colonizar África, essencial em 1900.

Entendia-se nesta altura que o império colonial era essencial para o crescimento económico.

Mas muitos argumentam, actualmente, que é errado pensar que a Europa conheceu crescimento económico porque tinha colónias. Passar-se-ia exactamente o contrário: a Europa pôde ter colónias porque vivia um período de crescimento económico.

A sociedade portuguesa dá nesta altura sinais contraditórios pois, estando ‘mal’ a nível económico, o facto de ter colónias não revela a sua verdadeira situação económica.

Na verdade, Portugal estava ‘dependente’ do seu império.
Ao longo do século XX, com a perda das colónias, Portugal perde a sua identidade, o seu passado histórico, desenraíza-se, sofrendo o síndrome do isolamento e da dimensão, acanhada e períférica, numa Europa a que se pretende agregar mas da qual recebe, em simultâneo, manifestações constantes de ajuda e igualmente de desprezo. Factores históricos, longínquos mas também recentes (caso da emigração portuguesa e da arrogância política) explicam as crispações.

Perspectiva Demográfica

Portugal acompanha o processo de emigração, nomeadamente para a América, típico da Europa da época.
No entanto, durante os anos 60, verifica-se uma grande vaga de emigração portuguesa para França, que não acompanha a vaga europeia.
Depois, Portugal acerta o ritmo e passa a receber também imigrantes, mão-de-obra.

Perspectiva Cultural

Durante o século XX verifica-se uma evolução positiva, embora extremamente tardia quando comparada com a evolução europeia no seu todo, no que diz respeito às taxas de alfabetização e ao número de anos de escolaridade obrigatória.

Portugal parecia recuperar significativamente ao longo deste século em relação à média europeia, mas dados recentes mostram um atraso significativo na nossa literacia, quando comparados com os restantes membros da UE a 25 e outros países desenvolvidos fora da UE.

Para a Compreensão da História Política Recente de Portugal na Europa (9)

Portugal nas Comunidades Europeias, depois Comunidade Europeia, depois União Europeia

Principais aspectos da integração de Portugal :

• abandono de reformas estruturais de sentido político socialista
• prolongamento, pelas Comunidades, das ajudas concedidas no período de pré-adesão
• resposta positiva de Portugal às ajudas para a convergência real, com crescimento claramente superior, nos primeiros anos, ao da média europeia
• dificuldades sectoriais e sociais esperadas, num processo de integração muito profundo, devido à liquidação das actividades económicas claramente insustentáveis - num contexto de especialização regional europeia
• reafectação desses recursos
• perca de importância ao nível industrial
• único país da UE em que o desvio de comércio é superior à criação de comércio
• sector primário obsoleto e sem condições e dimensão, engolido na voragem da PAC

O POETA I

Ninguém contempla as cousas, admirado.
Dir-se-á que tudo é simples e vulgar...
E se olho a flor, a estrela, o céu doirado,
Que infinda comoção me faz sonhar!

É tudo para mim extraordinário!
Uma pedra é fantástica! Alto monte
Terra viva, a sangrar, como um Calvário
E branco espectro, ao luar, a minha fonte!

É tudo luz e voz! Tudo me fala!
Ouço lamúrias de almas, no arvoredo,
Quando a tarde, tão lívida, se cala,
Porque adivinha a noite e lhe tem medo.

Não posso abrir os olhos sem abrir
Meu coração à dor e alegria.
Cada cousa nos sabe transmitir
Uma estranha e quimérica harmonia!

É bem certo que tu, meu coração,
Participas de toda a Natureza.
Tens montanhas, na tua solidão,
E crepúsculos negros de tristeza!

As cousas que me cercam, silenciosas,
São almas, a chorar, que me procuram.
Quantas vagas palavras misteriosas,
Neste ar que aspiro, trémulas, murmuram!

Vozes de encanto vêm aos meus ouvidos,
Beijam meus olhos sombras de mistério.
Sinto que perco, às vezes, os sentidos
E que vou a flutuar num rio aéreo...

Sinto-me sonho, aspiração, saudade,
E lágrima voando e alada cruz...
E rasteirinha sombra de humildade,
Que é, para Deus, a verdadeira luz.

(Teixeira de Pascoaes)

Constable

A Propósito do PEC.....

Muito se tem falado do euro e da sua viabilidade, agora que o PEC conhece a sua primeira liberalização.
Em Maastricht fixaram-se os critérios de convergência e o PEC, tendo este como objectivo evitar défices orçamentais excessivos e generalizados, fixando a manutenção do défice orçamental dentro de um valor de referência (3% do PIB). Esta medida visava combater o laxismo dos países do Sul.

Em virtude dos critérios fixados, um país da UE que se encontrasse altamente endividado e numa conjuntura de recessão nacional, ficaria inibido de usar políticas fiscais expansionistas, por temor aos limites do tratado, representando aquela inibição uma perda de elevado custo, sob a óptica da autonomia da política monetária nacional.
O PEC apertava assim e ainda mais, a camisa-de-forças fiscal.

A protecção que o PEC garante à moeda única advém da teoria das ZMO que nos diz: um país pode abdicar da utilização do instrumento cambial para fazer face a problemas de ajustamento interno e externo resultantes de um choque assimétrico, se existirem, em alternativa, mecanismos automáticos de ajustamento, a saber três:

• mobilidade internacional de factores
• flexibilidade salarial
• transferências financeiras

A teoria desenvolveu-se num ambiente em que o trade-off inflação-desemprego constituía a referência fundamental para a condução das políticas macroeconómicas. Entretanto o trade-off deixou de ser considerado como existindo no longo prazo. As variações cambiais deixaram de ser vistas como uma forma eficaz de assegurar a competitividade externa das economias, para passarem a factores de amplificação dos desequilíbrios internos e externos e de perda de credibilidade das autoridades monetárias. A teoria evoluíu, passando a dar maior atenção aos diferenciais das taxas de inflação entre países e à existência de processos de convergência económica, como condições para o sucesso da introdução de uma moeda única.

A teoria das ZMO fornece o referencial mais utilizado para avaliar os prós e contras de abdicar da moeda nacional. Os custos da moeda única situam-se ao nível da estabilização macroeconómica, os benefícios ao nível, sobretudo, dos ganhos de eficiência microeconómica.

Todos os países são diferentes, ocasionando, dessa forma:

• diferentes respostas aos choques assimétricos
• diferentes preferências em termos de desemprego e inflacção
• diferenças nas instituições do mercado de trabalho
• diferenças quanto à mobilidade laboral e flexibilidade salarial
• diferenças nas taxas de crescimento económico dos países
• diferenças nos sistemas fiscais
• diferenças no grau de abertura

Do lado dos benefícios teremos:

• redução dos custos de transacção
• redução das taxas de juro
• diminuição da inflação
• diminuição da incerteza cambial.

O recente alargamento a 10 países, o maior de sempre, acarretou como esperado, problemas a vários níveis: condições de apoio menores do que em alargamentos anteriores; aumento das dificuldades de adesão à moeda única; diluição do conceito de criação da UE (dos princípios criadores); transferencia do projecto da UE para a arquitectura política; não existência de ideias francamente mobilizadoras.

O papel do euro como unidade de conta, como "moeda-refúgio", depende de factores como a sua estabilidade cambial, peso da zona euro no comércio internacional, preferências nas transacções e política cambial de países terceiros.

Como foram calculados os critérios de convergência em Maastricht:

• é possível demonstrar a relação entre o défice orçamental e a dívida pública em % do PIB, com uma simples relação matemática: d=yb, em que d=D/Y, b=B/Y e y=dY/Y, onde D é o défice orçamental, B a dívida pública e Y é o rendimento, todos em valores absolutos, excepto o rendimento (valor nominal).

Aplicando as condições do tratado, a igualdade d=yb reduz-se a: 3%=5% x 60%, o mesmo é dizer, assumir o crescimento do produto nominal em 5%, valor próximo do que se registava na Alemanha. Existíu então, como agora, arbitrariedade na fixação dos critérios, nada tendo a ver com a teoria das ZMO.

Ao alterar as regras do PEC, que como se víu foi "construído" à imagem e semelhança da economia alemã não merecendo, por tanto, uma defesa fervorosa nos seus princípios, os países passam a estar sujeitos a critérios menos rígidos do ponto de vista da despesa, influenciando directamente o défice orçamental e os diferenciais das taxas de inflação entre países da zona euro e os critérios de convergência. Os pilares de sustentação do euro desmoronam-se. Ninguém pode acreditar, em seu juízo, que perante o deslizar de umas economias em relação a outras as paridades fixadas se possam manter. Não existem sistemas de vazos comunicantes entre as economias europeias, (não existe um sistema fiscal único, não existe um modelo de estado-providencia único) e as verbas dos fundos comunitários (para Portugal têm funcionado como indemnizações e não como subsídios) são cada vez menores e mais divididas.

Um euro em Portugal não poderá valer o mesmo que na Alemanha, à paridade actual, se a performance económica portuguesa se fôr afastando, irremediávelmente, da performance alemã. É discutível o conjunto de critérios que permitem fixar paridades entre moedas, mas não podemos esperar que estes critérios se alterem quando as prestações económicas são frouxas. Aqui surge o espectro da estabilidade cambial do euro. Não será por acaso, que no mesmo dia em que é anunciada a revisão do PEC, o dólar recuperou perante o euro.

Nada é certo neste momento, a não ser que os interesses alemães passam pelo centro e leste europeu, os francesses pela manutenção da ideia política subjacente às CE, os ingleses pela manutenção do binómio liberdade de movimento de capitais-política monetária controlada, com taxa de câmbio flutuante e Portugal bem encostadinho a Espanha, cheio de problemas estruturais, a produzir muito pouco e a consumir mais do que pode, a correr para os bancos da escola para aprender castelhano. A Europa dividida por interesses económicos regionais, a várias velocidades, como sempre esteve, mas desta feita assumidamente.

Recuperação de Um Texto Já Anteriormente Publicado....

A propósito da União Europeia e da sua Constituição

Dêmos razão aos federalistas europeus quando denunciam quão arcaicos são os argumentos nacionalistas. Tiremo-lhes a razão quando pretendem construir um projecto europeu baseado num nacionalismo europeu. Quando a Europa se estende a leste e a ocidente, é impossível conceber um corpo político único, semelhante ao dos países que a constituem. Falta-lhe a massa aglutinadora feita das venturas e desventuras que marcam os povos. Falta-lhe, se quisermos, um acontecimento nefasto de dimensão comúm, para que se pudesse converter numa nação comúm.

• Não existe um interesse nacional europeu. Existem interesses comuns europeus - veja-se o caso da Airbus vs Boeing - mas estes são muito diferentes e nada têm a ver com interesse nacional. Os interesses comuns reflectem-se, naturalmente, em oposição de interesses nalguns negócios, como se podem projectar em plataformas de acordo noutros, com os EUA ou a Ásia. Não fundamentam, nunca, uma identidade europeia específica, que em todas as frentes consiga congregar todos os europeus face ao "mundo exterior", para além de ter de se considerar anti-natura uma posição semelhante por parte dos países europeus. Não há memória histórica de tal atitude.

• Igualmente não se consegue criar uma identidade europeia baseada nas leis e preceitos institucionais. Não são as instituições nem os seus normativos que criam o sentimento de pertença a um mesmo corpo, mas sim o inverso: o sentimento de pertença permite aceitar os constrangimentos institucionais. E parece perfeitamente claro ser uma impossibilidade conseguir sintetisar os interesses contraditórios de países como a Suécia, a França, Espanha, Eslováquia e Portugal.

• A confusão sobre o debate europeu deriva, essencialmente, de ser feito tendo por base o debate político sobre a soberania. Não é possível assentar a Europa numa estrutura institucional fixa, assente num território com limites definidos e definitivos, porque não obedece (e cada vez menos obedece - veja-se o caso Turquia) a nenhuma arquitectura clara ou lógica territorial. A Europa, para tristeza dos franceses, deixou há muito de ser uma ideia política. Igualmente, com o alargamento verificado a Leste, com países saídos de regimes opressivos, com identidade nacional recuperada há pouco, se pode afirmar que a solução passe pela capacidade e talento de recuperar ou adquirir a noção de cohabitação e prosperidade comum, num espaço multidimensional, mal definido. Não é possível.

• O mundo multidimensional, em que nenhuma estrutura se pode arrogar a capacidade de realizar todas as dimensões da soberania, obriga a que as várias vertentes desta, desde a moeda até aos problemas da droga, passando pelo ambiente, se resolvam ao nível global, implicando uma especialização funcional decorrente da extensão geográfica actual. Contudo este espaço relacional, feito de redes de comunicação e de interesses não é nem neutral, nem homogéneo. É um campo de forças, de equilíbrios e desiquilíbrios, em que a vontade de incrementar as várias ligações e conexões existentes esbarra no medo de perder o controle das redes já constituídas.

• As instituições políticas, pela sua natureza morfológica e histórica, lidam mal com a necessidade de abertura e, simultaneamente, de protecção dos interesses. A definição de fronteiras, a constituição de corpos políticos, as leis, normas e regulamentos, são entendidas como as bases estáveis sobre as quais se edificam e consolidam os interesses nacionais. Contudo, numa lógica de redes, a fronteira não é um ponto de partida mas sim um ponto de chegada, precária e fluida por natureza. Nenhum espaço está definitivamente fixado.

• É imperioso que a governação esteja fortemente descentralizada, posto que os dirigentes dos grandes espaços económicos deverão ter o papel de intermediários entre os diferentes actores que compõem o espaço político. Cada espaço político e social tem as suas idiossincrasias, necessitando de medidas pontuais e específicas face aos problemas encontrados, sob pena do sistema de rede começar a promover desigualdades e injustiças, reflexas num mau aproveitamento dos recursos locais, e subjugando à lógica dos mais fortes o interesse dos mais fracos.

• É de um modelo multidimensional de bases de dados relacionais que falamos e não de pirâmides hierárquicas. É de uma estrutura de difusão de poderes que se trata e não de uma estrutura hierarquizada piramidalmente. O poder é definido pela influência e não pelo domínio. Não se trata de concentrar cada vez mais poder em entidades políticas cada vez maiores, mas sim de organizar as compatibilidades, de preparar as convergencias, de difundir as mudanças, da criação de capilaridades entre as microdecisões que impedem quer as rupturas, quer a imobilidade.

A Europa será tanto mais estável quanto mais flexível for, quanto mais se basear em regras do que em princípios.

A constituição Europeia que se pretende é tudo menos o que se enuncia. É a ferramenta de controle dos mais fortes, a guilhotina para os mais fracos. Por isso se tem de dizer não à Constituição Europeia.

Jeanloup Sieff 

The Burial of Love

His eyes in eclipse,
Pale-cold his lips,
The light of his hopes unfed,
Mute his tongue,
His bow unstrung
With the tears he hath shed,
Backward drooping his graceful head,
Love is dead: His last arrow is sped;
He hath not another dart;
Go–carry him to his dark deathbed;
Bury him in the cold, cold heart–
Love is dead.

O truest love! art thou forlorn,
And unrevenged? thy pleasant wiles
Forgotten, and thine innocent joy?
Shall hollow-hearted apathy,
The cruellest form of perfect scorn,
With languor of most hateful smiles,
For ever write,
In the withered light
Of the tearless eye,
And epitaph that all may spy?
No! sooner she herself shall die.

For her the showers shall not fall,
Nor the round sun shine that shineth to all;
Her light shall into darkness change;
For her the green grass shall not spring,
Nor the rivers flow, nor the sweet birds sing,
Till Love have his full revenge.

(Alfred Tennyson)

SONETO DE AMOR

Não me peças palavras, nem baladas,
Nem expressões, nem alma...Abre-me o seio,
Deixa cair as pálpebras pesadas,
E entre os seios me apertes sem receio.

Na tua boca sob a minha, ao meio,
Nossas línguas se busquem, desvairadas...
E que os meus flancos nus vibrem no enleio
Das tuas pernas ágeis e delgadas.

E em duas bocas uma língua..., - unidos,
Nós trocaremos beijos e gemidos,
Sentindo o nosso sangue misturar-se.

Depois... - abre os teus olhos, minha amada!
Enterra-os bem nos meus; não digas nada...
Deixa a vida exprimir-se sem disfarce!

(José Régio)

Gilou (hiper-realismo francês) 

Para a Compreensão da História Política Recente de Portugal na Europa (8)

Portugal a caminho das Comunidades Europeias

Portugal evoluia, entretanto, entre componentes contraditórias :

· Na sequência do “25 de Abril”, sofreu transformações estruturais, que visavam uma sociedade socialista, embora não comunista nem de direcção central, a saber:
1.Reforma agrária
2.Nacionalizações

· Corte radical dos laços políticos com outros membros do EEP, através da descolonização, que originou :
1. assunção da ligação preferencial à Europa
2. fim da ligação ao Ultramar

Nas relações com a Europa, sem romper as ligações com a AECL, o coração de Portugal balançou na direcção das CE, traduzido nos seguintes factos :

· revisão do tratado de associação em 1976
· pedido de adesão em 1977
· negociações concluídas em 1985 (1)
· adesão em 1986
· período de transicção até 1995

(1) Portugal foi compensado pela lentidão do processo de negociação, pela concessão de uma significativa ajuda de pré-adesão

4. Das Comunidades Europeias à União Europeia

Os alargamentos

Entre 1986 e 1997 as CE, depois Comunidade Europeia (CE), depois EU foram alargadas por mais quatro vezes:

· 1986 Portugal e Espanha
· 1990 RDA pela reunificação alemã
· 1995 Áustria, Finlândia e Suécia (1)
. 2004 PECO´s + Malta + Chipre

. A Turquia está em estudo.

O 1º corresponde à absorção, já referida, dos membros mediterrânicos da OCDE (2)

O 2º corresponde ao processo de reunificação alemã. (3)

O 3º corresponde à conclusão de absorção dos países da AECL (4)

O 4º pela necessidade de alargamento a Leste, bem como pelo interesse alemão de aumentar a sua influência na Europa Central e de Leste.

Os aprofundamentos

Através de processos de constituição de uma união económica e união monetária as CE entraram num período de aprofundamento da sua consolidação interna, formalizado através da fusão do complexo CECA + CEEA + CEE numa única CE, em 1987, quando se acordou na constituição da união económica e, depois, na transformação da CE numa UE em 1993.

A união económica consubstanciou-se na formação de um mercado único para bens, serviços e factores e a união monetária na adopção do euro em 1999 e circulação monetária em 2002.

A união monetária é responsável pela designada “geometria variável” ou “Europa a duas velocidades”, por imposição dos critérios de convergência nominal, levando à participação de uns e à exclusão de outros, voluntária ou forçada.

A UE aumentou a sua influência externa, através de dois processos :

· projectos de constituição de uma ZCL entre os membros da UE e da AECL, formalizados em 1992
· associação à UE dos países da Europa Central e de Leste

Estes pedidos de adesão introduziram a chamada “geometria variável”. É inevitável a polarização das economias de todos os países da AECL, da Europa Central e de Leste e da Europa Mediterrânica pela economia da UE, atendendo ao tamanho e grau de desenvolvimento.

A tendencia actual é a de uma Europa a várias velocidades, tantas quantos os blocos regionais que se irão determinar, resultantes da Europa a 25 e dos vários interesses envolvidos.

Diz-me uma mosquinha,

que duas multinacionais implantadas em Portugal, por via do dito "período virtuoso" cavaquista de canalização de IDE, se preparam para encerrar a actividade industrial no nosso país, permanecendo, sómente, com a actividade comercial e administrativa inerente. Se assim fôr, mais desemprego, menos produção, menor importância no contexto internacional.

É no que dá preterir grupos nacionais a multinacionais, pela pompa e pelo encaixe, sem cuidar do futuro a médio e longo prazo.

No caso português, a máxima "a longo prazo estamos todos mortos" aplica-se com crescente acuidade.

Monet 

Acelerar a Justiça

tem virtudes, mas igualmente apresenta contrariedades.

Se se reconhece a morosidade do sistema jurídico indígena, igualmente se sabe que rapidez e justiça não andam de mãos dadas. Se é necessário agilizar os procedimentos, é igualmente preciso reconhecer que a justiça tem "timings" próprios, para que se possa operar com rigor e equidade. É igualmente necessário facultar o acesso à justiça a todos, sob o risco de a "justiça" passar a ser propriedade só de alguns. E depois não podemos esquecer o direito comercial: acelerar processos que se prendam com débitos e créditos não tornam uns e outros em dinheiro, só servindo para constatar, mais depressa, quanto é impossível ao credor receber do devedor. Numa economia depauperada como a nossa, essa certeza conduzirá a duas constatações:

• dificuldade de acesso ao crédito, por parte do credor (autor), em virtude de ver os seus activos diminuírem drástica e rápidamente por certificação judicial;
• condução do devedor para uma situação de falência rápida e, por vezes, prematura, por diminuição dos tempos de reacção às condições adversas do mercado, colocando em causa postos de trabalho e abrindo o mercado à concorrência externa. (não esquecer que o estado é o primeiro a incumprir)

Atenção, portanto, à aceleração dos mecanismos burocráticos e às suas possíveis repercurssões.

5ª Feira à noite,

na Grande Entrevista de Judite de Sousa, foi-nos "oferecido" António Borges.

Para lá dos anseios políticos demonstrados e já sobejamente conhecidos, da enorme sede de protagonismo, da pose enfatuada e das incongruências discursivas (quando comparada a entrevista falada a uma outra escrita, dada à estampa no Expresso ainda há poucos meses), do conteúdo vazio das afirmações, assistimos a uma novidade a todos os títulos notável, pela modernidade e o à-vontade demonstrados: António Borges pedíu emprego em directo, na televisão pública, para quem quis ouvir.

Para um detentor de currículo supostamente invejável não deixa de se estranhar o expediente. Acaso estará cansado da Goldman Sachs? Estará esta cansada de A. Borges? Estará o país sem empregos mesmo a este nível? Ou será fruto da derrota do PSD?

Um mar de dúvidas, mas o pedido ficou e a novidade do mesmo também. Atenção próximos entrevistados, nada de desperdiçarem oportunidades. Em directo e em horário nobre? Puxa, não é para qualquer um!

Outra

Para ser grande, sê inteiro: nada
Teu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa. Põe quanto és
No mínimo que fazes,
Assim em cada lago a lua toda
Brilha, porque alta vive.

(Ricardo Reis)

Bom Dia

Botticelli 

JHF (22.40pm)

« Creio em um só Deus, Pai todo-poderoso, Criador do céu e da terra, de todas as coisas visíveis e invisíveis ».
João Paulo II aquando da reabertura da Capela Sistina, após aturado trabalho de recuperação.

JHF (22.38pm)

Em tempo de meditação e introspecção, interrompe-se o blog até Domingo, com desejos de uma Santa Páscoa.

A Questão da Evasão Fiscal,

não pode ser encarada sómente como atitude malévola do contribuinte para com a sociedade onde se encontra inserido. Claramente, a capacidade de cobrar impostos passa, no essencial, pela capacidade coerciva do estado para impor as regras fiscais e o seu cumprimento. Sem coerção não existe receita fiscal, pois não é possível confiar as receitas fiscais à boa vontade distributiva dos contribuintes. Contudo, é igualmente verdadeiro, que o contribuinte espera resultados visíveis das contribuições que efectua para o erário público.

Os resultados da aplicação dos dinheiros públicos são visíveis em duas vertentes:

• investimento público;
• despesa pública.

Estas estão ligadas transversalmente por rúbricas onde se inserem as verbas dispendidas com a educação, a saúde, dignidade na 3ª idade, assistência aos idosos, combate à miséria e exclusão social, entre várias outras. Mas são aquelas, as referidas, que mais tocam o cidadão contribuinte, que mais fácilmente são perceptíveis da qualidade de vida da sociedade onde está inserido, do nível de desenvolvimento económico (bem diferente de crescimento) que apresenta.

Quando o cidadão contribuinte verifica que: não existe um serviço nacional de saúde que a todos contemple, célere nas suas capacidades de apoio na doença; quando o sistema educativo não corresponde às necessidades do país, os livros são caros, o insucesso escolar elevado; quando o desemprego está sempre presente, em crescendo; os idosos são tratados sem respeito, pela mesma sociedade que lhes come a carne mas, reiteradamente, lhes rejeita os ossos; quando as pensões de reforma são tão pequenas que a dignidade se perde; quando a miséria e a exclusão social aumentam nas ruas. Dizia-se, o cidadão contribuinte perde a vontade de contribuir para um estado tão cego e desinteressado dos reais problemas da sociedade.

Pode afirmar-se: mas então é uma pescadinha de rabo na boca! Se as receitas fiscais - fruto da má performance económica do país e da fuga às obrigações fiscais - se mantiverem baixas não haverá como inverter o ciclo.

O argumento é falacioso! Primeiro, porque o cidadão percebe quando estão a ser tomadas medidas concretas no sentido de melhorar o funcionamento e operacionalidade do sistema num estado-providencia moderno. O contacto, permanente, que mantem com as instituições, permite-lhe aferir das mudanças em curso e do esforço desenvolvido. Também porque há sinais: quando o estado é o primeiro a dar sinais de contenção, a mostrar que distingue, claramente, o essencial do supérfluo, quando a política está orientada para o indivíduo enquanto elemento fundamental do agregado que designamos como sociedade. Quando a vontade colectiva emana do somatório das vontades e desejos individuais e não o seu contrário quando as vontades são impostas por um grupo de iluminados , fechados numa clique política, de acesso restrito, quer físico quer intelectual, mas que, em simultâneo se entregam a exercícios de franco mau gosto, nos modos, na actuação cívica e moral, no discurso político vazio de conteúdo.

O Estado somos todos nós. Ninguém, político profissional ou não, se pode arrogar o direito de corporizar o estado porque o estado resulta do somatório de todas as individualidades que o compõem, ou seja, todos nós!

Em segundo lugar porque o nível de receita fiscal não pode ser encarado como um dado estático - porque depende da performance económica - nem as taxas dos diferentes impostos deveriam ser rígidas, mas sim flexíveis e adaptáveis às condições económicas apresentadas por uma determinada sociedade, num determinado espaço de tempo. Se o rendimento diminui, a carga fiscal teria, obrigatóriamente, de diminuir também. Se as populações vêm os salários reais diminuir, como é possível continuarem a descontar impostos, baseados nos salários nominais, calculados através de tabelas imutáveis? O rendimento disponível das famílias será tendencialmente menor e, aqui, estaremos perante outra pescadinha de rabo na boca. As culpas estão repartidas, como se depreende. Mas cabe ao estado a maior quota de responsabilidade. É este que é responsável, através de políticas económicas e sociais de garantir o bom funcionamento das instituições e de assegurar os recursos necessários à sua função reguladora, social e distributiva.

Em países como o Canadá e os EUA, as taxas equivalentes aos nossos IRS e IRC mudam constantemente, no mesmo exercício fiscal, de acordo com os indicadores económicos.

Em Outubro de 2004, o IRS em Otawa já tinha sido alterado quatro vezes no mesmo exercício fiscal. Desconta-se de acordo com as necessidades do estado, mas igualmente de acordo com as bolsas dos contribuintes. E neste país, o acesso à saúde, educação e a dignidade na terceira idade não são uma miragem.

Paul Gauguin 

Cabo Verde.....

a recente sugestão de propor Cabo Verde como potencial membro da UE, conduz-nos através de vários raciocínios e outros tantos caminhos, que merecem ser explorados e escalpelizados.

Cabo Verde propôs-se integrar o espaço económico português, sob a bandeira portuguesa e com estatuto identico ao da Madeira, durante o Consulado de A. Cavaco Silva, por duas vezes e outras tantas lhe foi negada a pretensão. Não se encontra uma justificação sólida para a atitude, nem para a ausência de publicitação desta vontade.

Na verdade, Cabo Verde não deveria ter gozado do estatuto de independência, porque quando da sua descoberta, em 1460 (data oficial da passagem à soberania da coroa), todas as ilhas se encontravam desertas, tendo sido povoadas com casais metropolitanos e naturais da Guiné. Não existe, assim, uma população indígena de Cabo Verde, não existindo o direito à autodeterminação, tal como consagrado pela ONU.

Mas em 1975 Portugal entregava tudo e, em 5 de Julho desse ano, foi proclamada a independencia deste arquipélago.

Cabo Verde não tinha condições de incrementar, isoladamente, o crescimento económico, de contribuir para um efectivo aumento do bem-estar das suas populações. Não tinha e não tem. Não espanta, portanto, que tenham querido integrar-se no nosso espaço económico cerca de 15 anos depois. Esta integração fazia e faz todo o sentido, mas pautada pelo estatuto de Região Autónoma, com condições especiais e não como membro de pleno direito da UE. E a razão é simples: não é admissível aceitar que Cabo Verde tenha condições idênticas às dos outros países membros; a realidade económica está a anos luz; cada economia tem problemas próprios e "timings" diferentes de abertura. Se uma economia a necessitar de proteccionismo decidir entrar num espaço económico aberto aos seus membros, mas encerrado ao exterior, estará em posição francamente desfavorável em relação aos parceiros económicos, que em períodos anteriores gozaram de todos os instrumentos proteccionistas. Esta situação aconteceu a Portugal e, hoje, pagamos a factura, em parte por esse motivo.

Pelas razões apontadas é, seguramente, uma loucura propôr a entrada de Cabo Verde directamente na UE. A integração de Cabo Verde no espaço económico e político português faz todo o sentido. Qualquer outra solução será, necessáriamente, condenar os cabo-verdianos a serem "escravos" modernos de alemães, franceses, italianos e demais povos desenvolvidos dessa Europa e, nunca, colocar essa população em condições de olhar, no mesmo plano, os restantes cidadãos europeus.

Mas a questão é ainda mais pertinente: e do ponto de vista geográfico? É defensável a integração, sem ter de cair no excesso de afirmar que: Europa afinal é tudo?

E se sim, como justificar a sua auto-determinação, sem se perguntar: e porque não também a Madeira?; ou os Açores?

Questões perigosas, que os actores políticos responsáveis pela descolonização, porque ainda são os mesmos, não estão em condições de responder, não tendo a História condições de se fazer.

Para a Compreensão da História Política Recente de Portugal na Europa (7)

• A associação de Portugal às Comunidades Europeias
  
  Portugal conseguiu fazer prevalecer os seus interesses:
  
  Ausência de obstáculos ao comércio, com os países saídos da AECL e agora integrados nas CE
  Situação de favor, no desarmamento pautal, semelhante ao anexo G – 1980 no sentido CE → Portugal e 1985 no sentido Portugal → CE
  Tratamento especial para os produtos que a Conv. de Estocolmo tratava como industriais e a CE tratava como agrícolas (i.e. concentrado de tomate )
  Inserção de clausulado que previa o aprofundamento das relações entre as Comunidades e Portugal
  
  
  
  O colapso do espaço económico português
  
  Uma das condições era a superação dos problemas colonial e autoritarismo do regime político. A constituição de uma ZCL e de uma União Monetária com as províncias ultramarinas acabou por verificar-se ser impossível, devido aos desequilíbrios das balanças de pagamentos das duas principais províncias, Angola e Moçambique. Esta situação seria a responsável pelo colapso do espaço português. Entre despender avultadas verbas ou desistir do projecto, Portugal optou pelo último. Assim, em 1971, foram reerguidas as barreiras aduaneiras ao comércio inter-territorial e aceite um processo de prioridades para os pagamentos inter-territoriais – um túnel de câmbios.

Hesitações das Comunidades Europeias

Entre 1973 e 1985, para além das adesões referenciadas em 1973, as CE sofreram duas modificações de âmbito geográfico:

· alargamento à Grécia em 1980
· saída da Gronelândia em 1978 (1)

Qualquer das modificações teve impactos que ultrapassaram o seu peso relativo:

Grécia – 1º passo na absorção dos países do mediterrânico da OCDE – Portugal e Espanha tinham já solicitado a adesão, concluindo o processo em 1985;
Dificuldade de absorção do extremo noroeste atlântico da Europa – recusa da partilha dos recursos pesqueiros pelos países da zona.


O Sistema Monetário Europeu e as Políticas Comuns

Factores decisivos para a evolução das CE :

· Colapso do SMI de tx de câmbio fixas ( e do AME ) entre 1971 e 1974
· Estagnação e inflação – estagflação – a partir de meados de 1970

A 1ª dificuldade foi ultrapassada através do SME, com tx de câmbio fixas entre os países membros das CE e a flutuação conjunta em relação às restantes – serpente no túnel (2).
Quer o SME, quer as as políticas comuns foram relativos fracassos. Os países europeus olharam mais para dentro, para os interesses nacionais, através de esquemas de salvação própria, em contradiçaõ com o interesse europeu. Por esta razão a evolução das CE entre meados de 1970 e meados de 1980 foi decepcionante.
O projecto de ZCL entre as CE e a AECL fracassou igualmente, por razões análogas.

Dali 

Love and Death

What time the mighty moon was gathering light
Love paced the thymy plots of Paradise,
And all about him roll’d his lustrous eyes;
When, turning round a cassia, full in view,
Death, walking all alone beneath a yew,
And talking to himself, first met his sight.
‘You must begone,’ said Death, ‘these walks are mine.’
Love wept and spread his sheeny vans for flight;
Yet ere he parted said, ‘This hour is thine:
Thou art the shadow of life, and as the tree
Stands in the sun and shadows all beneath,
So in the light of great eternity
Life eminent creates the shade of death.
The shadow passeth when the tree shall fall,
But I shall reign for ever over all.’

(Alfred Tennyson)

Come not, when I am dead

Come not, when I am dead,
To drop thy foolish tears upon my grave,
To trample round my fallen head,
And vex the unhappy dust thou wouldst not save.
There let the wind sweep and the plover cry;
But thou, go by.

Child, if it were thine error or thy crime
I care no longer, being all unblest:
Wed whom thou wilt, but I am sick of Time,
And I desire to rest.
Pass on, weak heart, and leave me where I lie:
Go by, go by.

(Alfred Tennyson)

Sutherland 

A Ler, outra visão da intervenção de V. Constancio

sob o título "Constancio e a Confusão", datada de 4ª feira 16, no pura economia, em conjunto com os "post" sobre o assunto aqui publicados.

Para a Compreensão da História Política Recente de Portugal na Europa (6)

O Espaço Económico Português

Em simultâneo com a AECL, Portugal tenta criar o seu próprio espaço económico – o espaço económico português - EEP, englobando Portugal, Angola, Cabo verde, Guiné, Macau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor(1).

Características do EEP:
· ZCL entre as 8 economias
· Unidade monetária comum
· Circulações monetárias distintas

Recorria-se a um esquema de câmara de compensação, semelhante ao da UEP, para os pagamentos inter-territoriais e a um mecanismo de fundo monetário – o Fundo monetário da Zona do escudo – em tudo semelhante ao FMI, como forma de sustentar a existência de taxas de câmbio fixas ( de 1:1 ) entre os diversos territórios.

(1) a Índia Portuguesa tinha sido ocupada pela União Indiana, parte em 1954, parte em 1961. Também o forte de São João Baptista de Ajudá, parte da província de São Tomé foi ocupado pelo Daomé, hoje Benim.

A Hegemonia das Comunidades Europeias

Ao longo dos anos 60, o peso dos dois blocos (CE e AECL) e o peso relativo das maiores economias da Europa alterou-se claramente. Assim:

· A AECL viu o seu produto global tornar-se em menos de metade do das CE
· O R. Unido, que ainda em 1950 era a maior economia da Europa, viu-se ultrapassada pela RFA em princípios da década de 60 e pela França já na década de 70.

Estas alterações tornaram insustentável a situação de rivalidade entre os dois blocos comerciais e evoluíram para uma hegemonia nítida das CE no contexto europeu. Factor de aceleração e simultaneamente consequência desta evolução, é o pedido de adesão do R. Unido às CE. A concretizar-se significava a inoperancia de um bloco comercial liderado pelo RU e ao mesmo tempo, a satelitização da AECL por parte das CE. Por este facto, a par do RU também a Dinamarca e a Noruega, bem como a Irlanda, país da OCDE, solicitaram a sua adesão. Os restantes países da AECL solicitaram a sua associação às CE, ainda que mantendo a AECL.

O processo de adesão da Grã-Bretanha foi longo e complicado. Em 1961-1963 e em 1967 iniciaram-se negociações e elas fracassaram, básicamente por oposição da França. Finalmente entre 1969 e 1972, a Grã-Bretanha aderiu às CE em 1973.

No fim o alargamento, previsto para dez acabou por se efectivar só a nove, por não adesão da Noruega. Também das duas regiões autónomas da Dinamarca, uma decidiu aderir às CE – a Gronelândia – enquanto a outra, as ilhas Feroé, decidiu manter-se na AECL.
Apesar de tudo, também se conseguiu um acordo no sentido do estabelecimento de uma verdadeira ZCL entre as CE e a AECL.

Notas: Portugal requereu a adesão às CE em simultâneo com o primeiro pedido efectuado pelo R. Unido, em 1961. Aos ingleses foi recusada a entrada como vimos. Portugal não mereceu uma resposta, sequer, ao seu pedido de adesão, razão pela qual não acompanhou os posteriores pedidos de adesão dos ingleses em 1967 e 1969.

Não podemos esquecer que os colonatos franceses em África desaparecem em 1960 e, que nesse mesmo ano, em Dezembro, a ONU determina o direito à autodeterminação das colónias ainda existentes. As colónias existentes eram sómente as províncias ultramarinas portuguesas.

A "guerra colonial" começa em Janeiro de 1961, mostrando claramente que a resolução da ONU tinha sido acompanhada, meses antes, por uma preparação no terreno.

É curioso verificar como as tomadas de consciência da humanidade se têm baseado sempre em interesses de uns poucos e, muito pouco ou mesmo nada, no interesse de todos. Basta atentar na miséria existente em África e, em particular, na África portuguesa pós descolonização, para perceber que o alcance de algumas medidas não têm em vista o bem-estar das populações, mas resultam de atitudes e deliberações hipócritas e egoístas.

Trovas A Uma Cativa

Aquela cativa
Que me tem cativo,
Porque nela vivo
Já não quer que viva.
Eu nunca vi rosa
Em suaves molhos,
Que para meus olhos
Fosse mais formosa.

Nem no campo flores,
Nem no céu estrelas,
Me parecem belas
Como os meus amores.
Rosto singular,
Olhos sossegados,
Pretos e cansados,
Mas não de matar.

Uma graça viva,
Que neles lhe mora,
Para ser senhora
De quem é cativa.
Pretos os cabelos,
Onde o povo vão
Perde opinião
Que os louros são belos.

Pretidão de Amor,
Tão doce a figura,
Que a neve lhe jura
Que trocara a cor.
Leda mansidão
Que o siso acompanha;
Bem parece estranha,
Mas bárbara não.

Presença serena
Que a tormenta amansa;
Nela enfim descansa
Toda a minha pena.
Esta é a cativa
Que me tem cativo,
E, pois nela vivo,
É força que viva.

(Luís de Camões)

Via Sacra.... 

O princípio do utilizador pagador

deveria ser inteiramente aplicado quando se fala em SCUTS.

Não é aceitável que um residente em Lisboa, que tenha família em Setúbal, tenha de pagar 4 portagens para percorrer uma distância não superior a 35 km´s e um residente em V.Real de Stº António, com familiares em Sagres, não pague rigorosamente nada.

Aliás, este princípio é imensas vezes defendido em termos económicos, quando se fala nas trocas comerciais entre países ou regiões, com o seguinte teor: acesso aos mercados deveria implicar acesso aos recursos.

Basta pensar nas pescas, para que nós, portugueses, percebamos o alcance da medida que se enuncia. Não há razão para pensar de modo diverso quando falamos em acessibilidades.

Ou pagamos todos ou não paga ninguém!

A posição do Governador do Banco de Portugal

obriga a um distanciamento, de facto, das políticas governativas. O prof. Jacinto Nunes protagonizou e incorporou melhor que ninguém esse desiderato, ao transitar de um regime para outro, mantendo-se como fiel de uma balança que tem o seu ponto de equilíbrio na necessária seriedade reconhecida no discurso de qualquer governador de qualquer banco central.

O prof. Vitor Constâncio vinha mantendo esse distanciamento, na aparência e no discurso, garantindo-lhe uma aura de seriedade e competência, tão necessária ao desempenho da sua função, bem como uma lufada de ar revitalizante na mediocridade geral que tem marcado a agenda política e económica. Agora, contudo, decidiu-se pela auto-mutilação, parecendo ter embarcado na generalizada deriva a que o país se entregou.

Ao vir defender a necessidade de mexer em impostos que a todos afectam, de forma a manter intacta uma promessa eleitoral do eng. Sócrates, viola, claramente, a necessária distância que deve medear a tarefa governativa do banco central à governação política do país. Coloca em causa a divulgação de dados e números referentes às performances económicas do país, no que concerne à sua certeza ou ao "timing" escolhido para a sua divulgação. É uma clara ingerencia política, a favor do partido onde milita, a fazer recordar os maus tempos em que era secretário-geral do PS, maus tempos porque bastas vezes contradisse o seu pensamento, crença e conhecimento económico, em favor do discurso político demagógico.

Lastima-se e espera-se, sinceramente, que não se repita, sob pena da poeira agora levantada não mais assentar.

Para a Compreensão da História Política Recente de Portugal na Europa (5)

Da rivalidade entre Comunidades Europeias / AECL à hegemonia das CE

A rivalidade
Reformulação das Instituições:

1.1955 – 1960 UEP substituída pelo Acordo Monetário Europeu (AME). Os países da OECE adoptam um regime de câmbios fixos e convertibilidade plena das suas moedas para fins correntes, integrado no SMI acordado em 1944 na Conferência de Bretton-Woods.
2.1961 a OECE, já com a Espanha (1959), é transformada na OCDE, à qual se juntam o Canadá e os EUA (20 membros). Espaço de cooperação entre países altamente desenvolvidos ou em vias de atingir esse patamar.
3.Os esquemas de redução dos obstáculos ao comércio internacional, estabelecidos na OECE, são ultrapassados pela implementação da redução de direitos aduaneiros, no contexto dos dois blocos comerciais – CE e AECL.

A AECL vê-se alargada a nove países com a entrada da Finlândia em 1966 e da Islândia em 1970.

Humberto Eco na Reinauguração da Biblioteca de Alexandria

"A Humanidade tem três tipos de memória.

A primeira é orgânica, a memória feita de carne e sangue, administrada pelo cérebro.

A segunda é mineral e, neste sentido, a humanidade conheceu dois tipos distintos de memória mineral: a milenar, representada por obeliscos, pirâmides e textos em pedra gravados. Contudo, este segundo tipo de memória é, igualmente, a memória electrónica dos computadores actuais, baseada no silicone.

Conhecemos, igualmente, um outro tipo de memória, a vegetal, representada pelos primeiros papirus, e depois nos livros, feitos de papel.

.....

As bibliotecas foram, ao longo dos séculos, o meio mais importante de preservar o conhecimento colectivo. Foram, e ainda são, uma espécie de cérebro universal onde podemos recuperar tudo o que esquecemos e, bem assim, tudo o que ainda não conhecemos. Se me é permitida a metáfora, uma biblioteca é o que de mais parecido existe, dentro dos condicionamentos humanos, com uma mente divina, onde todo o Universo é visto e percebido ao mesmo tempo. A pessoa capaz de guardar na sua memória todo o conhecimento encerrado numa grande biblioteca, aproximar-se-ia, de certa forma, da mente de Deus. Por outras palavras, inventámos as bibliotecas porque sabíamos não dispor de poderes divinos, mas demos o nosso melhor para os imitar.

....

A minha fé nas bibliotecas é optimista. Pertenço ao número de pessoas que ainda acreditam que os livros impressos têm um largo futuro e que todos os medos à propos do seu desaparecimento é, apenas, o último exemplo de outros tantos medos, ou o terror milenar sobre o fim de tantas outras coisas, inclusivé o próprio mundo.

No decurso de muitas entrvistas tenho sido confrontado com perguntas deste tipo: "serão os novos meios de comunicação eletrónica capazes de tornar os livros obsoletos? Tornará a Web a literatura obsoleta? Será a nova civilização hipertextual capaz de eliminar a própria ideia de autoria e direitos de autor?". Como podem constatar, se tiverem uma cabeça bem organizada e limpa, verificarão que estas são questões todas diferentes umas das outras e, considerando o modo apreensivo como são colocadas, qualquer um poderia pensar que o entrevistador se sentiria descansado quando a resposta é: "Não, fique descansado, está tudo bem". Puro engano. Se se responde assim a este tipo de pessoas que os livros, os direitos de autor, a literatura, não irão desaparecer, eles ficam desesperados. Onde está então a verdadeira questão? Publicar a notícia de que alguém que ganhou um Prémio Nobel morreu é um artigo e peras: dizer que o indivíduo está bem não é notícia para ninguém, excepto para ele próprio, presumo".

O Erro de Aumentar os Impostos Indirectos

Perante a necessidade extrema de aumentar a receita pública, fala-se de novo na subida do IVA, de 19 para 21 %. De novo assistimos à repercurssão da necessidade de cobertura da despesa pública através do aumento dos impostos indirectos. Estas medidas, são ,contudo, falaciosas. O aumento dos impostos indirectos conduz, sempre, a uma redução no montante de imposto arrecadado. Traduz-se num aumento certo da economia paralela. Dêmos um exemplo:
quando uma viatura tem de ser reparada, o particular pode recorrer às oficinas da marca ou, em substituição, à oficina de bairro. Nesta, exceptuando as peças que tenham eventualmente de ser substituídas e às quais não é possível fugir ao IVA, por terem de ser adquiridas ao representante oficial, tudo o resto é passível de ser efectuado e não ser facturado.
A questão da existência da factura depende, inteiramente, do adquirente do serviço. Este, pretende a máquina fiscal, deverá ser um pré-fiscalizador da atitude do prestador de serviço, assumindo o papel corretor de anomalias, através do acto de exigência da factura. O pressuposto assenta no princípio de assumir que o servido, ao pagar ele próprio impostos (IRS), irá exigir do servidor que pague igualmente os seus impostos - se eu não posso fugir, tu também não foges.
A questão está contudo mais além. Se o serviço prestado é acrescido de uma verba equivalente a 1/5 do valor total, por efeito do IVA, e a cerca de 1/4, por efeito do IRC, significa na prática que uma reparação de €100,00 custará €151,00. Como estes valores não são dedutíveis, o consumidor do serviço diz de imediato a frase mais ouvida: "não preciso de factura!". E está tudo dito.
Quando o IVA aumentou de 17 para 19% diminíu em receita absoluta. Se aumentar para 21% voltará a cair.
A questão da receita pública, acabadas que estão algumas fontes de rendimento do Estado, como eram as receitas aduaneiras (insignificantes hoje em dia), terá de passar por um aumento da criação de riqueza, que crie as condições para um aumento do PIB e, nunca, causticando as depauperadas bolsas dos contribuintes.
Os aumentos dos impostos indirectos fazem baixar o consumo, diminuem a receita fiscal, aumentam a actividade paralela, criam desigualdade de oportunidades no mercado.

Stubbs, 1765 

JHF (10.00 pm)

Santana tem, evidentemente, toda a legitimidade jurídica para voltar ao Largo do Município. Mas não tem um pingo de legitimidade política. Se a esmagadora maioria dos lisboetas votou contra ele para primeiro-ministro, por que razão haveria de o querer de volta como presidente da Câmara? Qualquer homúnculo com dois dedos de testa percebe que Santana caminha a passos largos para mais uma estrondosa derrota eleitoral, desta vez nas autárquicas.

João Miguel Tavares in "Diário de Notícias" (11/03/2005).

A questão da legitimidade é sempre política e só política. Por uma única razão: PSL ganhou as eleições para a CML. Ganhou umas eleições políticas. Tem legitimidade política. A legitimidade jurídica é outra coisa! Decorre do desempenho da função. Mas para esta é necessária a legitimidade política. Se não existir legitimidade política, não poderá existir legitimidade jurídica para o desempenho de cargos públicos políticos.

Esta será uma questão que, tudo indica, não está ao alcance da percepção de qualquer homúnculo. Se estivesse não seria aventada. Aliás, homúnculo é, por definição, um homem de estatura ridiculamente pequena. Alargando o conceito de estatura, poderemos afirmar, sem receio, que de facto a estatura mental é fundamental para a percepção da grande maioria das coisas, por pequenas que pareçam.

Depois, e ainda sobre o mesmo tema, ainda ninguém afirmou, nem o próprio, que PSL seja candidato à CML. Não o será, decerto, mas tal não implica que não cumpra o mandato até ao fim. Irá fazê-lo.

Igualmente falso e pouco inteligente é o argumento do último resultado eleitoral poder ter paralelo no resultado autárquico. Se é verdade que o poder central e o poder local são, por definição, autárquicos, não menos verdade é ser o voto para uma Câmara Municipal diferente do voto legislativo, por questões de dimensão espacial, da grandeza dos interesses envolvidos, da natureza nacional deste e regional daquele. As autarquias, central e local, são diferentes, porque diferem na sua própria concepção - o poder. Divergem na questão da dimensão programática, na dimensão territorial, na dimensão hierárquica. De outra forma, se não tivermos esta noção clara, como parece ser o caso de alguns homúnculos, poderemos cair no engano de assumir que qualquer candidato a uma câmara seria um bom candidato, igualmente, a Primeiro-Ministro. Sabemos bem que este aforismo é falso. Se podemos aceitar o princípio de que um candidato a PM poderá, eventualmente, ser um bom autarca - questão da dimensão do poder - o inverso nem com muita bondade se conjetura - uma vez mais por uma questão de dimensão espacial - senão teríamos de aceitar que todos os autarcas deste país seriam potenciais primeiro-ministros.

Esta é uma declaração de princípio.

Há 6 anos atrás coloquei duas crianças de 4 e 9 anos de idade a escutarem os temas deste álbum, com a intenção de obter da sua parte possíveis títulos/temas que, na sua opinião, estivessem contidos na música que escutavam. Os temas são 20, os acertos foram de 16. Os títulos prefiguram assim, na perfeição, a intenção e alma criativa dos vários compositores.

Excelente, do princípio ao fim. O violino é tocado com mestria, num confronto constante entre a técnica e a devoção.

Tal como os frutos, que têm uma hora para serem colhidos, nas opções há sempre um momento ideal: é quando as dúvidas ou os factos se encontram plenamente amadurecidos e ainda não foram tocados pela podridão.

(Fernando Namora)

Bom Dia...
Posted by Hello

JHF (8.34 am)

Para a Compreensão da História Política Recente de Portugal na Europa (4)

Comércio e pagamentos na Organização Europeia de Cooperação Económica


Três questões assumiram particular importância:

· os pagamentos
· o comércio
· coordenação dos investimentos

As negociações relativas aos dois primeiros tiveram algum êxito no final dos anos 40. Foram abolidas várias restrições ao comércio entre os países membros da OECE e, em1950, foi estabelecido um sistema de pagamentos, a União Europeia de Pagamentos, assente num esquema de câmara de compensação.
A terceira questão nunca ultrapassou os gabinetes de estudos das comissões e a partir do início dos anos 50 começaram a surgir as primeiras divisões entre membros da OECE.

O primeiro sinal foi a constituição da CECA – RFA, Bélgica, França, Itália Luxemburgo e Países Baixos – em 1951.

A divisão da Organização Europeia de Cooperação Económica em dois blocos comerciais

Nos anos seguintes, os membros da CECA – “os seis” – prepararam a constituição da Comunidade Europeia para a Energia Atómica – CEEA ou EURATOM – e uma união aduaneira, a Comunidade Económica Europeia – CEE.

O R. Unido, sem querer afrouxar os laços económicos com os países da Comunidade Britânica, mas sem querer também ficar à margem de um processo que envolvia as outras grandes economias da OECE, promoveu a constituição de uma ZCL, abrangendo, tendencialmente, a totalidade da OECE.

A negociação envolvendo “os seis” conduziram ao Tratado de Roma de 1957.
A iniciativa britânica, fracassada, conduziu a uma nova iniciativa de construção de uma ZCL entre os outros países altamente desenvolvidos da OECE – Áustria, Dinamarca, R. Unido Noruega, Suécia e Suíça, “os outros seis” – ficando Grécia, Irlanda, Islândia, Portugal e Turquia, economias medianamente desenvolvidas, de fora. Portugal conseguiu, contudo, juntar-se aos “outros seis” – “os sete” - como signatário da Convenção de Estocolmo de 1959, que criou a Associação Europeia de Comércio Livre (AECL).

John Arbuckle 

Arte Poética

A poesia do abstracto?
Talvez.
Mas um pouco de calor,
A exaltação de cada momento,
É melhor.
Quando sopra o vento
Há um corpo na lufada;
Quando o fogo alteou
A primeira fogueira,
Apagando-se fica alguma coisa queimada.
É melhor!
Uma ideia,
Só como sangue de problema;
No mais, não,
Não me interessa.
Uma ideia
Vale como promessa,
E prometer é arquear
A grande flecha.
O flanco das coisas só sangrando me comove,
E uma pergunta é dolorida
Quando abre brecha.
Abstracto!
O abstracto é sempre redução,
Secura.
Perde;
E diante de mim o mar que se levanta é verde:
Molha e amplia.
Por isso, não:
Nem o abstracto nem o concreto
São própriamente poesia.
Poesia é outra coisa.
Poesia e abstracto, não.

(Vitorino Nemésio)

Wall Street District, 1936, New York 

JHF (3.28 pm)

O Governo tomou posse e, assim, abríu a época política.

Muito se disse e escreveu sobre a escolha de alguns dos membros deste executivo. Parece-me pertinente, neste exacto momento, voltar a referir Freitas do Amaral como a escolha mais incompreensível de J. Sócrates, atendendo, fundamentalmente, à pasta que lhe foi confiada. As razões prendem-se com as recentes posições assumidas por Freitas contra os EUA e o seu Presidente G. Bush. Sendo os EUA um aliado fundamental para Portugal num cenário de indefinição europeia, em que "aprofundamento europeu" é entendido como instrumento para catapultar alianças regionais, não se entende nem aceita que a escolha para a pasta dos Negócios Estrangeiros tenha recaído numa personalidade tão caustica e crítica - exagerada e a roçar mesmo o fanatismo - em discursos e atitudes pessoais para com a administração americana.

Ouvi "entendidos" políticos referirem que a dimensão de Freitas, enquanto político, lhe permite separar as opiniões pessoais do sentido de estado a que está obrigado enquanto ministro, na defesa e salvaguarda dos interesses nacionais. Não colhe esta posição. É fraca e demonstra pouca ou nenhuma inteligência política e muita, mesmo muita, vontade de agradar e bajular. É que a questão coloca-se ao nível da escolha. Se Freitas fosse um elemento político do PS, poderia entender-se, à luz da lógica político-partidária que fosse escolhido para a pasta dos Negócios Estrangeiros, baseado na experiência internacional, no "jeito" para a coisa pública e seu conhecimento, nas limitações a que estaria condicionado enquanto elemento político activo do partido, independentemente das suas posições pessoais. Era um raciocínio ainda assim enviezado, mas poderia colher. Mas a situação não é essa. Freitas do Amaral é um independente, que vem da democracia-cristã, e só poderá ter sido escolhido, não existindo a lógica político-partidária, pelas suas opções pessoais, pela sua visão, uma vez mais pessoal, do mundo e do fenómeno político da governação. Estamos, portanto, perante uma situação clara em que as atitudes assumidas por Freitas não podem ser escamoteadas da sua escolha, terão obrigatóriamente de ter contribuído activamente para a nomeação, nem permitir que se acredite que poderão ser omitidas por aquele na sua atitude governativa. Senão, porque razão foi Freitas escolhido e não um qualquer membro do PS? Ou, mesmo, qualquer outro português, aceitando, para justificar a capacidade bipolar de Freitas - penso de uma maneira, hajo de outra - que a nomeação de independentes para um elenco governativo não obedece às posições assumidas por esse independente, mas sim ao preenchimento de uma função governativa, que posteriormente implicará a obediência política do independente à lógica política do partido do governo?

Difícil raciocínio este. Será mais fácil pensar que a nomeação de um independente se prende com as ideias que defende para a "pasta" para que é nomeado e, que estas, são coincidentes com as ideias do chefe do governo que o nomeou. Que a política externa de Portugal se irá pautar por um anti-americanismo feroz e primário, com repercurssões negativas para o País, fácilmente entendíveis. A política externa portuguesa anda há 30 anos a ser tratada com os pés e, pelos vistos, nada irá mudar nesse sentido.

Uomo...

Gucci

Donna...

Ralph Lauren

Soneto

Acusam-me de mágoa e desalento,
como se toda a pena dos meus versos
não fosse carne vossa, homens dispersos,
e a minha dor a tua, pensamento.

Hei-de cantar-vos a beleza um dia,
quando a luz que não nego abrir o escuro
da noite que nos cerca como um muro,
e chegares a teus reinos alegria.

Entretanto, deixai que não me cale:
até que o muro fenda, a trave estale,
seja a tristeza o vinho da vingança.

A minha voz de morte é a voz da luta:
se quem confia a própria dor perscruta,
maior glória tem em ter esperança.

(Carlos de Oliveira)