Para a Compreensão da História Política Recente de Portugal na Europa (8)

Portugal a caminho das Comunidades Europeias

Portugal evoluia, entretanto, entre componentes contraditórias :

· Na sequência do “25 de Abril”, sofreu transformações estruturais, que visavam uma sociedade socialista, embora não comunista nem de direcção central, a saber:
1.Reforma agrária
2.Nacionalizações

· Corte radical dos laços políticos com outros membros do EEP, através da descolonização, que originou :
1. assunção da ligação preferencial à Europa
2. fim da ligação ao Ultramar

Nas relações com a Europa, sem romper as ligações com a AECL, o coração de Portugal balançou na direcção das CE, traduzido nos seguintes factos :

· revisão do tratado de associação em 1976
· pedido de adesão em 1977
· negociações concluídas em 1985 (1)
· adesão em 1986
· período de transicção até 1995

(1) Portugal foi compensado pela lentidão do processo de negociação, pela concessão de uma significativa ajuda de pré-adesão

4. Das Comunidades Europeias à União Europeia

Os alargamentos

Entre 1986 e 1997 as CE, depois Comunidade Europeia (CE), depois EU foram alargadas por mais quatro vezes:

· 1986 Portugal e Espanha
· 1990 RDA pela reunificação alemã
· 1995 Áustria, Finlândia e Suécia (1)
. 2004 PECO´s + Malta + Chipre

. A Turquia está em estudo.

O 1º corresponde à absorção, já referida, dos membros mediterrânicos da OCDE (2)

O 2º corresponde ao processo de reunificação alemã. (3)

O 3º corresponde à conclusão de absorção dos países da AECL (4)

O 4º pela necessidade de alargamento a Leste, bem como pelo interesse alemão de aumentar a sua influência na Europa Central e de Leste.

Os aprofundamentos

Através de processos de constituição de uma união económica e união monetária as CE entraram num período de aprofundamento da sua consolidação interna, formalizado através da fusão do complexo CECA + CEEA + CEE numa única CE, em 1987, quando se acordou na constituição da união económica e, depois, na transformação da CE numa UE em 1993.

A união económica consubstanciou-se na formação de um mercado único para bens, serviços e factores e a união monetária na adopção do euro em 1999 e circulação monetária em 2002.

A união monetária é responsável pela designada “geometria variável” ou “Europa a duas velocidades”, por imposição dos critérios de convergência nominal, levando à participação de uns e à exclusão de outros, voluntária ou forçada.

A UE aumentou a sua influência externa, através de dois processos :

· projectos de constituição de uma ZCL entre os membros da UE e da AECL, formalizados em 1992
· associação à UE dos países da Europa Central e de Leste

Estes pedidos de adesão introduziram a chamada “geometria variável”. É inevitável a polarização das economias de todos os países da AECL, da Europa Central e de Leste e da Europa Mediterrânica pela economia da UE, atendendo ao tamanho e grau de desenvolvimento.

A tendencia actual é a de uma Europa a várias velocidades, tantas quantos os blocos regionais que se irão determinar, resultantes da Europa a 25 e dos vários interesses envolvidos.