30.9.09


Bobillier

Ficou pior do que estava....

A comunicação do PR nada trouxe de novo à questão central do imbróglio: (1) é ou não espionada toda a informação emanada da presidência; (2) sente o Presidente que a sua actividade em Belém está a ser escrutinada por meios ilegais..
O PR fez ainda questão de salientar que duvida da veracidade de conteúdo do mail reproduzido no DN, mas não disse taxativamente que o mail em si mesmo era forjado, preferindo alimentar a suspeição, bem como não se referíu às notícias saídas no jornal Público - a não ser ao nível das fugas de informação e consequente preocupação da presidência. Deixou ficar mal um homem da sua confiança, de novo Fernando de Lima, que o acompanha há mais de vinte anos.
De tudo o que disse nada foi suficientemente esclarecedor e capaz de colocar um ponto final no assunto, a não ser passar uma enorme vontade de abrir guerra com o governo - ou pelo menos de ficar essa ideia - e o Primeiro-Ministro.
Por agora, após a troca de galhardetes a que se assistíu ontem, a imagem que persiste é a de um carro (PR) controlado que embate contra um muro (governo) e que sai mal tratado. Como o carro não vai desgovernado e o impacto é provocado e intencional, não se acredita que a Presidência da República possa ficar quieta e amolgada como ficou (ou será que pode?). Contudo, não se vislumbra como possa agir por agora, a não ser apresentando, a haver, factos concretos, afinal tudo o que faltou ontem.
Dividendos políticos de toda esta situação - desde a sua assunção, ao silêncio posterior, à demissão de Fernando de Lima que provocou o maior dos ruídos na campanha, até ao encerrar do primeiro capítulo ontem - não se vislumbram para o PR (será mesmo assim?).
Portanto das duas uma: ou não foi tudo dito e a ser assim é grave ou; houve um erro político (será de facto?)inadmissível do PR. Em ambas as situações quem sai a ganhar por agora é o governo, na medida em que a imagem do PR está neste momento tocada.
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Que o PR vai empossar o novo executivo não há dúvida. Nem existe razão para que não o faça.
Quais as relações entre um órgão de soberania e outro é que se torna mais difícil de vaticinar. Se Cavaco Silva não pretende fazer segundo mandato as relações serão tensas, difíceis. Se pretende esse mandato, uma atitude cordata irá implicar uma imagem limpa do governo junto da opinião pública.
Pergunto-me como serão encarados os vetos presidenciais, a acontecerem, enquanto existir um clima de crispação institucional, e de como esses vetos serão aproveitados pela máquina de propaganda do PS.
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Esperava-se uma explicação total e um ponto final por parte do PR nesta questão. Ficámos com um discurso redondo que nada trouxe de novo e, quase impensável, abríu ainda outras dúvidas.
Tivemos uma resposta do governo (igualmente pouco esclarecedor o comunicado mas retirando dividendos), no formato de ponto final na conversa (invertendo as posições naturais) e chamando de mentirosa a presidencia.
Tudo muito grave, demasiado grave para que se possa esperar que o tempo seja uma solução viável e possível do problema. A questão é que não vejo outra, a menos que existam provas irrefutáveis de que toda a actividade da presidencia está sob vigilancia do governo. Mas a haver o que acontecerá depois?

29.9.09

Reflexões....

Hoje fala o Senhor Presidente da República.
Fala, mas ou muito me engano ou a montanha vai parir novo rato (seja rato do largo ou não).
O Senhor Presidente tem pecado pelos silêncios, tem pecado quando fala, peca pelas omissões, pelas atitudes e pelos reflexos das atitudes.
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Gostei de ler, ontem, a suposta notícia da hesitação entre o suposto candidato que o PS virá a apoiar nas próximas presidenciais: de acordo com a notícia, não confirmada, o PS estaria dividido entre apoiar Manuel Alegre ou António Costa.
A divisão para as presidenciais no PS já comecou.
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Será que compensa pecar?
Porventura sim, porque como um amigo frequentemente diz: "não sei se há Céu nem onde fica, mas a haver sei onde fica o Inferno; aqui mesmo na Terra".
Ora se é no Inferno que se expiam os pecados...

28.9.09

Algo que vai faltando ao PSD.....

Análises pós-eleitorais são feitas milhentas. Não é, portanto, nesse espiríto que me movimento.
Vou referir, pelo contrário, algumas situações que padecem de falta de profundidade:
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(1) O PCP manteve quase inalterada a sua base de votantes. Com o PSD sucede o mesmo. Estas bases, em valores absolutos de sufrágios estão cristalizadas (Santana Lopes teve mesmo mais 7.000 votos que MFL, em condições muito mais difícieis), pelo que parece sensato pensar que é esta a base de sustentação eleitoral que os partidos dispõem;
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(2) Duas situações podem suceder; ou conseguem subir o eleitorado ou, inevitavelmente, a base de apoio ir-se-á esboroando, mais ou menos lentamente. Assim, parece claro que ambos os partidos correm os mesmos riscos: ou crescem ou definham;
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(3) Nos dois partidos a crise parece semelhante: incapacidade de adaptar o discurso político aos novos desafios, lançados por um PS que tem ocupado, paulatinamente, o centro do pensamento político e por um BE, perigoso, que tem retirado força aos argumentos gastos do PCP;
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(4) Igualmente se nota ausência de renovação nos partidos referidos. As caras são sempre as mesmas e a mensagem política também. No caso do PSD é bem mais grave, pois todos os seus elementos mais visíveis públicamente já tiveram, directa ou indirectamente, responsabilidades no exercício de cargos públicos e governamentais, estando por isso mais expostos à crítica;
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(5) Já não passa pela opinião pública a ideia que o PSD seja um partido recheado de quadros (a reserva de quadros) de valor para o país. O PCP tem o mesmo problema, com a atenuante de que nunca passou essa ideia, em momento algum;
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Acresce que MFL não conseguíu passar ideias concretas para Portugal porque, óbviamente, enquanto tecnocrata oriunda do Banco de Portugal, só encara números, coisas inexpressivas numa folha A4 e não é capaz de assumir um discurso social forte, porque não o sente, não lhe veste a pele.
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Já o disse: a politica actual, a politica social não liberal exige pensamento político fácilmente confundível com a esquerda. O PSD tem de acompanhar a tendência e tornar-se, no discurso e na prática, um partido verdadeiramente social-democrata. Enquanto não o fizer vai deixar-se equivocar por poses que em nada ajudarão à sua recuperação.
Perdeu-se na tentativa de esmagar o CDS, faltando-lhe sempre a coragem de assumir um discurso mais à direita e agora sente dificuldade em impor-se perante o PS, ao conceder-lhe espaço para se posicionar mais ao centro.
Falta espaço e ar ao PSD.

27.9.09

A IMPRESSÃO DIGITAL ESCONDIDA....

Participei de forma activa nesta campanha.
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Elaborei todo o programa eleitoral do PPM, com excepção das páginas consagradas às regiões autónomas (da autoria do Dr. Paulo Estevão, deputado regional do PPM/Açores), elaborei o folheto das 22 medidas para transformar Portugal, redigi o press release e acompanhei o Presidente do PPM em todas as suas intervenções públicas, quer televisivas quer radiofónicas. Fiz campanha de rua.
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Foi da minha responsabilidade o único tempo de antena do PPM na rádio, e dei a cara num dos dois tempos de antena do partido passados na televisão.
Participei a tempo inteiro, empenhado no que fazia como sempre o faço e consagrei a minha atenção em questões fundamentais, sem discursos redondos.
Reganhei uma impressão digital politica, que muito me apraz e que se encontrava só na memória dos que comigo sempre privaram.
A actividade politica iniciei-a há muitos anos, antes de 1974, na Associação Académica do Barreiro ainda muito novo, mesmo muito novo. Depois acompanhei a formação do PPD, cujos fundadores já conhecia da SEDES e das intervenções relatadas na Seara Nova.
Desafiei as forças políticas dominantes em 1975 e só me retirei da actividade politica depois das eleições presidenciais a que concorreu Freitas do Amaral (como as pessoas nos enganam, mas fundamentalmente se enganam a elas próprias).
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Fiz tudo isto, toda esta corrida, sempre por fora sem nunca me ter filiado em qualquer partido. Hoje assim continuo, um homem livre sem filiação partidária.
Não que descarte essa possibilidade mas cedo percebi o caminho que o país tomava e, independentemente dos convites que tive para ingressar em partidos políticos (dois convites do PPD e um do já PSD, um do CDS - ainda CDS - e um outro, talvez inimaginável para mim na altura, que declinei mas do qual me honro, há muitos anos, do PCP ) sempre entendi que me deveria manter de fora, crescer políticamente, perceber e entender a boa vontade e maldade políticas, para que fosse acima de tudo o meu primeiro e mais forte crítico.
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Amadureci o pensamento, relacionei-o com tudo o que aprendi no alforge politico onde nasci, tudo o que li (e foi muito) e todas as conversas e discussões politicas que escutei em casa e em todas as outras em que participei. Aprendi também com o que escrevi.
Tudo isto, junto, forjou o homem e o politico actuais. Ainda bem que assim foi.
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Relato estes factos porque considero pertinente focar o enquadramento que me levou a aceitar o desafio de participar de forma activa nestas legislativas.
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Escrevo esta crónica às 17.19 da tarde de Domingo 27 de Setembro, antes de conhecidos quaisquer resultados eleitorais, mas que só será publicada às 19.00 horas em ponto.
É importante relatar tudo isto para que quem me acompanha e lê perceba a minha posição no ideário politico nacional e na actividade politica em particular.
E acima de tudo a razão de ser da minha decisão: sejam quais forem os resultados obtidos pelo PPM, a minha ligação como independente a este partido cessa hoje.
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Cessando esta ligação não significa que cesse a minha actividade politica.
A impressão digital politica, que em tempos introduzí com força no núcleo social onde me movimentava, e era largo este espectro, e da qual restava a lembrança de alguns que nunca esquecem, foi nestas legislativas recuperada e mostrada claramente.
Existe agora e de novo essa impressão digital, impressão que não irei deixar cair.
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Para tanto terei de ter uma ligação politica a um partido onde me reveja e onde o meu ideário politico e manifesto reformista da politica nacional seja aceite ou, igualmente válido, ligação a um novo partido que aceite estas premissas.
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Agradeço ao PPM e ao seu Presidente a confiança que em mim depositou bem como a oportunidade de ter participado de forma activa numa campanha tão importante como as Legislativas.

24.9.09

O objectivo fundamental reside na fixação de objectivos sociais

Há uma falta, uma lacuna imensa na condução da política em Portugal.
Os objectivos, mal fixados e erráticos, são-no sempre e invariávelmente na esfera económica. Hoje discutem-se as parcerias público-privadas, os grandes investimentos públicos, entre outras medidas como se discutiam antes a construção de auto-estradas, a internacionalização da economia nacional e o arregimentar de Investimento Directo Estrangeiro. Tudo isto resulta de um pensamento virado para as políticas económicas como se estas fossem vitais e mostra, igualmente, uma dispersão perigosa na fixação e condução políticas, como se constata com o falhanço da Auto-Europa por incapacidade de criar um cluster automóvel em Portugal.
Contudo, a visão está distorcida ab initio. Não é a politíca económica que se deverá constituir como o leit motiv da governação.
Um país só tem capacidade de progressão se for capaz de fixar objectivos concretos de política social.
A política económica é fundamental, mas como ciência social é uma ferramenta fundamental para dar corpo ao objectivo da política social fixada, mas nunca será ou poderá ser um fim em si mesma.
A política social ultrapassa a mera aritmética do rendimento, da despesa, do emprego. Como se afirmou em artigos anteriores, a coesão social é muito importante mas não se consubstancia em si mesma no bem-estar. Este requer mais do que o emprego, a melhoria das condições no emprego e a capacidade de conciliar, de forma crescente, a vida profissional com a vida privada.
A qualidade social é também requerida e reve-se no investimento do estado na saúde, na educação, na segurança, no ambiente e na justiça, para mencionar só as mais gritantes.
Um país com qualidade social é um país mais eficiente e produtivo.
Por outras palavras, cada unidade de capital investido gera mais rendimento, aumenta a riqueza económica e o bem-estar social.
A política social é o fim em si, o objectivo dos objectivos; a economia é a ferramenta que possibilita que aquele objectivo seja alcançado.
Fixar metas de política social ultrapassa em muito a fixação de objectivos económicos: sem aquelas não é possível fixar estes correctamente.
Corremos mas deveremos saber para onde corremos e ao que vamos.
Enquanto a filosofia económica for da escola monetarista teremos um país a andar sempre para trás: não se irá estabelecer a etapa, onde começa e acaba, medir os resultados e partir para nova etapa.
Estar-se-á permanentemente a afinar a economia, mas sem saber qual a velocidade a que se avança por falta de objectividade na fixação do critério de avaliação da performance: o critério só pode ser o objectivo social. Fixado este, a economia ganha um novo sentido e folego.
Não sendo este o cenário o desperdício de recursos será continuado e gritante, perdendo-se na linha do horizonte a capacidade de um dia Portugal viver verdadeiramente dias de bem-estar.

22.9.09

A Demissão por Explicar....

O caso das escutas em Belém saltou para a 1ª página do Público e, depois, para a 1ª página do DN.
Num caso e noutro tentou-se introduzir a confusão na campanha, chamando à colação o Presidente da República.
As razões que conduzem à publicação da notícia no Público são de índole informacional e política. Uma situação grave, de suspeita de escutas, baseada num comportamento que se depreende ocasionado por conhecimento de "coisas" que não deviam ser conhecidas, por parte de um assessor do Primeiro-Ministro, leva à dúvida primeira: estamos a ser escutados? Nós e quantos mais? Há quanto tempo? Mandado executar por quem?
Depois sucede-se a notícia do DN, onde se pretende que a dúvida que assolou Belém seja passada propositadamente para a opinião pública por ser, supostamente, interessante em tempo de eleições, mas factualmente fabricada. Esta é a intenção do DN.
A divulgação de um e-mail dúbio no seu conteúdo acresceu a polémica, que já se fazia sentir.
Se houve (e a haver) manipulação de informação do jornal Público, não o foi em menor escala no Diário de Notícias (DN), pelo contrário.
O silêncio do Presidente da República, remetendo todos os esclarecimentos para o período pós eleitoral consubstanciou a posição mais correcta por parte do mais alto dignitário da Nação.
Claro que o silêncio permitia várias leituras, mas nenhuma delas poderia almejar mais do que a mera especulação.
A demissão provocada pelo Presidente da República do seu assessor de imprensa, agora, veio acabar com as possíveis especulações mas interferíu, decisivamente, no julgamento público das acções, com prejuízo maior para o PSD, partido do qual o Presidente se destacou aquando das eleições presidenciais.
Vem igualmente levantar uma questão maior: qual o envolvimento de Cavaco Silva e a sua responsabilidade neste incidente.
Num caso e noutro o silêncio teria sido de ouro. O ruído de Belém veio macular os resultados eleitorais, irremediávelmente.
Se alguma coisa há a dizer terá de ser dito já.
Será este um caso claro de aplicação da teoria de Peter?

18.9.09

(1)ONDE NASCEM AS PREOCUPAÇÕES SOCIAIS.....(2) Não ao Federalismo Europeu

(1)A preocupação com a sociedade, a preocupação SOCIAL, a preocupação em relação aos cidadãos e a forma como estes se revêem na política, como arte de governar uma sociedade organizada, composta de homens, definidos pela sua identificação geográfica, patrimonial, cultural é fundamental para entender o fenómeno político e poder falar de políticas sociais.
Não sendo a solidariedade um dado mensurável e encontrando justificação na limitação espacial, ao substituir-se por interesses económicos, a solidariedade espacial sucumbe, colocando em causa a função essencial da política, bem como o seu lugar no ordenamento da sociedade.

Num mundo onde a riqueza nasce da desmultiplicação das ligações de capital e alianças internacionais há que evitar as perturbações, o imprevisto e o incontrolável. É necessária uma ordem que não sobrevenha, exclusivamente, do poder económico – este não conhece cor, credo, nacionalidade – mas igualmente do reconhecimento das similitudes, do espaço geográfico, dos interesses comuns.É assim que imaginamos a União Europeia ? Nem nos nossos melhores sonhos!

A pretensão de combinar uma multitude de interesses e dimensões – política, cultural, económica e mesmo militar – aprisiona a própria concepção espacial do poder, em virtude do próprio espaço deixar de ser um critério fundamental de avaliação.

(2) Pretende-se federalismo ?
O federalismo clássico nasceu de uma lógica de solidariedade baseada na lógica geográfica: o município pertence à região; a região pertence ao Estado.

É esta pirâmide geográfica que permite organizar, a diferentes níveis, a vida política: os espaços de solidariedade autárquicos de nível local, regional, nacional, fixando os cidadãos em cada um dos diversos níveis, as suas prioridades, os seus anseios, em suma a vontade comum que consubstancia a definição de política em si mesma.

Aos olhos do Mundo, não é o federalismo que se desenha num qualquer tratado constitucional. Aos olhos do Mundo passa a noção do Directório, da centralização do poder económico, da colonização de uns países europeus por outros, poucos em número, enormes em poder. Passará certamente a ideia que o capital se poderá instalar, coligar, absorver e devorar recursos, garantindo, em simultâneo, a riqueza de uns e a desilusão/trabalho de outros.
Espanta que os pequenos países se afadiguem tanto, em torno de ideais colonizantes, dominadores, superior e patriarcalmente apadrinhados pela Alemanha e pelo equivocado poder político francês.

São estes, em meu entender e de forma muito resumida, os sinais claros que a UE, enquanto instituição e jogo de poder quer transmitir.

São estes os sinais claros que os países da UE, na sua maioria, querem passar? A resposta é, claramente, não!

Falta substância à UNIÃO EUROPEIA. Falta-lhe perspicuidade.

17.9.09

RAZÕES PARA BAIXAR A CARGA FISCAL



Quando as famílias percepcionam um aumento constante nos impostos (através de um agravamento das taxas fiscais e/ou da redução das transferências para as famílias), a economia tende a ajustar-se instantaneamente, através de um abaixamento do consumo, sem contudo significar que existam, por essa via, efeitos dinâmicos no capital não havendo, portanto, quaisquer efeitos no PIB (o consumo é substituído pela carga fiscal - o rendimento das famílias não se altera).
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Sem capital não há investimento; sem investimento não há aumento do rendimento; sem aumento do rendimento não há aumento do consumo e da poupança; sem aumento da poupança não há aumento do capital, que baixa, sistematicamente, de período para período devido ao factor depreciação.
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A economia fica cada vez pior e a qualidade de vida ressente-se.
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Cabe ao Estado alterar a situação: BAIXAR A CARGA FISCAL.

NÃO AO TGV


O mesmo princípio de Alcochete se deve aplicar ao TGV.
O investimento é brutal, perto de dois mil milhões de euros e Portugal não pode pagar esta factura tão alta. É um absurdo, um tique de novo-riquismo a que não nos pudemos sujeitar, nem no curto, nem no médio e longo prazo.
Este, mesmo sem ALCOCHETE, constitui-se num custo insuportável para o Estado, bem como numa machadada irreversível na TAP, liquidando por completo a sua capacidade de sobrevivência, pela diminuição drástica nos voos para o Porto, estimando-se uma redução de cerca de 40% no tráfego aéreo e entre Lisboa e Madrid estimando-se essa redução em cerca de 30%, o que equivale a falar em cerca de 500.000 passageiros a menos a utilizar os serviços da TAP e também da Portugália, com quebra da receita bruta da TAP em cerca de 8%. Valores substanciais que poderão afectar a viabilidade económica da transportadora nacional. Depois acresce que o interesse nacional é nulo, em nada representando uma mais-valia estrutural. Não aproxima de forma substancial Madrid de Lisboa, nada que os transportes aéreos não façam e coloca-nos a léguas de Paris (trajecto: Lx-Madrid-Barcelona-Lyon-Paris). Depois, Lisboa não é uma praça financeira forte nem uma plataforma de negócios importante que justifique ligações terra-ar com idênticas performances. Acresce que na comparação entre TGV e Alfa, este sai a ganhar, porque o custo de reposição da linha para melhores resultados do Alfa é insignificante perto do TGV e, também, porque o ganho temporal é ridiculamente baixo para justificar tantos milhares de milhões.
Definitivamente, a resposta clara terá de ser: não ao TGV.

16.9.09



GianpaoloBarbieri

De bradar aos céus.....

Este nosso país é fértil em surpresas e estas, de alguma forma, mantêm-nos num limbo de suspense, porque nunca sabemos, nunca mesmo, o que virá a seguir, qual o próximo acontecimento relevante.
Hoje trago uma de levar às lágrimas (cada um que escolha livremente; se chora ou se ri).
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As médias de entrada nos cursos de medicina implicam que os alunos acabem o secundário com uma nota média final próxima ou mesmo acima dos 19 valores.
Este ano assim foi uma vez mais. Depois do ingresso o que acontece?
Supostamente, como era prática, os alunos tinham de estudar muito e "marrar" ainda mais para passarem de ano e acabarem o curso. Aliás, uma das razões apontadas para um numero clausus tão elevado, justificava-se com a qualidade de ensino; um professor para cerca de dez alunos. Aumentar o número de vagas iria fazer perder esta qualidade fundamental.
O que dizer então do que se passou este ano no curso de medicina, para os alunos do 1º ano? (suponho que todos tenham sido afectados, em todos os anos).
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Perante a exiguidade crescente de médicos no nosso país, a necessidade de os importar e, mesmo assim, a manifesta falta de candidatos a ocupar lugares em especialidades chave, ou tão sómente arranjar profissionais médicos para assumir os cuidados de saúde no interior deste lastimoso Portugal, levou à modificação dos critérios de avaliação dos exames, porque com os critérios anteriores tinham chumbado cerca de 100 alunos no 1º ano, em Santa Maria.
De referir que os critérios de avaliação foram alterados depois dos exames efectuados e as notas saírem!!!!!!
Só depois se alteraram os critérios e, com a alteração, passaram todos os alunos para o 2º ano. Fantástico!!!!
Os exames passaram a valer só um terço da nota, valendo as aulas práticas pelos restantes 70%. Como ninguém chumbou nas práticas, passaram todos. Mais acresce que passou a ser possível passar, mesmo com nota negativa no exame. Grande!!!
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Não podiam chumbar 100 em Stª Maria e mais uns quantos no resto do País.
Daqui a 6 anos não havia médicos para sair que cobrissem tão só a zona da grande Lisboa. Lindo!!!!
Para entrar é necessário ter 19 valores de média; depois de entrar até se pode ter negativa nos exames que se passa na mesma. Entram crâneos e saiem burros. Um milagre da medicina (moderna).
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Fabuloso país este !!!!
Abram o ensino de medicina, permitam a entrada de 10.000 alunos, ou quantos forem. Façam uma seriação lá dentro, de forma séria, encarando o ensino como a ferramenta fundamental de crescimento do país, criem hábitos de aprendizagem constante ao longo da vida, através de critérios de exigência adequados; não façam isto.
Isto nunca!!!

O problema é a DESPESA, o Défice é efeito...


Fale-se muito menos em défice e fale-se muito mais em despesa pública.
O défice é resultante da diferença (que por definição é negativa) entre o rendimento e a despesa.
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Se há uma dificuldade notória em controlar o défice, mesmo com manobras que envolvem aumento da carga fiscal (já pesada), alienação de património público, venda de participações do Estado em empresas e recuperação de passivo fiscal, é porque o Estado não consegue reduzir a despesa.
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A solução passa, então, pela redução da despesa. Porque despesa num País há só uma: a resultante do somatório da despesa do Estado com a das famílias. Quanto mais consome o Estado menos consomem as famílias.
Se em conjunto, ou isoladamente, consumirem demais, de duas uma: ou há um aumento do investimento ou um aumento do endividamento. Como o investimento não entra, só sai, a solução passa pelo endividamento. Então, a necessidade de endividamento conduz à conclusão, fácil, de que cada vez se consome mais
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Verifica-se, então, que o Estado continua a funcionar muito mal, que o Governo não tem soluções (politicamente aceitáveis) para diminuir a sua despesa e que a oposição é frouxa ou má, porque, na realidade, a diferença entre uns e outros acaba onde começam os privilégios da classe política, que nestas coisas de rendimentos e mordomias é muito apolítica.
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Quantos milhares de portugueses que tiveram ou têm ligações a partidos políticos, que foram detentores de cargos públicos e/ou privados continuam a gozar de regalias que ofendem a moral e os princípios? Muitos! Todos eles acumulando reformas de cargos anteriores com remunerações de cargos actuais. E quanto custam estes muitos milhares por ano ao Estado? Muito! E todos os outros que não exercem funções produtivas e se encontram, simplesmente, encostados ao Estado? Muitos também, mais em número que não em custo.
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Tudo isto implica um cabaz de despesas pesadíssimo, que este País já não comporta, acrescido de todas as outras extravagâncias, como viagens, motoristas a torto e direito, secretárias, estudos, parecerem, consultorias, projectos e projectistas. A lista seria infindável.
Fala-se e sempre do défice, como se de uma causa se tratasse. Não é causa, é efeito.
As causas são outras. Acabe-se com estas, que se acabará com o défice não produtivo e, aí, começará uma nova esperança de vida para os portugueses.

15.9.09

As falácias contidas no Programa Eleitoral do Movimento Esperança Portugal (MEP) para conferir aqui:

http://www.slideshare.net/s19yorky/anlise-criao-de-riqueza-proposta-pelo-mep

EllenGallagher
POLÍTICA SOCIAL

A política social tem a ver com o bem-estar, que se consubstancia no acesso ao consumo de bens e serviços, à provisão de serviços sociais e a certos benefícios sociais.

O bem-estar é medido pelo grau de satisfação dos indivíduos, considerados individualmente ou em grupo. Pode ser afectado por factores negativos (direito à vida, direito à privacidade, poluição, restrições à liberdade, insegurança, entre outros) e factores positivos e é ao nível destes factores positivos que encontramos a noção de necessidade (direito á saúde, à educação, á segurança económica, etc.).

São as necessidades consagradas como DIREITOS SOCIAIS, que geram obrigações sociais.
Estas obrigações sociais, o seu reconhecimento social e político obrigam à existência de três elementos essenciais:


(1) Percepção da situação (requer a existência de informação);
(2) Julgamento normativo da situação (juízos de valor, os princípios e critérios de justiça e equidade);
(3) Identificação de possíveis acções sobre os problemas (os meios e a sua adequação).
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Falemos de um exemplo: A EXCLUSÃO SOCIAL releva a não satisfação das necessidades e a sua privação, a não realização de direitos de cidadania e a quebra dramática dos laços sociais. Este é um problema social complexo.

Falemos de um exemplo claro: como avaliar o SNS em termos de equidade (este exemplo é generalizável a outras áreas da política social):

(1) Todos devem ter igual acesso aos cuidados de saúde;
(2) Todos devem ser objecto de tratamento idêntico;
(3) Todos devem ter tratamento no SNS que origine o mesmo nível de resultados;
(4) Quanto à despesa com o SNS temos que;


(a) deve haver equidade na despesa pública;
(b) deve haver equidade no rendimento final (a sua componente gratuita);
(c) deve haver equidade no custo, no sentido de garantir que todos os indivíduos tenham o mesmo custo privado pelo uso do serviço.

Existem novos desafios para a política social, resultantes da transformação radical da sociedade e da economia.

As mudanças operadas pela nova economia, pela crise que nos assola, afectam as condições pessoais e profissionais de todos os cidadãos.

Há um princípio base:
A POLÍTICA SOCIAL DEVE SER ENCARADA COMO UM FACTOR PRODUTIVO.

A maior parte da despesa em saúde e educação representa um investimento em recursos humanos, com efeitos económicos positivos. Há uma relação directa entre o montante dispendido e a produtividade. Pensões e segurança social não contribuem apenas para equilibrar e redistribuir rendimentos através do tempo a grupos sociais, mas também suportam uma melhor qualidade no emprego, com os consequentes benefícios económicos.

É necessária interacção entre economia, emprego e política social e mobilização de todos os actores para trabalharem em conjunto.
A política social deve basear-se na Qualidade social (competitividade, dinamismo – factores de política económica) e na Coesão social (pleno emprego e qualidade no trabalho, factores de política do emprego).

O factor-chave é: conjugar boas condições sociais com elevados níveis de produtividade e qualidade dos bens e serviços.

Potencial empregador:

Portugal tem um potencial empregador grande, entre a população feminina e entre a população masculina na faixa etária situada entre os 55 e os 65 anos. Este potencial tem de ser aproveitado. A taxa de emprego nos homens na faixa etária 55-65 anos é muito baixa e é nesta faixa que reside o conhecimento da experiência.

Existe uma falha de competências: as competências exigidas pela economia e investidores não casam com as competências disponíveis. Esta situação é particularmente notória nas Novas Tecnologias.

Existe desemprego estrutural crescente: 2/3 dos desempregados são-no há mais de um ano.
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Existem marcadas assimetrias regionais; o desemprego está a afectar todo o interior do País, que migrando para os grandes centros urbanos, arrasta consigo e exponencia estas assimetrias.

Os problemas sociais graves derivam de uma péssima política de organização e utilização dos recursos humanos em Portugal.

O governo socialista não consegue resolver estes problemas vitais para o equilíbrio social.

Portugal tem ficado para trás na economia do conhecimento. É necessário cimentar e incrementar conhecimentos, bem como incutir hábitos de aprendizagem ao longo da vida. Estes são valores fundamentais numa economia baseada no conhecimento.
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Cumulativamente, o acesso e a qualidade do ensino e não a quantidade de cursos oferecidos e a experiência são fundamentais para dotar as pessoas com capacidades de lidar com um mundo em rápida transformação, bens essenciais para o desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento.

A modernização dos sistemas de Segurança Social é essencial para uma nova economia, onde as alterações demográficas afectarão fortemente a estrutura do mercado de trabalho e a sua oferta, colocando uma enorme pressão sobre a segurança social e os cuidados de saúde.
Estes problemas requerem uma reflexão séria sobre o papel da imigração, como parte de uma estratégia para combater certas tendências perniciosas para os custos do estado e o funcionamento da segurança social e dos cuidados primários de saúde.

O DESAFIO CHAVE É MUDAR DE UMA AGENDA POLÍTICA VIRADA PARA A EXCLUSÃO SOCIAL PARA UMA OUTRA QUE SE DEBRUCE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL E A COLOQUE NO CENTRO DA DECISÃO POLÍTICA.

O emprego, só por si, não é a chave para acabar com a pobreza.
Aumentar a taxa de emprego, fazendo baixar o desemprego reduzirá significativamente a pobreza e a exclusão social, mas não basta.
É NECESSÁRIO IMPLEMENTAR UMA TÁCTICA QUE PASSE POR:

(1) PROMOVER MAIS POSTOS DE TRABALHO;
(2) AUMENTAR A QUALIDADE NO TRABALHO, através de melhores empregos e melhores maneiras de combinar a vida profissional com a vida privada;
(3) QUALIDADE NA POLÍTICA SOCIAL: criação de um elevado nível de protecção social, bens e serviços sociais disponíveis para todos, oportunidades reais para todos a todos os níveis, bem como a garantia de direitos sociais fundamentais, como a educação, a saúde, o emprego, o direito á família, á liberdade individual à segurança, entre outros.

POLÍTICAS SOCIAIS E DE EMPREGO CORRECTAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA INCREMENTAR A PRODUTIVIDADE E FACILITAR A ADAPTAÇÃO À MUDANÇA.

Em resumo é fundamental:

(1) MODERNIZAR E INCREMENTAR A SEGURANÇA SOCIAL;
(2) PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL;
(3) PROMOVER A IGUALDADE ENTRE SEXOS;
(4) REFORÇAR DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMBATER A DESCRIMINAÇÃO.

10.9.09

A altura ideal de testar os políticos portugueses, pela mudança estrutural do VOTO....

Os debates prosseguem mornos, sem chama e sem ideias. A oposição coloca-se, sistemáticamente, numa posição envergonhada. O PS e o Primeiro-Ministro jogam com as palavras e apostam na falta de confiança partidária que vai percorrendo o PSD. Enquanto o PCP namora à direita e à esquerda, com falinhas mansas, o BE se enrola na sua própria doutrina e o CDS vai vendo Paulo Portas a fazer o trabalho todo, o PSD parece ter um medo terrível de ganhar as eleições. Ninguém quererá de facto ganhar, para além do ego de José Sócrates ?
É que o próprio PS persiste em dar, aqui e ali com algumas afirmações, tiros no próprio pé.
Estão todos, os que têm andado sistemáticamente na frente, demasiado envolvidos com a calamidade nacional e os erros cometidos, com enorme dificuldade em encontrar uma saída para Portugal. Porque se deixaram enlear nas práticas políticas e nas posturas discursivas, das quais se tornaram reféns. É altura de mudar as caras. Mas as caras são sempre as mesmas......
O tempo é de mudança, não total porque seria tarefa impossível mas parcial, e perceber se algum destes partidos e respectivos líderes sabem, de facto, governar e viver políticamente em democracia.
O voto que mude substancialmente, que os equilíbrios desenhados sejam outros e perceberemos, finalmente, de que forma estamos servidos políticamente.

6.9.09


AlistairLittle

O Jogo da Sedução do PCP ao PS....

O debate ontem promovido, entre Jerónimo de Sousa e José Sócrates, mostrou uma faceta esperada da postura do PCP face às presentes eleições: macieza de diálogo com o PS, pensando já numa possível coligação governamental.
O cuidado colocado no tom, nos temas, na ausência de agrura política transportou-nos, inevitávelmente, para o país das maravilhas, onde o Chapeleiro tenta seduzir Alice com relações inversas (ver o PCP e ouvir as suas ideias não é o mesmo que aceitar as ideias porque se vê o PCP) e esta se deixa envolver na sedução, sem se comprometer, mas também sem dizer não.
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Um outro ponto interessante prendeu-se com o convencimento de José Sócrates de saber, exactamente, o que os espectadores de um jornal nacional querem ou não ver. Foi claro nesta matéria: o Jornal Nacional de Manuela Moura Guedes não servia nem interessava os telespectadores, sendo antes um exercíco de vilipendiação, perseguição e péssimo jornalismo.
O Primeiro-Ministro também sabe do que os portugueses gostam, ou não gostam.
Provavelmente nem seria necessário ir a votos.

5.9.09

Programa Eleitoral PPM legislativas 2009

para conferir aqui o Programa e as Ideias

http://www.slideshare.net/s19yorky/programa-eleitoral-ppm-legislativas-2009
Há dois meses acedi a um honroso convite: escrever o Programa Eleitoral do PPM para as legislativas de 2009.
Não me podia furtar à responsabilidade de o fazer, depois de defender posições políticas e económicas neste espaço.
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Fi-lo, está feito, tem 97 páginas e um conjunto de propostas sérias em várias áreas.
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Depois de aceitar o convite, um novo se me deparou: ser o nº 2 por Lisboa, como independente, nas listas do PPM às Legislativas de 2009. Aceitei por inerência e obrigatoriedade.
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Se escrevia o programa teria, forçosamente, de me rever no que lá estava e nenhuma razão me poderia impedir de aceitar, reforço, como independente novo convite, igualmente honroso.
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Tenho simpatia pela causa monárquica mas comportamento republicano.
Concorro a umas eleições em República, para uma Instituição republicana; a Assembleia da República. Os valores republicanos estão forçosamente presentes, nesta casa do regime.
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O voto no PPM não é um voto para determinar se Portugal deverá ser uma monarquia. Essa opção de voto só se colocaria se um dia a República fosse referendada.
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O voto no PPM é um voto programático, um voto de confiança no programa que é apresentado e na capacidade dos seus representantes se fazerem ouvir.
O Program Eleitoral é sério e a vontade de passar as ideias e ideais políticos e sociais imensa.
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E assim, embora num partido pequeno, concorro pela primeira vez a um lugar público, e logo da importância decorrente de ocupar um lugar na Câmara do Povo: A ASSEMBLEIA.