Três dias depois das legislativas e de um excelente resultado para o CDS, somos confrontados com uma busca aos escritórios do advogado Vasco Vieira de Almeida que, de acordo com as notícias, demorou 14 horas e teve a ver com o problema da aquisição de dois submarinos ao tempo em que Paulo Portas era ministro da defesa.
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Este caso vem de trás e causa estranheza o timing desta busca: primeiro porque a peça é toda feita com base num facto dado como provado na forma como a notícia é veiculada; a não justificação dentro dos limites do negócio para uma verba a rondar os 30 milhões de euros e, depois, porque enquanto a peça é apresentada e se fala naqueles milhões e nas suspeições, a imagem de Paulo Portas passa ininterruptamente, transversal a toda a peça televisiva.
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Parece evidente a vontade de sujar publicamente, desde logo e desde já, a imagem do líder da terceira maior força política nacional, com ou sem razão, não esquecendo que até agora o tempo tem dado razão a Paulo Portas.
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Mas o problema é bem mais grave do que isto.
O problema é de asfixia democrática, de um estado policial perseguidor dos cidadãos e que deixou de ser um garante das liberdades individuais e cívicas.
Todos nos sentimos coagidos, até no que escrevemos, porque estamos em presença de um estado verdadeiramente policial. Não policial para nos garantir um valor fundamental, a segurança, mas para nos perseguir a nós, cidadãos no geral e, se acaso tivermos visibilidade pública, a coisa piorar substancialmente.
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É coacção pura e dura.
Porque não se discute se há algum envolvimento de Paulo Portas no caso dos submarinos. A haver, a justiça se encarregará de o provar. Isto no caso da justiça ser um bem social, um direito fundamental real. Mas não o é, agora e por agora em Portugal: a justiça tem timings que não se entendem.
A justiça tanto deixa andar processos como o da casa Pia ou dos paquetes da Expo, como arrasta casos como este e outros. E o intuito parece claro: a justiça não é um valor nem um bem, é sim uma arma de arremesso.
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A não justiça permite que, a todo o momento, se franqueie a porta da maledicência, da baixeza, do ataque ao carácter, sempre que é conveniente politica ou negocialmente. Há uma espécie de conspiração contra os visados, que uma vez caídos nas malhas do julgamento popular, são sistemáticamente confrontados com as mesmas questões que teimam em se perpetuar. Há uma utilização mediática da não justiça, encapotada jornalisticamente mas de índole política, que pretende passar a ideia do que não é: procurar-se a verdade, quando o que se fomenta é a intriga.
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Ao visado nada mais resta senão o silêncio, porque é impossível justificar-se a todo o momento. Mas sabemo-lo, o silêncio joga sempre contra. Assim, mesmo não querendo tem de vir à liça, para evitar males maiores.
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A justiça não pode ser excessivamente rápida, porque uma justiça rápida é normalmente uma má justiça, mas também não pode ser uma justiça manipuladora, de tempos infinitos, de aproveitamentos mediáticos, de perseguições pessoais ou institucionais.
Todos queremos saber a verdade das coisas. Aquilo que não queremos são libelos permanentes não justificados, porque essa não é nem será nunca justiça.
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Uma componente fundamental da justiça é a reabilitação do culpado, findo o "pagamento", a pena que se consubstancia no preço a pagar à sociedade. Com esta justiça não há pagamento nem há reabilitação possível. Todos são confrontados com julgamentos temporalizados, de acordo com várias agendas, nada podendo fazer para se defender, porque de nada se podem defender de facto.
Um outro exemplo sobre o qual nunca me referi, porque não quero albergar estes mediatismos encomendados, foi o Freeport que casa na perfeição nesta descrição de não justiça.
Se há alguma coisa, seja o que for contra quem for, tem de se saber em tempo útil e a investigação tem de ser conduzida de forma capaz e muito discreta. Em Portugal a investigação criminal é cada vez menos discreta e as fugas de informação constantes.
Ontem foi vasculhado o mencionado gabinete de advogados, mas já na véspera o Bastonário da Ordem se insurgia contra as buscas constantes em várias firmas de advogados.
Creio, sem o poder provar mas utilizando mera dedução, que muito provavelmente Marinho Pinto já saberia da acção policial de ontem e falou por antecipação.
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Depois seguem-se as insinuações muito pouco sérias, caso do trotskista Louçã, mas com tão pouco de sérias como de imensamente perigosas.
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A tudo isto junta-se o ambiente de crispação entre S.Bento e Belém.
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Junte-se a esta caldeirada a notícia de um processo que estava encerrado e foi reaberto em 2008, mas só agora noticiada a sua reabertura e onde aparece ligado o nome de José Sócrates, e temos o figurino armado.
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Nada disto me agrada, tudo cheira a qualquer coisa menos a democracia.
Este clima de suspeição e de feira em que se tranformou a política nacional é brutal e perigoso.
Tudo muito, muito perigoso!
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