9.6.05

OS CORTES ORÇAMENTAIS NO SISTEMA EDUCATIVO

O Ministério da Educação quer poupar cerca de 170 milhões de euros anuais com o fim da remuneração dos estágios pedagógicos e o congelamento das progressões automáticas dos professores.
A intenção do Ministério é alterar a situação de progressões que incluem o tempo de serviço de um professor com habilitações adquiridas, porque «o sistema de oferta de formação contínua é distorcido e cria situações perversas», afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.
Para exemplificar, a ministra explicou que um professor pode progredir na carreira se adquirir habilitações numa área que nada tem a ver com a sua formação.

O Ministério da Educação quer ainda acabar, também a partir de Setembro, com a remuneração dos estágios pedagógicos dos candidatos a professores, uma medida que permitirá poupar mais de 50 milhões de euros por ano.
A intenção é pôr fim ao regime de remunerações dos estágios pedagógicos de quem acaba um curso com ramo educacional e ou uma licenciatura de ensino.
Diário Digital 9. Junho. 2005


A compreensão na actualidade faz-se, fundamentalmente, da capacidade de leitura transversal dos fenómenos, das técnicas, dos conhecimentos e das teorias ao nível científico, técnico, social, económico, histórico, comportamental e político.
Ganhar competencias fora das áreas de formação base parece-me de elementar importância. Maior relevo ganhará se estivermos a falar de quem tem a obrigação (espera-se que igualmente a devoção) de transmitir o conhecimento nos bancos das escolas.
Também os estágios pedagógicos fazem sentido ser remunerados. Porque permitem uma dupla atribuição de competencias: 1ª a quem se está a preparar para leccionar; 2ª para o Ministério retirar conclusões quanto à formação pedagógica dos formados, aquando os cursos com ramo educacional e/ou licenciaturas de ensino são ministrados. Através dessa leitura, das lacunas pedagógicas detectadas, poderá o Ministério alterar conteúdos, proceder a melhorias e evitar ao mínimo a necessidade dos estágios de formação pedagógica.
Cortar verbas orçamentais no ensino, em Portugal, é sempre assustador, porque aquilo que se investe ou nada é o mesmo.
Resta lembrar que foram construídos 10 estádios para o europeu de futebol, quando na realidade só eram necessários oito, que existem estádios com uma proximidade geográfica assustadora (Leiria, Aveiro, Coimbra) e onde não cola o argumento do desenvolvimento regional e outros sem qualquer utilidade aparente (caso do estádio do Algarve). O custo médio de um estádio rondou os 10 milhões de euros. Que com 10 milhões de euros era possível investir sériamente na formação matemática em Portugal e que esse investimento traria resultados imensos, no espaço de vinte anos, ao País.
Os estádios são de imediato visíveis. A aposta na formação técnica e científica demora quase 1/4 de século para frutificar. Com uma enorme diferença: as obras mencionadas, 25 anos depois de concluídas estão a necessitar de substituição ou restauro; a formação científica começa a gerar dividendos enormes para todos, que duram muitos 25 anos!

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