"Do You want me to talk?"..."NO, Mr. Bond! I want You to Die!"

Recuperação de um texto já publicado, agora revisto à luz das novas posições assumidas pelos "líderes" europeus.

José Sócrates defendeu, esta quinta-feira, a suspensão das ractificações do TCE por parte dos restantes 13 estados que ainda não se pronunciaram. As palavras utilizadas na pimeira posição pública, na Cimeira, sobre o assunto, foram no seguinte sentido, de acordo com o DD:

• "José Sócrates preconizou a suspensão, por tempo a determinar - ainda nesta cimeira de chefes de Estado e de Governo - do processo de ratificação nos 13 Estados-membros que ainda não se pronunciaram. Concluído esse período de reflexão, haveria uma concertação de posições sobre a continuação do processo, realizando-se eventualmente consultas e ratificações parlamentares na mesma data, de modo a evitar «efeitos de contaminação». O primeiro-ministro, prosseguiu a fonte, reiterou a intenção do governo português de ratificar o Tratado Constitucional em Portugal através de referendo, mas defendeu que «poderia ser útil e necessária uma pausa» para preservar a Constituição.
  Essa pausa, sublinhou, teria de ser sempre realizada «com um objectivo» e não como um adiamento «sine-die», não tendo todavia Sócrates sugerido datas."

Ao contrário da maioria de opiniões que leio e escuto, favoráveis ao Não, de que a paragem dos processos de ractificação nacionais são sinais positivos da "morte" da Constituição Europeia e, nas opiniões que leio favoráveis ao Sim, todas no sentido de que essa paragem se trata de um rude golpe para as aspirações de uma Europa unida em torno de uma Lei Fundamental, cresce o meu temor de que o discurso do SIM, parecendo diverso do discurso de quem defende o NÃO, acabe por ser, na prática, coincidente com o do NÃO, sendo este o famoso Plano B.

• Explico o raciocínio: se 6 ou 7 países recusassem liminarmente a ractificação, por exclusiva responsabilidade dos povos, depois de os respectivos governos o terem aceite - todos os países europeus, através dos governos em funções assinaram o TCE - a Constituição estava definitivamente enterrada, em virtude da total incapacidade de aplicação da regra dos 4/5.

Parando o processo de escrutínio da vontade popular, a máquina burocrática europeia ganha tempo, o "efeito dominó" - nas palavras de José Sócrates " o efeito de contaminação", sabendo-se a carga negativa que o termo comporta - perde-se, a memória esbate-se e os meios de comunicação social, dominados políticamente ganham o tempo necessário à intoxicação da opinião pública, baseados nas "performances" económicas que continuarão a ser más em toda a Europa, mas que nada têm a ver com o TCE, mas sim com o espartilho que a moeda única e o PEC já fixou de há muito. O "discurso da tanga" vai ser assumido pelas altas instâncias europeias, o fim da UE anunciado, talvez se chegue mesmo perto de descrições apocalíticas onde a falta da Constituição, a falta de confiança na construção europeia e a rigidez e lentidão do funcionamento a 25 ( na ausência de uma Constituição) se constituirão nos seus 3 cavaleiros! A possível "morte" da Europa o 4º.

Temo que seja este o cenário. Temo que seja este o Plano B!

• Porque a questão coloca-se em dois patamares distintos: 1º a celeridade do processo de integração económica e política que vem assolando a Europa desde há uns anos, contrário ao início promissor do "step by step", que tem no euro a sua última referência económica e teria nesta Constituição o seu espartilho normativo e político e; 2º a real necessidade da existência de um documento castrador das nacionalidades e estados europeus.

Por isto e por isso defendo que os processos de ractificação deveriam continuar, provávelmente somando aos "chumbos" verificados outros cinco: Suécia (porque depois dos "nãos" verificados e havendo referendo na Dinamarca, não acredito que a Suécia chegue a avançar para um processo de ractificação parlamentar), Dinamarca, Inglaterra, R. Checa e Luxemburgo (atentem-se nas posições oficiais). E já eram sete e o processo impossível de recuperar.

• Dar voz à população europeia, pela primeira vez de forma séria, num cenário económico conturbado, sem capacidade de manipulação política é uma oportunidade talvez única. Este processo ainda cabe na esfera de influência e responsabilidade nacional. No dia em que a Constituição fôr aprovada - espero sinceramente que nunca - não mais haverá a sensação única de podermos, em conjunto e comprovadamente, fazer valer os nossos pontos de vista e a vontade nacional, sem que para isso tenhamos de "vender a alma ao diabo".

Porque a questão reside em saber se não se quer a Constituição europeia NUNCA, ou até se consegue conviver com a ideia, desde que façam o processo evoluir devagarinho.

Se a ambição coincide com a primeira premissa, então "mate-se" já a ideia e o projecto, sem apelo nem agravo.

• Em caso contrário, o SIM vai galgando patamares, ganhando tempo, jogando com a incerteza económica e levando, porventura mais rápido do que se imagina, levar à repetição do referendo em frança e, depois na Holanda.

Não esuqeçamos que Blair é favorável à Constituição Europeia e que, igualmente, por sua vontade e do governo a que preside, o Reino Unido já teria aderido ao euro.

Não estaria a viver um momento de aparente contra-ciclo económico com a Europa, pujante e capaz, mas já teria perdido a libra e a viver, irmanados no destino, os mesmos problemas que franceses e alemães.