Desafio Simbólico ao Professor Medina Carreira

Já escrevi, uma vez, que os gastos do Estado com a frota automóvel (gasolina, manutenções, motoristas, rentings/leasings quando os há) anda próximo de mil milhões de euros anualmente.

Também todos sabemos que as atribuições de automóveis de serviço pelas empresas privadas e pelas participadas pelo Estado é prática comum. Aqui, o custo é o das viaturas (leasings/rentings) adicionado das manutenções e da gasolina.

Igualmente sabemos que há planos de saúde, poupança-reforma e outros, que são atribuídos aos quadros das empresas como prática corrente (quer a atribuição de automóveis quer estas regalias são remunerações encapotadas).

Conhecido é também o direito que assiste às profissões liberais de terem sede própria, significando com isto que a compra da habitação pode servir como suposta sede empresarial; que as despesas correntes, desde água a condomínio passando por reparações são custos dedutíveis nestas empresas, assim como a aquisição de automóveis (para usufruto próprio e familiar), respectivas gasolina e manutenção, são tudo custos abatíveis ao rendimento colectável.

Imaginemos agora, porque não custa e sabe bem, que as mordomias no Estado acabavam tendo direito às mesmas só os principais dignitários da Nação, ministros e secretários de estado e que por Camara Municipal haveria uma única viatura e motorista.

Imaginemos ainda que as empresas davam todo o tipo de regalias enunciadas acima aos seus quadros, mas que estas passavam a ser taxadas em sede de IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares).

Imaginemos tudo isto e podemos concluir, deste exercíco imaginativo, que a receita do estado aumentaria substancialmente, que a despesa pública se reduziria substancialmente e que, acima de tudo, se diminuíam fortemente as desigualdades sociais existentes entre aqueles que para terem aquelas regalias as pagam do seu bolso e pagam também impostos, e todos os outros que as tendo não as pagam nunca, nem em impostos nem do bolso. Questão de equidade social.

Se imaginarmos que existe esta vontade de igualizar os direitos e que não se defendem posições de dominancia e favorecimento podemos concluir, com facilidade, que seria possivel baixar a carga fiscal de todos os escalões de rendimentos, com incidencia maior nos rendimentos mais baixos, baixar o IRC para as empresas situadas no interior, criar escalões especiais de IRC para todas as empresas que se venham a instalar e a investir nesse mesmo interior e, assim, dinamizar a economia, pela geração de maior liquidez, aumentando em simultaneo a capacidade de consumir e igualmente a capacidade de poupar.

Lanço um desafio simbólico ao Sr. Engº Medina Carreira (pessoa que muito prezo e com quem concordo em quase tudo, no que diz respeito às necessárias reformas económicas do país e aos erros crassos que temos cometido e estamos preparados para cometer num futuro próximo): prepare umas contas, como muito bem as sabe fazer e, no proximo programa da SICN, conduzido pelo fabuloso jornalista (como a idade é importante no saber) Mário Crespo nos diga, frontalmente como é seu timbre, se adoptando todas aquelas medidas reformistas, assacando responsabilidades ao Estado (que somos todos nós) não é possível o melhor de dois mundos: baixar impostos, aumentar a receita fiscal e incrementar o crescimento económico.

Eu já fiz as contas e estou convicto que é possível.

É na capacidade de prescindir de prerrogativas bacocas e na coragem política de implementação de medidas reformistas das mentalidades, que reside parte do futuro de Portugal.