Para África a questão que se levanta está baseada em 2 factores fundamentais:
· Vão trocar comercialmente o QUÊ ?
· E se sim , em que CONDIÇÕES ?
A haver produção capaz de penetrar em mercados externos, esta será forçosamente ineficiente, como tal, só possível através de uma enorme protecção exercida através da aplicação de direitos aduaneiros, aplicados sobre os artigos vindos de outras partes do Mundo.
Encaramos assim uma situação típica de Desvio de Comércio.
Para o evitar aplica-se uma política proteccionista ou assiste-se a um total desvio de comércio, sem qualquer hipótese de criação de comércio.
Aliás, uma política proteccionista é absolutamente necessária quando estamos em presença de economias fracas, não produtivas e totalmente ineficientes. Esse proteccionismo deverá subsistir até que as referidas economias estejam em condições de competir com as demais, que noutros períodos históricos gozaram, elas próprias, de mecanismos proteccionistas.
A não ser feito, as dificuldades traduzem-se na perca de poder comercial nos mercados internacionais.
Nas Exportações e Importações Mundiais ( % )
Exportações-------------- 1980----------- 1990----------- 1995------------ 1999
África----------------------4,6--------------2,3 -------------1,6 ---------------1,6
Norte África----------------2,2 ------------1,1 -------------0,7 --------------0,7
Sub-Sahariana-------------2,5 ------------1,2 -------------0,9 --------------0,9
Importações
África---------------------3,6 --------------2,4 -------------1,8 --------------1,9
Norte África --------------1,5 --------------1,2 -------------0,9 --------------0,9
Sub-Sahariana------------2,1--------------1,1 -------------0,8 --------------1,0
Verifica- se assim que as exportações africanas caíram de 4,6 % em 1980 para 1,6 % em 1999.
As importações caem igualmente de 3,6 % para 1,9 % em igual período.
Porquê? Porque a estrutura de comércio destes países não se alterou nos últimos 40 anos.
As exportações são fundamentalmente constituídas por matérias-primas.
Composição das Exportações da África Sub – Sahariana
( % do total das exportações )
----------------------1980 --------------1990 --------------1997
Crude ----------------75,6 ---------------61,3 --------------54,7
Outras M-P -----------19,7 ---------------22,8 --------------26,6
Bens Finais ------------4,0 --------------15,5 --------------18,4
Outros ----------------0,7 -----------------0,4 ---------------0,3
Média Anual de Receitas de Exportação de Mercadorias Geradas pelos 3 Principais Itens Exportados
Dados para Países membros dos PALOPS
Angola 91 %
petróleo 84% pedras preciosas 7 %
Moçambique 52 %
peixe 34 % caju 11 % algodão 7 %
S. Tomé e Príncipe 65 %
manteiga cacau 59 % copra 6 %
Dados para outros Países
Kenia 43 %
chá 25 % café 18%
Lesoto 14 % lã
Maurícias 25 % açúcar
Senegal 49 %
peixe 36 % óleos vegetais 13 %
Zimbabwe 31 % tabaco
Existem, contudo, casos de sucesso como o exemplo das Maurícias.
Ao fim de 10 anos, passaram de uma produção baseada na cana-de-açúcar e no turismo, numa zona franca industrial deslocalizada do Sudeste asiático mas ainda de mão-de –obra intensiva, para uma produção actual baseada na tecnologia e na qualificação dos recursos humanos.
A deterioração dos termos de troca acentuou-se nos últimos 20 anos induzindo um outro problema – o de garantir o financiamento necessário para o desenvolvimento do continente africano.
As dificuldades acentuam-se quando analisamos as incapacidades de existência de uma base de trocas inter-regionais e; as dificuldades de obtenção de meios de financiamento.
A quota parte do investimento mundial para África é, como se constata, hoje de – 1%.
África vai ficando casa vez mais marginalizada.
Os problemas de base, estruturais, para o desenvolvimento de África vão-se incrementando, tornando mais difícil a necessária criação de condições económicas e sociais.
O peso do mercado intra-regional tem vindo a perder importância.
Com a diminuição do peso deste mercado, a incapacidade de crescimento da economia é cada vez maior.
Temos assim uma visão pessimista da evolução da situação económica para África, à luz dos conhecimentos e conjuntura actuais.
Mas e se quisermos inverter esta visão pessimista ?
Teremos argumentação suficiente para o discurso da esperança ?
Vejamos:
1º Questões Teóricas
É absurdo analisar África e as organizações africanas à luz do quadro económico teórico ortodoxo, baseado na concorrência perfeita, custo transportes nulos, produtividade e competitividade etc..
A integração económica é importante, sendo assim igualmente importantes as políticas proteccionistas, devendo estas ser assumidas como fase importante para que os países ganhem condições para se abrirem ao comércio internacional, suportando um mínimo de custos de coesão económica.
O calendário, escrupulosamente delineado, deverá ser negociado, sob a égide do proteccionismo – se um sector se encontra em desenvolvimento, então dê-se-lhe um mínimo de 5 a 6 anos de protecção.
Os princípios de Robson e Lipsey não podem ser aplicados a estas organizações.
2º Questões Práticas
A integração económica, embora devendo ser explorada, irá continuar a debater-se com barreiras de índole política e regional.
A capacidade de inverter o retrocesso económico, permitindo taxas sustentadas de crescimento no tempo, bem como a estabilidade política ,são cada vez mais difíceis. Atente-se na Costa do Marfim, que está actualmente dividida em 4 zonas.
Os países tornam-se impraticáveis, acrescidas as ingerências externas, dificultando sobremaneira, o entendimento dentro e entre organizações.
Quais são, então, as perspectivas ?
As dificuldades derivam da incapacidade de promover o crescimento económico dentro dos diversos países. A possibilidade do tratado de Abidjan ser cumprido passa por atitudes internas e externas diferentes das actuais, para com África.
É necessário o apoio e envolvimento da comunidade internacional para que África consiga iniciar a curva de crescimento de que necessita para inverter o ciclo em que se encontra.
Portugal perdeu um "timing" precioso no seu processo de crescimento económico. Se tivesse aproveitado inteligentemente os recursos de que beneficiou, poderia estar num estágio avançado de desenvolvimento económico e, beneficiando da proximidade linguísitca e dos laços de afinidade que mantem com os PALOPS, principalmente no que se refere a Angola, Cabo Verde e São Tomé, países onde a memória da presença portuguesa é muito positiva, incrementar a sua presença, ao mesmo tempo que resolvia problemas estruturais internos. Assim não foi e, num mundo que avança inexorávelmente, assim não será. Infelizmente, repete-se, para todos nós.
Questão pertinente e à parte deste estudo: qual foi o governante que negou por duas vezes a pretensão de Cabo Verde de integrar o espaço económico português com um estatuto equivalente ao da Madeira?
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