continuação da peça África(1) publicada em 2.Março.2005

África (2)

História da Integração Económica

O processo de integração económica, após as independências, herdou a quase totalidade das organizações de integração regional que já existiam nos tempos coloniais.

Qualquer das grandes potências coloniais, Portugal, R. Unido, França, dispunham de organizações regionais.

Em 1963 foi criada a OUA, com sede em Adisabeba, Etiópia.

Entre os vários objectivos da sua constituição destaca-se o seguinte:

· Promover a cooperação económica regional entre países africanos, de forma a permitir o seu desenvolvimento e permitir a criação de um mercado comum africano.

O desempenho das várias organizações nas décadas de 60 e 70 foi praticamente nulo. Foram alvo de utilização eminentemente político, de retórica e discussão mas sem qualquer capacidade de promover a integração.

A transformação estrutural das economias foi secundarizada pelos governos.
Não foi assumida em momento algum a necessidade de renovação das suas economias, tendo contribuído decisivamente para que no final de 1970 África estivesse economicamente ultrapassada.


Em 1980 realizou-se a primeira cimeira extraordinária da OUA – Plano de Lagos, na Nigéria.

O documento, coligindo as determinações da cimeira, afirma, a dado passo, que aquele é um 1º plano de que os Países dispunham, no sentido do desenvolvimento das suas economias num mercado cada vez mais alargado e ciente da necessidade de uma Integração Económica Regional.

O Plano apontava a integração como imprescindível, desenhando temporalmente – ano 2000 – o objectivo de constituição de um Mercado Comum Continental.

No início da década de 1990, na 20ª cimeira da OUA ( 1991), foi aprovado o tratado de Abidjan, que se debruça especificamente sobre a questão da integração da economia africana.

O Plano traçado pretendia ser cumprido em 6 etapas, a saber:

• 1991 - 1996 reforço das comunidades existentes
• 1996 - 2004 estabilização dos regimes fiscais no interior das várias zonas
• 2004 - 2014 cada agrupamento tem de constituir como uma ZC
• 2014 - 2016 coordenação e harmonização dos regimes tarifários e não tarifários
• 2016 - 2020 cada agrupamento cria um mercado comum
• 2020 - 2025 construção final de uma comunidade económica africana

Em 2002, a OUA foi substituída pela UA ( União Africana ).
Foi adoptado um Plano – NEPAD – que pretende assumir-se como um programa aceite por todos e, como tal, promover o envolvimento de empresariado estrangeiro, que a par dos empresários locais, ajudaria ao “take – off “da economia africana.

O NEPAD foi aprovado pelo G-8.
O NEPAD reafirma a necessidade da existência de uma integração económica.

Duas questões se colocam:

• Qual é o ponto de partida?
• Que integração económica existe?

Primeira constatação: existem demasiadas integrações regionais.
Ao todo são mais de 100 as organizações, havendo situações, perfeitamente legalizadas, em que um País pode pertencer a 6 ou 7 organizações simultaneamente.

Esta situação dificulta e mesmo impede qualquer pretensão de uma real integração económica.
Qualquer analista apontaria como solução a diminuição do número de organizações existentes. Porém, qualquer recomendação neste sentido, esbarra nos problemas de afirmação e liderança regionais. (continua)