9.2.05

Politica Regional e os Desafios


As esferas de acção da política regional são:

  • politica;
  • económica;
  • regional.

Existe um problema regional quando o modelo de desenvolvimento é insuficiente ou inadequado. As razões podem ser induzidas por:

  • incapacidade de projectar aspirações;
  • mobilizar recursos;
  • implementação de tecnologias;
  • mobilidade de factores.


Uma forte razão para a existencia de assimetrias regionais é a ausencia de investimento, que implica ausencia de acumulação, derivando esta em ausencia de desenvolvimento.
Surgem assim disparidades, desvios em relação à norma que é a regra. As disparidades podem ser intra ou inter regionais ( factores) ou de indicadores( resultados ).
As mobilidades ajudam a superar as disparidades mas podem ter custos sociais elevados, por elasticidades diferentes nas reacções, com efeitos negativos no curto e médio prazo ( dificuldades de ajustamento) podendo ser positivos no longo prazo ( incentivo à criação de tecnologias autónomas).
Várias disparidades locais geram ineficiencias globais. É assim importante a mobilidade do trabalho, dificultada no espaço europeu pela existência de vários sistemas de estado-providencia (a saber: escandinavo, anglo-saxónico, continental e sul), mas também do capital, infra-estruturais, capacidade de iniciativa, tecnologia. Atentar que algumas destas premissas sofrem, pela negativa, impactos derivados de uma fiscalidade não homogénea no espaço europeu.
As regiões competem umas com as outras através de condições normativas, spillovers, eficiencia, formação e cultura da força de trabalho, da capacidade de definir estratégias, dar-lhes conteudo, como factor determinante da formulação da politica economica regional. Todas as deficiencias que as regiões apresentem têm tradução directa nas limitações dos níveis de competitividade, cuja ausencia implica ausencia de desenvolvimento e aumento das disparidades.
A questão do conflito de interesses entre público e privado conduz a que todos os agentes possuam uma politica sobre as questões economicas. A esfera económica tem implicações evidentes na esfera política e regional e, assim sendo, é na capacidade económica que reside o busílis ou a solução do problema.


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