17.10.09

A maioria que, por agora, vai sendo absoluta....

Com a manutenção de Manuela Ferreira Leite na liderança do PSD, tudo aponta que até Maio de 2010, temos duas certezas e uma conclusão: (1) o plano de governo vai ser passar na Assembleia da República e; (2) O Orçamento de Estado para 2010 vai ser aprovado.
A conclusão: o PS vai poder decidir como se tivesse de facto uma maioria absoluta no parlamento, porque o PSD viabilizará sempre qualquer dos documentos, mesmo que a viabilização seja pela abstenção.
Continuamos a brincar à política em Portugal, mas acima de tudo a colocar muito pouca seriedade na sua execução.

14.10.09


Escrito a pensar no Tratado Const. Europeu (TEC) mas actual face ao Tratado de Lisboa...

A questão que hoje se levanta na União Europeia é simples e objectiva: estaremos nós, cidadãos europeus, na disposição de passar de um modelo intergovernamental para um modelo federalista? Sim ou Não?
A questão, como se verifica, é metodológica, no poder e na forma de organizar e gerir a Europa.
É absolutamente abusivo considerar que quem se opõe à federação de estados europeus seja contra a Europa. A argumentação neste sentido é igualmente válida se utilizada por quem defende a actual metodologia, de independência e autonomia dos estados nacionais, face a quem pretende substituir organizações de controle por organizações de comando.
Cabe a cada cidadão decidir por si próprio como se sente mais confortável, face aos valores que defende e à doutrina social que professa. É estranho que os principais partidos políticos nacionais, ao nível dos seus dirigentes e não ao nível das bases e dos simpatizantes, defendam a mesma política federalista.
Porquê?
Porque se coloca a Portugal o desafio de funcionar como "ponte" entre a UE e a CPLP, detendo competencia e capacidade incontestada para o fazer e a possibilidade histórica de um ganho de importância, ao nível da lusofonia e da UE, misto de oportunidade e responsabilidade que não pode ser nem perdida nem alijada.
Não se percebe, então, a tentativa de malbaratar este importante activo defendendo uma dependencia política, validada no normativo constitucional, para um directório de países centrados actualmente no eixo Paris-Bona.
É do Congresso de Haia de 1948 (já por mim referido no artigo " O INVERNO DA IDENTIDADE EUROPEIA"), da luta pelo poder e das diferentes perspectivas para a Europa que falamos.
E desde 1948 o projecto europeu tem avançado, gozando do apoio de todos os países envolvidos, independentemente do espaço Schengen e da zona euro não serem partilhados por todos os membros. Mas esse facto não nos dá o direito de dizer que uns são mais a favor da UE do que os restantes, que uns são mais europeus do que outros.
Se alguém o pretender fazer no mínimo será extremamente redutor.
Depois, parece esquecido pelos acérrimos defensores do Sim, que a discussão sobre o TCE pode e deve ser feita por todos os povos, em todos os países da União. A questão, como já afirmei, é transversal, não só ao nível nacional mas também a nível europeu. E é de transversalidade que falamos versus verticalização de processos.
Cabe a cada um decidir em consciência e, para que tanto seja viável, só com esclarecimentos, com diálogo aberto e franco, esgrimindo argumentos válidos, razões pertinentes sejam elas políticas, ideológicas, sociais, históricas ou económicas.
A matéria é tão abrangente e pertinente, que querer reduzir a discussão a algumas "elites", desconsiderando todas as restantes opiniões, só pode resultar de um exercício de "mau gosto", ou de discursos encomendados.
Na realidade, a questão em Portugal até se colocou sempre ao contrário, com a culpa desta situação a recair sobre os principais partidos, que abraçaram uma mesma posição ab initio.
Porque a discussão deveria ser outra: nós, os que estamos com o NÃO (Tratado de Lisboa agora, TEC antes) conhecemos o caminho até agora trilhado, os seus escolhos e perigos.
Quem quiser modificar as regras do jogo, substituindo o consenso pela imposição normativa e política, depois de terem sido retirados os instrumentos económicos, que se trate de explicar muito bem, porque, à priori, estamos todos contra!
É ao Sim que faltam os argumentos.
O NÃO tem-nos de sobejo!

13.10.09


O PSD tem de mudar...radicalmente...

Apelar à união dentro do PSD é o mesmo que afirmar que nada mudará no PSD, ou seja, que o PSD caminha para um futuro incerto, de expressão eleitoral minimalista.
A leitura não parece directa, porquanto a intenção de união encaminha-nos para uma suposta necessidade bem perceptível: organização interna sem divisões.
Contudo apelar à união no PSD é uma falácia, porquanto pressupõe casar todos com todos.
Mas casados estão todos há muito tempo, todos estes que nos aparecem agora preocupados e a apontar dedos.
Se o partido estivesse bem política e ideológicamente e desavindo quanto à estratégia política, a suposta união existiria e não haveria necessidade de apelos à mesma.
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Mas a união não existe(!) existindo sim um divórcio grande e uma herança pesadíssima (cavaquista).
Assim, apelar à união dentro do PSD é empurrar o problema do partido com a barriga, tentando ganhar tempo enquanto se contam as espingardas.
Não existe união nem desunião. Existem várias linhas dentro do partido que não são compagináveis.
Ou o partido assume uma posição liberal ou assume uma posição social.
Ou o PSD é um partido social-democrata ou é uma força política virada para interesses absolutamente económicos. Na primeira hipótese vai discutir políticas sociais - utilizando a economia como ferramenta - fácilmente confundíveis com centro-esquerda; na segunda irá perder eleitorado à velocidade do crescimento dos problemas das populações.
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O PSD já não é hoje um partido tão popular quanto o foi, mas tão pouco pode ser um partido elitista.
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Há um modelo de sociedade que o partido tem de assumir.
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Enquanto não o fizer definhará até perto de uma dimensão inconciliável com a sua história, acabando por perecer.
Nada é eterno a não ser a dúvida. Afirmar convictamente que o PSD será sempre um grande partido nacional é confiar no coelho da Páscoa e, como sabemos, em tempos de crise não há amendoas.
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Há um problema grave de sucessão no PSD: as possiblidades sérias já foram testadas, as outras que pareciam sérias não o foram (sérias), as possiblidades em aberto são fracas e há políticos que ainda não provaram o suficiente para se projectarem como alternativas.
Os egos vão falar mais alto? Se assim for o partido perderá em toda a linha.
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A geração de políticos que está entre os 60 e os 70 anos estão comprometidos com toda uma má condução política do partido e a geração entre os 40 e os 50 anos é fraca, mal preparada científica e culturalmente e, também, mal politizada. Falta conhecimento a estes e há excesso de débito político nos primeiros.
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É então necessário limpar a casa com novos rostos e novas ideias, e de seguida arrumar o pensamento político, separando economia política da política social, dando primazia a esta e recorrendo à outra como seu fiel instrumento.
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O país, Portugal, é de todos.
Portugal não pertence a elites nem a máquinas partidárias.
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Os partidos existem para que se possam juntar neles homens com amor ao seu país, à causa pública e dispostos a sacrifícios pelos seus objectivos e ideais.
Um político tem de ter ideais e tem de fixar metas, fixar objectivos de curto, médio e longo-prazos; mas estes objectivos não podem ser ordenados por lugares públicos: agora sou presidente da concelhia, amanhã presidente da distrital, depois presidente da camara, talvez ministro mais tarde, primeiro-ministro um dia e, quem sabe, acabe os meus dias na presidencia da República ou tenha uma reforma dourada na União Europeia.
Estes são objectivos válidos mas pessoais e só se atingem se a população nacional perceber que os objectivos primeiros, os primordiais, são os objectivos nacionais.
Os lugares ocupam-se pela capacidade demonstrada, por se considerar que há um capital de confiança em alguém e não por atribuição de um prémio qualquer ou por jogos de favores e de bastidores.
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Há uma política que vale a pena ser feita e conduzida e há uma outra, a política baixa e comezinha, que já não se disfarça em trinta anos de actividade partidária.
O PSD precisa de mudar e muito, porque Portugal precisa de um partido de oposição sério. Mas atenção, o necessitar de um partido que protagonize uma oposição séria não implica que o partido tenha de se chamar PSD.
Preferencialmente assim será, por razões históricas, mas só o será se os políticos de que o PSD se encontra encastoado não desafiarem os deuses.
O PCP mostrou, uma vez mais, a capacidade antiga de arregimentar votos mas acima de tudo de fazer a sua gestão de forma quase perfeita. A eleição para Lisboa de um vereador estava garantida e o apoio a Antonio Costa, por parte de Carvalho da Silva e Carlos do Carmo mostrou que poderia dispensar uns votos à candidatura do PS. Tudo isto sem fazer perigar a eleição de Rubens de carvalho. Máquina bem oleada.
Perdeu contudo quatro camaras.
A historia ensina-nos que os autarcas comunistas não gozam de muita liberdade para "fazer". Contudo, a mesma história ilustra que quando uma camara se perde, o autarca comunista seguinte goza de muito maior liberdade para empreender mudanças e modificações estruturais nos concelhos, mudanças que vão directamente de encontro aos anseios das populações, sem preocupações de mostrarem políticas locais mais vocacionadas para encontros entre autarcas e capital. É então expectável que as camaras agora perdidas possam ser recuperadas e que, depois, as populações possam sentir os ventos da mudança.
Há que referir que dentro de quatro anos o panorama autárquico sofrerá uma enorme mudança. Se se admite que alguns autarcas possam fazer a agulha para outros concelhos, não é provável que na sua esmagadora maioria tenham sucesso, dinâmica de vitória. vai aparecer gente nova e a tendencial supremacia do PSD, de alguma forma já posta em causa este ano, possa ver-se reforçada ou, pelo contrário, invertida. Quais as forças que mais lucrarão com a mudança de "ciclo" é prematuro avançar, mas não é difícil adivinhar que a capacidade de ser conhecido e reconhecido pelas qualidades e capacidade de trabalho junto das populações, possam ser ingredientes fundamentais para o sucesso.
Se acrescermos as camaras independentes que lograram a vitória sempre poderei afirmar que as próximas autárquicas já começaram; só um trabalho a quatro anos de afirmação junto das populações, com candidatos escolhidos judiciosa e atempadamente garantirão o sucesso.

9.10.09

A campanha frouxa das autárquicas....

A campanha eleitoral das autárquicas foi um deserto de ideias, uma demonstração cabal da incompetência crescente da classe política nacional. Por clara inoperancia intelectual, feudalizada a interesses e partidos políticos, o político portugues julga-se seguro da sua "profissão" e protagoniza na expressão máxima o erro crasso da sociedade portuguesa: não é necessário ler e estudar para se poder falar e, pior ainda, fazer.
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Não se discutiram os verdadeiros problemas das cidades; a sua qualidade de vida, a sua economia, as infraestruturas, a competência, a concorrencia intranacional, a carga fiscal, o bem-estar, as migrações, a população activa, os meios de produção, a criação de riqueza, o saneamento básico, as actividades culturais, as escolas e os ciclos de ensino disponibilizados, entre tantos outros temas de que se fazem as vidas que constituem a vida das cidades.
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Optou-se por discutir minudências nuns casos, pessoas noutros, ainda dossiers e toda uma panóplia de assuntos mal amanhados, que só possibilitam uma interpretação correcta: nenhum dos candidatos faz a mínima ideia do que é uma cidade, um município.
Nenhum deles percebe que as autarquias locais são uma extensão desagregada da autarquia central, o governo. Nenhum percebe a importancia das juntas de freguesia, sempre menorizadas no discurso político, como orgãos capazes de estar em contacto directo com a população e serem fieis portadoras dos seus anseios. Nenhum entende que a gestão de um município é uma tarefa que implica "lutar" pelas melhores soluções, para que o"seu" município se torne mais atraente que os outros, para que a sua economia cresça e crrescendo, cresça a qualidade de vida.
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Ideias não as ouvi. Ataques ouvi muitos.
A campanha foi fraquíssima e os candidatos, na sua esmagadora maioria, refugiaram-se na baixa política escondendo a sua incompetencia.
Nada a esperar de novo destas eleições, infelizmente e uma vez mais.

1.10.09


Jean-LoupSieff

A (in)justiça e a asfixia democrática....

Três dias depois das legislativas e de um excelente resultado para o CDS, somos confrontados com uma busca aos escritórios do advogado Vasco Vieira de Almeida que, de acordo com as notícias, demorou 14 horas e teve a ver com o problema da aquisição de dois submarinos ao tempo em que Paulo Portas era ministro da defesa.
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Este caso vem de trás e causa estranheza o timing desta busca: primeiro porque a peça é toda feita com base num facto dado como provado na forma como a notícia é veiculada; a não justificação dentro dos limites do negócio para uma verba a rondar os 30 milhões de euros e, depois, porque enquanto a peça é apresentada e se fala naqueles milhões e nas suspeições, a imagem de Paulo Portas passa ininterruptamente, transversal a toda a peça televisiva.
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Parece evidente a vontade de sujar publicamente, desde logo e desde já, a imagem do líder da terceira maior força política nacional, com ou sem razão, não esquecendo que até agora o tempo tem dado razão a Paulo Portas.
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Mas o problema é bem mais grave do que isto.
O problema é de asfixia democrática, de um estado policial perseguidor dos cidadãos e que deixou de ser um garante das liberdades individuais e cívicas.
Todos nos sentimos coagidos, até no que escrevemos, porque estamos em presença de um estado verdadeiramente policial. Não policial para nos garantir um valor fundamental, a segurança, mas para nos perseguir a nós, cidadãos no geral e, se acaso tivermos visibilidade pública, a coisa piorar substancialmente.
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É coacção pura e dura.
Porque não se discute se há algum envolvimento de Paulo Portas no caso dos submarinos. A haver, a justiça se encarregará de o provar. Isto no caso da justiça ser um bem social, um direito fundamental real. Mas não o é, agora e por agora em Portugal: a justiça tem timings que não se entendem.
A justiça tanto deixa andar processos como o da casa Pia ou dos paquetes da Expo, como arrasta casos como este e outros. E o intuito parece claro: a justiça não é um valor nem um bem, é sim uma arma de arremesso.
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A não justiça permite que, a todo o momento, se franqueie a porta da maledicência, da baixeza, do ataque ao carácter, sempre que é conveniente politica ou negocialmente. Há uma espécie de conspiração contra os visados, que uma vez caídos nas malhas do julgamento popular, são sistemáticamente confrontados com as mesmas questões que teimam em se perpetuar. Há uma utilização mediática da não justiça, encapotada jornalisticamente mas de índole política, que pretende passar a ideia do que não é: procurar-se a verdade, quando o que se fomenta é a intriga.
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Ao visado nada mais resta senão o silêncio, porque é impossível justificar-se a todo o momento. Mas sabemo-lo, o silêncio joga sempre contra. Assim, mesmo não querendo tem de vir à liça, para evitar males maiores.
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A justiça não pode ser excessivamente rápida, porque uma justiça rápida é normalmente uma má justiça, mas também não pode ser uma justiça manipuladora, de tempos infinitos, de aproveitamentos mediáticos, de perseguições pessoais ou institucionais.
Todos queremos saber a verdade das coisas. Aquilo que não queremos são libelos permanentes não justificados, porque essa não é nem será nunca justiça.
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Uma componente fundamental da justiça é a reabilitação do culpado, findo o "pagamento", a pena que se consubstancia no preço a pagar à sociedade. Com esta justiça não há pagamento nem há reabilitação possível. Todos são confrontados com julgamentos temporalizados, de acordo com várias agendas, nada podendo fazer para se defender, porque de nada se podem defender de facto.
Um outro exemplo sobre o qual nunca me referi, porque não quero albergar estes mediatismos encomendados, foi o Freeport que casa na perfeição nesta descrição de não justiça.
Se há alguma coisa, seja o que for contra quem for, tem de se saber em tempo útil e a investigação tem de ser conduzida de forma capaz e muito discreta. Em Portugal a investigação criminal é cada vez menos discreta e as fugas de informação constantes.
Ontem foi vasculhado o mencionado gabinete de advogados, mas já na véspera o Bastonário da Ordem se insurgia contra as buscas constantes em várias firmas de advogados.
Creio, sem o poder provar mas utilizando mera dedução, que muito provavelmente Marinho Pinto já saberia da acção policial de ontem e falou por antecipação.
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Depois seguem-se as insinuações muito pouco sérias, caso do trotskista Louçã, mas com tão pouco de sérias como de imensamente perigosas.
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A tudo isto junta-se o ambiente de crispação entre S.Bento e Belém.
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Junte-se a esta caldeirada a notícia de um processo que estava encerrado e foi reaberto em 2008, mas só agora noticiada a sua reabertura e onde aparece ligado o nome de José Sócrates, e temos o figurino armado.
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Nada disto me agrada, tudo cheira a qualquer coisa menos a democracia.
Este clima de suspeição e de feira em que se tranformou a política nacional é brutal e perigoso.
Tudo muito, muito perigoso!

30.9.09


Bobillier

Ficou pior do que estava....

A comunicação do PR nada trouxe de novo à questão central do imbróglio: (1) é ou não espionada toda a informação emanada da presidência; (2) sente o Presidente que a sua actividade em Belém está a ser escrutinada por meios ilegais..
O PR fez ainda questão de salientar que duvida da veracidade de conteúdo do mail reproduzido no DN, mas não disse taxativamente que o mail em si mesmo era forjado, preferindo alimentar a suspeição, bem como não se referíu às notícias saídas no jornal Público - a não ser ao nível das fugas de informação e consequente preocupação da presidência. Deixou ficar mal um homem da sua confiança, de novo Fernando de Lima, que o acompanha há mais de vinte anos.
De tudo o que disse nada foi suficientemente esclarecedor e capaz de colocar um ponto final no assunto, a não ser passar uma enorme vontade de abrir guerra com o governo - ou pelo menos de ficar essa ideia - e o Primeiro-Ministro.
Por agora, após a troca de galhardetes a que se assistíu ontem, a imagem que persiste é a de um carro (PR) controlado que embate contra um muro (governo) e que sai mal tratado. Como o carro não vai desgovernado e o impacto é provocado e intencional, não se acredita que a Presidência da República possa ficar quieta e amolgada como ficou (ou será que pode?). Contudo, não se vislumbra como possa agir por agora, a não ser apresentando, a haver, factos concretos, afinal tudo o que faltou ontem.
Dividendos políticos de toda esta situação - desde a sua assunção, ao silêncio posterior, à demissão de Fernando de Lima que provocou o maior dos ruídos na campanha, até ao encerrar do primeiro capítulo ontem - não se vislumbram para o PR (será mesmo assim?).
Portanto das duas uma: ou não foi tudo dito e a ser assim é grave ou; houve um erro político (será de facto?)inadmissível do PR. Em ambas as situações quem sai a ganhar por agora é o governo, na medida em que a imagem do PR está neste momento tocada.
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Que o PR vai empossar o novo executivo não há dúvida. Nem existe razão para que não o faça.
Quais as relações entre um órgão de soberania e outro é que se torna mais difícil de vaticinar. Se Cavaco Silva não pretende fazer segundo mandato as relações serão tensas, difíceis. Se pretende esse mandato, uma atitude cordata irá implicar uma imagem limpa do governo junto da opinião pública.
Pergunto-me como serão encarados os vetos presidenciais, a acontecerem, enquanto existir um clima de crispação institucional, e de como esses vetos serão aproveitados pela máquina de propaganda do PS.
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Esperava-se uma explicação total e um ponto final por parte do PR nesta questão. Ficámos com um discurso redondo que nada trouxe de novo e, quase impensável, abríu ainda outras dúvidas.
Tivemos uma resposta do governo (igualmente pouco esclarecedor o comunicado mas retirando dividendos), no formato de ponto final na conversa (invertendo as posições naturais) e chamando de mentirosa a presidencia.
Tudo muito grave, demasiado grave para que se possa esperar que o tempo seja uma solução viável e possível do problema. A questão é que não vejo outra, a menos que existam provas irrefutáveis de que toda a actividade da presidencia está sob vigilancia do governo. Mas a haver o que acontecerá depois?

29.9.09

Reflexões....

Hoje fala o Senhor Presidente da República.
Fala, mas ou muito me engano ou a montanha vai parir novo rato (seja rato do largo ou não).
O Senhor Presidente tem pecado pelos silêncios, tem pecado quando fala, peca pelas omissões, pelas atitudes e pelos reflexos das atitudes.
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Gostei de ler, ontem, a suposta notícia da hesitação entre o suposto candidato que o PS virá a apoiar nas próximas presidenciais: de acordo com a notícia, não confirmada, o PS estaria dividido entre apoiar Manuel Alegre ou António Costa.
A divisão para as presidenciais no PS já comecou.
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Será que compensa pecar?
Porventura sim, porque como um amigo frequentemente diz: "não sei se há Céu nem onde fica, mas a haver sei onde fica o Inferno; aqui mesmo na Terra".
Ora se é no Inferno que se expiam os pecados...

28.9.09

Algo que vai faltando ao PSD.....

Análises pós-eleitorais são feitas milhentas. Não é, portanto, nesse espiríto que me movimento.
Vou referir, pelo contrário, algumas situações que padecem de falta de profundidade:
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(1) O PCP manteve quase inalterada a sua base de votantes. Com o PSD sucede o mesmo. Estas bases, em valores absolutos de sufrágios estão cristalizadas (Santana Lopes teve mesmo mais 7.000 votos que MFL, em condições muito mais difícieis), pelo que parece sensato pensar que é esta a base de sustentação eleitoral que os partidos dispõem;
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(2) Duas situações podem suceder; ou conseguem subir o eleitorado ou, inevitavelmente, a base de apoio ir-se-á esboroando, mais ou menos lentamente. Assim, parece claro que ambos os partidos correm os mesmos riscos: ou crescem ou definham;
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(3) Nos dois partidos a crise parece semelhante: incapacidade de adaptar o discurso político aos novos desafios, lançados por um PS que tem ocupado, paulatinamente, o centro do pensamento político e por um BE, perigoso, que tem retirado força aos argumentos gastos do PCP;
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(4) Igualmente se nota ausência de renovação nos partidos referidos. As caras são sempre as mesmas e a mensagem política também. No caso do PSD é bem mais grave, pois todos os seus elementos mais visíveis públicamente já tiveram, directa ou indirectamente, responsabilidades no exercício de cargos públicos e governamentais, estando por isso mais expostos à crítica;
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(5) Já não passa pela opinião pública a ideia que o PSD seja um partido recheado de quadros (a reserva de quadros) de valor para o país. O PCP tem o mesmo problema, com a atenuante de que nunca passou essa ideia, em momento algum;
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Acresce que MFL não conseguíu passar ideias concretas para Portugal porque, óbviamente, enquanto tecnocrata oriunda do Banco de Portugal, só encara números, coisas inexpressivas numa folha A4 e não é capaz de assumir um discurso social forte, porque não o sente, não lhe veste a pele.
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Já o disse: a politica actual, a politica social não liberal exige pensamento político fácilmente confundível com a esquerda. O PSD tem de acompanhar a tendência e tornar-se, no discurso e na prática, um partido verdadeiramente social-democrata. Enquanto não o fizer vai deixar-se equivocar por poses que em nada ajudarão à sua recuperação.
Perdeu-se na tentativa de esmagar o CDS, faltando-lhe sempre a coragem de assumir um discurso mais à direita e agora sente dificuldade em impor-se perante o PS, ao conceder-lhe espaço para se posicionar mais ao centro.
Falta espaço e ar ao PSD.

27.9.09

A IMPRESSÃO DIGITAL ESCONDIDA....

Participei de forma activa nesta campanha.
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Elaborei todo o programa eleitoral do PPM, com excepção das páginas consagradas às regiões autónomas (da autoria do Dr. Paulo Estevão, deputado regional do PPM/Açores), elaborei o folheto das 22 medidas para transformar Portugal, redigi o press release e acompanhei o Presidente do PPM em todas as suas intervenções públicas, quer televisivas quer radiofónicas. Fiz campanha de rua.
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Foi da minha responsabilidade o único tempo de antena do PPM na rádio, e dei a cara num dos dois tempos de antena do partido passados na televisão.
Participei a tempo inteiro, empenhado no que fazia como sempre o faço e consagrei a minha atenção em questões fundamentais, sem discursos redondos.
Reganhei uma impressão digital politica, que muito me apraz e que se encontrava só na memória dos que comigo sempre privaram.
A actividade politica iniciei-a há muitos anos, antes de 1974, na Associação Académica do Barreiro ainda muito novo, mesmo muito novo. Depois acompanhei a formação do PPD, cujos fundadores já conhecia da SEDES e das intervenções relatadas na Seara Nova.
Desafiei as forças políticas dominantes em 1975 e só me retirei da actividade politica depois das eleições presidenciais a que concorreu Freitas do Amaral (como as pessoas nos enganam, mas fundamentalmente se enganam a elas próprias).
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Fiz tudo isto, toda esta corrida, sempre por fora sem nunca me ter filiado em qualquer partido. Hoje assim continuo, um homem livre sem filiação partidária.
Não que descarte essa possibilidade mas cedo percebi o caminho que o país tomava e, independentemente dos convites que tive para ingressar em partidos políticos (dois convites do PPD e um do já PSD, um do CDS - ainda CDS - e um outro, talvez inimaginável para mim na altura, que declinei mas do qual me honro, há muitos anos, do PCP ) sempre entendi que me deveria manter de fora, crescer políticamente, perceber e entender a boa vontade e maldade políticas, para que fosse acima de tudo o meu primeiro e mais forte crítico.
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Amadureci o pensamento, relacionei-o com tudo o que aprendi no alforge politico onde nasci, tudo o que li (e foi muito) e todas as conversas e discussões politicas que escutei em casa e em todas as outras em que participei. Aprendi também com o que escrevi.
Tudo isto, junto, forjou o homem e o politico actuais. Ainda bem que assim foi.
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Relato estes factos porque considero pertinente focar o enquadramento que me levou a aceitar o desafio de participar de forma activa nestas legislativas.
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Escrevo esta crónica às 17.19 da tarde de Domingo 27 de Setembro, antes de conhecidos quaisquer resultados eleitorais, mas que só será publicada às 19.00 horas em ponto.
É importante relatar tudo isto para que quem me acompanha e lê perceba a minha posição no ideário politico nacional e na actividade politica em particular.
E acima de tudo a razão de ser da minha decisão: sejam quais forem os resultados obtidos pelo PPM, a minha ligação como independente a este partido cessa hoje.
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Cessando esta ligação não significa que cesse a minha actividade politica.
A impressão digital politica, que em tempos introduzí com força no núcleo social onde me movimentava, e era largo este espectro, e da qual restava a lembrança de alguns que nunca esquecem, foi nestas legislativas recuperada e mostrada claramente.
Existe agora e de novo essa impressão digital, impressão que não irei deixar cair.
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Para tanto terei de ter uma ligação politica a um partido onde me reveja e onde o meu ideário politico e manifesto reformista da politica nacional seja aceite ou, igualmente válido, ligação a um novo partido que aceite estas premissas.
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Agradeço ao PPM e ao seu Presidente a confiança que em mim depositou bem como a oportunidade de ter participado de forma activa numa campanha tão importante como as Legislativas.

24.9.09

O objectivo fundamental reside na fixação de objectivos sociais

Há uma falta, uma lacuna imensa na condução da política em Portugal.
Os objectivos, mal fixados e erráticos, são-no sempre e invariávelmente na esfera económica. Hoje discutem-se as parcerias público-privadas, os grandes investimentos públicos, entre outras medidas como se discutiam antes a construção de auto-estradas, a internacionalização da economia nacional e o arregimentar de Investimento Directo Estrangeiro. Tudo isto resulta de um pensamento virado para as políticas económicas como se estas fossem vitais e mostra, igualmente, uma dispersão perigosa na fixação e condução políticas, como se constata com o falhanço da Auto-Europa por incapacidade de criar um cluster automóvel em Portugal.
Contudo, a visão está distorcida ab initio. Não é a politíca económica que se deverá constituir como o leit motiv da governação.
Um país só tem capacidade de progressão se for capaz de fixar objectivos concretos de política social.
A política económica é fundamental, mas como ciência social é uma ferramenta fundamental para dar corpo ao objectivo da política social fixada, mas nunca será ou poderá ser um fim em si mesma.
A política social ultrapassa a mera aritmética do rendimento, da despesa, do emprego. Como se afirmou em artigos anteriores, a coesão social é muito importante mas não se consubstancia em si mesma no bem-estar. Este requer mais do que o emprego, a melhoria das condições no emprego e a capacidade de conciliar, de forma crescente, a vida profissional com a vida privada.
A qualidade social é também requerida e reve-se no investimento do estado na saúde, na educação, na segurança, no ambiente e na justiça, para mencionar só as mais gritantes.
Um país com qualidade social é um país mais eficiente e produtivo.
Por outras palavras, cada unidade de capital investido gera mais rendimento, aumenta a riqueza económica e o bem-estar social.
A política social é o fim em si, o objectivo dos objectivos; a economia é a ferramenta que possibilita que aquele objectivo seja alcançado.
Fixar metas de política social ultrapassa em muito a fixação de objectivos económicos: sem aquelas não é possível fixar estes correctamente.
Corremos mas deveremos saber para onde corremos e ao que vamos.
Enquanto a filosofia económica for da escola monetarista teremos um país a andar sempre para trás: não se irá estabelecer a etapa, onde começa e acaba, medir os resultados e partir para nova etapa.
Estar-se-á permanentemente a afinar a economia, mas sem saber qual a velocidade a que se avança por falta de objectividade na fixação do critério de avaliação da performance: o critério só pode ser o objectivo social. Fixado este, a economia ganha um novo sentido e folego.
Não sendo este o cenário o desperdício de recursos será continuado e gritante, perdendo-se na linha do horizonte a capacidade de um dia Portugal viver verdadeiramente dias de bem-estar.

22.9.09

A Demissão por Explicar....

O caso das escutas em Belém saltou para a 1ª página do Público e, depois, para a 1ª página do DN.
Num caso e noutro tentou-se introduzir a confusão na campanha, chamando à colação o Presidente da República.
As razões que conduzem à publicação da notícia no Público são de índole informacional e política. Uma situação grave, de suspeita de escutas, baseada num comportamento que se depreende ocasionado por conhecimento de "coisas" que não deviam ser conhecidas, por parte de um assessor do Primeiro-Ministro, leva à dúvida primeira: estamos a ser escutados? Nós e quantos mais? Há quanto tempo? Mandado executar por quem?
Depois sucede-se a notícia do DN, onde se pretende que a dúvida que assolou Belém seja passada propositadamente para a opinião pública por ser, supostamente, interessante em tempo de eleições, mas factualmente fabricada. Esta é a intenção do DN.
A divulgação de um e-mail dúbio no seu conteúdo acresceu a polémica, que já se fazia sentir.
Se houve (e a haver) manipulação de informação do jornal Público, não o foi em menor escala no Diário de Notícias (DN), pelo contrário.
O silêncio do Presidente da República, remetendo todos os esclarecimentos para o período pós eleitoral consubstanciou a posição mais correcta por parte do mais alto dignitário da Nação.
Claro que o silêncio permitia várias leituras, mas nenhuma delas poderia almejar mais do que a mera especulação.
A demissão provocada pelo Presidente da República do seu assessor de imprensa, agora, veio acabar com as possíveis especulações mas interferíu, decisivamente, no julgamento público das acções, com prejuízo maior para o PSD, partido do qual o Presidente se destacou aquando das eleições presidenciais.
Vem igualmente levantar uma questão maior: qual o envolvimento de Cavaco Silva e a sua responsabilidade neste incidente.
Num caso e noutro o silêncio teria sido de ouro. O ruído de Belém veio macular os resultados eleitorais, irremediávelmente.
Se alguma coisa há a dizer terá de ser dito já.
Será este um caso claro de aplicação da teoria de Peter?

18.9.09

(1)ONDE NASCEM AS PREOCUPAÇÕES SOCIAIS.....(2) Não ao Federalismo Europeu

(1)A preocupação com a sociedade, a preocupação SOCIAL, a preocupação em relação aos cidadãos e a forma como estes se revêem na política, como arte de governar uma sociedade organizada, composta de homens, definidos pela sua identificação geográfica, patrimonial, cultural é fundamental para entender o fenómeno político e poder falar de políticas sociais.
Não sendo a solidariedade um dado mensurável e encontrando justificação na limitação espacial, ao substituir-se por interesses económicos, a solidariedade espacial sucumbe, colocando em causa a função essencial da política, bem como o seu lugar no ordenamento da sociedade.

Num mundo onde a riqueza nasce da desmultiplicação das ligações de capital e alianças internacionais há que evitar as perturbações, o imprevisto e o incontrolável. É necessária uma ordem que não sobrevenha, exclusivamente, do poder económico – este não conhece cor, credo, nacionalidade – mas igualmente do reconhecimento das similitudes, do espaço geográfico, dos interesses comuns.É assim que imaginamos a União Europeia ? Nem nos nossos melhores sonhos!

A pretensão de combinar uma multitude de interesses e dimensões – política, cultural, económica e mesmo militar – aprisiona a própria concepção espacial do poder, em virtude do próprio espaço deixar de ser um critério fundamental de avaliação.

(2) Pretende-se federalismo ?
O federalismo clássico nasceu de uma lógica de solidariedade baseada na lógica geográfica: o município pertence à região; a região pertence ao Estado.

É esta pirâmide geográfica que permite organizar, a diferentes níveis, a vida política: os espaços de solidariedade autárquicos de nível local, regional, nacional, fixando os cidadãos em cada um dos diversos níveis, as suas prioridades, os seus anseios, em suma a vontade comum que consubstancia a definição de política em si mesma.

Aos olhos do Mundo, não é o federalismo que se desenha num qualquer tratado constitucional. Aos olhos do Mundo passa a noção do Directório, da centralização do poder económico, da colonização de uns países europeus por outros, poucos em número, enormes em poder. Passará certamente a ideia que o capital se poderá instalar, coligar, absorver e devorar recursos, garantindo, em simultâneo, a riqueza de uns e a desilusão/trabalho de outros.
Espanta que os pequenos países se afadiguem tanto, em torno de ideais colonizantes, dominadores, superior e patriarcalmente apadrinhados pela Alemanha e pelo equivocado poder político francês.

São estes, em meu entender e de forma muito resumida, os sinais claros que a UE, enquanto instituição e jogo de poder quer transmitir.

São estes os sinais claros que os países da UE, na sua maioria, querem passar? A resposta é, claramente, não!

Falta substância à UNIÃO EUROPEIA. Falta-lhe perspicuidade.

17.9.09

RAZÕES PARA BAIXAR A CARGA FISCAL



Quando as famílias percepcionam um aumento constante nos impostos (através de um agravamento das taxas fiscais e/ou da redução das transferências para as famílias), a economia tende a ajustar-se instantaneamente, através de um abaixamento do consumo, sem contudo significar que existam, por essa via, efeitos dinâmicos no capital não havendo, portanto, quaisquer efeitos no PIB (o consumo é substituído pela carga fiscal - o rendimento das famílias não se altera).
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Sem capital não há investimento; sem investimento não há aumento do rendimento; sem aumento do rendimento não há aumento do consumo e da poupança; sem aumento da poupança não há aumento do capital, que baixa, sistematicamente, de período para período devido ao factor depreciação.
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A economia fica cada vez pior e a qualidade de vida ressente-se.
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Cabe ao Estado alterar a situação: BAIXAR A CARGA FISCAL.

NÃO AO TGV


O mesmo princípio de Alcochete se deve aplicar ao TGV.
O investimento é brutal, perto de dois mil milhões de euros e Portugal não pode pagar esta factura tão alta. É um absurdo, um tique de novo-riquismo a que não nos pudemos sujeitar, nem no curto, nem no médio e longo prazo.
Este, mesmo sem ALCOCHETE, constitui-se num custo insuportável para o Estado, bem como numa machadada irreversível na TAP, liquidando por completo a sua capacidade de sobrevivência, pela diminuição drástica nos voos para o Porto, estimando-se uma redução de cerca de 40% no tráfego aéreo e entre Lisboa e Madrid estimando-se essa redução em cerca de 30%, o que equivale a falar em cerca de 500.000 passageiros a menos a utilizar os serviços da TAP e também da Portugália, com quebra da receita bruta da TAP em cerca de 8%. Valores substanciais que poderão afectar a viabilidade económica da transportadora nacional. Depois acresce que o interesse nacional é nulo, em nada representando uma mais-valia estrutural. Não aproxima de forma substancial Madrid de Lisboa, nada que os transportes aéreos não façam e coloca-nos a léguas de Paris (trajecto: Lx-Madrid-Barcelona-Lyon-Paris). Depois, Lisboa não é uma praça financeira forte nem uma plataforma de negócios importante que justifique ligações terra-ar com idênticas performances. Acresce que na comparação entre TGV e Alfa, este sai a ganhar, porque o custo de reposição da linha para melhores resultados do Alfa é insignificante perto do TGV e, também, porque o ganho temporal é ridiculamente baixo para justificar tantos milhares de milhões.
Definitivamente, a resposta clara terá de ser: não ao TGV.