Vital Moreira escreve no "Causa Nossa" que a haver referendo deveria perguntar-se se "Portugal deve sair da Europa", a questão essencial e não referendar o acessório: o "Tratado de Lisboa".
Por outras palavras, pretende Vital Moreira que, a não se perguntar o óbvio e pertinente, não faz sentido referendar o secundário. Nada mais falso!
Referendar a permanência de Portugal na UE implica mais do que a simples pergunta, implica a existência de solução alternativa: saber-se o que se quer, como se chega e quem serão os parceiros de viagem. Esta trilogia é impossível de avaliar presentemente, pelo que a pergunta não poderá ser colocada.
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Uma outra seria possível: deverá Portugal permanecer na zona euro ou não? Esta tem uma implicação directa: controle sobre a política monetária e utilização da ferramenta económica, ou não!
A esta possível pergunta, neste preciso momento e perante todo o circunstancialismo político que vivemos, respondo claramente e sem titubear que também não é possível qualquer referendo, porque seria totalmente irresponsável sair neste momento da zona euro e deixar a política monetária na mão da incompetência política.
Quem me conhece e lê sabe que sou, desde a primeira hora, contrário à adesão á zona euro, bem como sou a favor de uma Zona de Comércio Livre na Europa e não a uma União Europeia. Mas há momentos e há momentos e não podemos apagar o que foi feito.
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Voltamos então à primeira forma: faz sentido referendar o Tratado de Lisboa? Faz todo o sentido.
Ao referendar o Tratado, referenda-se o aprofundamento e aqui subjaz a questão: já lá estamos, será que nos queremos comprometer ainda mais?
Ademais quando sabemos que a este aprofundamento do comprometimento, acresce a perca de prerrogativas e a diminuição do peso político, tudo somado contribuindo para uma redução brutal da capacidade de intervenção ao nível económico e social, o mesmo é dizer, da capacidade de defender os nossos interesses (está implícita na afirmação a capacidade de regeneração política do País, trazendo um acréscimo decisivo de ideias e discussões de que o País urge).
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Torna-se assim claro que a pergunta a referendar é simples, nada tendo a ver com a complexidade do Tratado (aliás a pergunta é tão mais simples de formular, quanto mais complexo se constatar ser o texto a referendar, porque a complexidade advém exactamente do aprofundamento acima referido, pela dificuldade de politicamente se explicar).
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Igualmente não colhem as opiniões de quem defende que um referendo destes acaba, sempre, como um referendo muito mais sobre as questões nacionais que nos inquietam - o desemprego, as condições de vida e outras preocupações legítimas - do que aos tratados e ao projecto europeu.
Porquê? Porque uma situação não está separada da outra: quando um País perde todas as ferramentas de controle económico e segue políticas ditadas por aerópagos externos, a responsabilidade da conjuntura interna é, igualmente, responsabilidade do espaço político/económico a que pertence. Quando digo que Portugal não tem condições de providenciar melhores condições aos seus filhos, estou a dizer que a Europa não serve, nos moldes actuais, a Portugal. Uma acção não está separada da outra.
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Faz todo o sentido perguntar se nos queremos empenhar ainda mais no projecto europeu, ainda por cima com acréscimo de custos, perca de poderes e de soberania.
Não faz sentido perguntar se queremos ficar na UE, porque, por ora, não temos alternativa.
Falácias....
