Dominique Salm

A actualização do blog tem sido mais demorada do que inicialmente previra. Vai-se fazendo, faltando agora bem menos. Razão para o prolongado silêncio palavroso, mas do qual não me consigo afastar.

Fim às OTA´s

Quando é que tomamos, todos, uma atitude clara contra a OTA ou outro qualquer aeroporto?

O betão quer a obra, os consultores querem a obra, os engenheiros querem a obra e, finalmente, os políticos anseiam por esta obra, seja na OTA ou Rio Frio ou outro lugar qualquer.

Mas Portugal não precisa da obra, dispensa-a totalmente. Temos obrigação, todos, de acabar com esta loucura.

Desactivem Figo Maduro aproveitando a base aérea do Montijo, prolonguem as pistas e edifícios da Portela. Desviem os charters para Alverca e, se necessário, para Beja.

Resolvam, mas resolvam tendo em atenção os superiores interesses do País e não os interesses superiores de alguns, sempre os mesmos, que têm arrasado a economia nacional.

Questões políticas do PSD

A investida do PSD, a propósito da legislação sobre o aborto, foi total e completamente ineficaz, bem como mostrou um desnorte político inadmissível. O que se referendou foi uma pergunta e, nessa pergunta, em lado algum se referia a necessidade de acompanhamento e aconselhamento.

É necessário ensinar os cidadãos sobre a sua capacidade de inrtervenção cívica e política.

Se o PSD queria referendar algo mais do que foi feito, teria de se demarcar da pergunta, exigindo uma outra. Não foi isso que fez. Deu liberdade de voto, abstendo-se com receio dos custos políticos, e apresentou o seu líder com uma posição que foi declarada como pessoal e não vinculando o partido. Para além de ser difícil esta separação, mostra com clareza que nas questões mais sensíveis, o PSD não tem rumo ou objectivos políticos, mostrando algo mais preocupante: o PSD não conhece o eleitorado de que dispõe, daí o discurso político dúbio e fracamente interventivo.

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Na questão dos impostos esteve bem. Antecipou-se mas, curiosamente, deixou arrefecer o assunto. Reflexos da contestação interna? Se assim foi é um sinal claro de fraqueza de liderança (que não será novidade). Lamenta-se, contudo, que em nome da defesa dos gastos públicos, entenda-se despesa corrente, que o Estado não consegue fazer diminuir, se defenda a penalização constante dos contribuintes.

Em política a falta de memória é grave e paga-se caro. Aumentam-se impostos e reduzem-se os serviços (educação, ensino, tranferencias para as famílias). Pergunto: faz algum sentido? A resposta é óbvia: não faz sentido nenhum.

É sintomático que algumas figuras do PSD defendam a manutenção da carga fiscal (talvez até o seu aumento) sem atentarem na redução dos serviços prestados pelo Estado e sem que se verifiquem reduções na despesa corrente. São os mesmos que criaram a situação (na altura com milhares de funcionários públicos contratados a recibo verde), percebendo-se a dificuldade de defenderem outras posições políticas, diferentes das que tomaram indescriminadamente enquanto foram governo.

Mas não é a política a arte do discurso e da demagogia? Onde está, então, a liderança do PSD, que quando pretende fazer política se vê atacado por todos os lados?

Mas não é esta mesma liderança que aceitou o distanciamento político-partidário de Cavaco enquanto candidato presidencial e, depois, após a eleição se congratulou e se encostou à sua imagem? Tivesse aproveitado para fazer uma limpeza, em vez de distribuir parabéns e, provávelmente, estaria muito mais à-vontade.

É positivo, o regresso de Portas

O regresso de Portas nunca seria pacífico. A "paz" reinante no CDS/PP não é, igualmente, desejável. Paulo Portas trará algo de novo à política nacional.
Lamenta-se a saída de Maria José Nogueira Pinto, principalmente no reflexo induzido na CM de Lisboa.
Mas há, igulamente, um motivo de interesse: Nogueira Pinto irá manter-se na política activa? Se sim, onde?

A não vinculação implica, sempre, novo Referendo

Agora, com 59% dos votantes pelo SIM e 41% dos votantes pelo NÃO, com uma abstenção igual a 56%, ou seja, não vinculativa, há, contudo, que respeitar a maioria expressa nos votos, descriminalizar até às dez semanas e apontar, desde já, novo horizonte temporal de oito anos, para que se promova novo referendo.

Após este período, teremos condições de avaliar os resultados sociais e humanos da modificação que se irá operar na legislação.

David Hughes

NÃO à OTA....

Para além de todas as razões apresentadas por Miguel Sousa Tavares, na passada semana no semanário Expresso, junta-se uma outra, igualmente fundamental, para que se diga NÃO ao novo aeroporto da OTA , o seu custo que se estima em 3 mil milhões de euros.

Mesmo sem derrapagens orçamentais (o que será o mais natural) este valor é, claramente, avassalador para um País carente de tudo. Não nos podemos dar a este imenso luxo e não devemos deixar passar em claro este monumental erro estratégico.

Os possíveis problemas resolvem-se logo de início, para que não cheguem a ser problemas de facto. É nossa obrigação evitar que a OTA se transforme num problema.

Protestos sucessivos, petições, marchas em Lisboa e Porto, todas as manifestações são válidas para impedir este enorme erro.

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O mesmo princípio se deve aplicar ao TGV. Este, mesmo sem OTA, constitui-se igualmente num custo imenso para o Estado, bem como numa machadada irreversível na TAP, liquidando por completo a sua capacidade de sobrevivência.

O meu Não...

Recusando-me a facilitar a vida ao Estado (o mesmo é dizer: a todos nós), certo que estou que a este cabe uma importante função de exemplo responsabilizador, perante as futuras gerações, no próximo Domingo votarei Não.

Votar Sim implicaria conceder que existe uma incapacidade, quase sinistra, de regeneração da sociedade portuguesa, por inércia e incapacidade de alteração do status quo.

Se a sociedade se está a tornar mesquinha, hipócrita e, claramente egoísta, terá de se saber colocar a fasquia das pretensões a uma altura que denote o nível de exigência pretendido. Tenho a certeza que, para o Estado português, a fasquia tem de ser colocada muito alta, pelo que a adopção de práticas facilitadoras em nada contribuirá para a sua regeneração.

Votar Não implica vontade de enfrentar o problema; votar Sim é sacudir a responsabilidade social do Estado.

42 st, NY

Ou sai o Ministro ou cai o Governo...

«Portugal é um país competitivo em termos de custos salariais. Os custos salariais são mais baixos do que a média dos países da UE e a pressão para a sua subida é muito menor do que nos países do alargamento»

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Manuel Pinho dixit, na China, perante empresários e políticos chineses.

E, assim, pela voz do Ministro da Economia, passa uma imagem brutalmente negativa da economia nacional por duas razões, a saber: (i) baixos salários representam baixas qualificações de toda a força activa nacional; (ii) baixos salários significam fraca competência e eficácia do empresário português e da indústria e serviços nacionais.

Estas afirmações são proferidas numa economia pujante, a crescer a um ritmo impressionante e que hoje é noticiada a nível mundial, com enorme repercurssão. Tudo o que lá seja feito ou dito sofre um efeito amplificativo medonho. E o que foi dito é, claramente, que a mão-obra nacional está abaixo, em qualificações, da mão-obra dos países de Leste membros actuais da UE, bem como que a indústria nacional vive de salários baixos e não de produtividades elevadas.

É o pior que pode ser dito sobre um País que é membro da CEE/UE desde 1986. É afirmar, claramente, que somos o terceiro mundo europeu. Há coisas que podem ser pensadas, mas nunca podem ser ditas ou escritas. Mais ainda, se estamos a falar de um Governo que colocou a tónica no desenvolvimento tecnológico.

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Sem qualquer demagogia, antes com elevado sentido de estado, afirmo: Manuel Pinho ou pede a demissão ou deverá ser exonerado. Caso contrário, o governo terá de explicar porque permite este tipo de comentários, numa visita oficial, de um seu ministro e, ainda, se é este, de facto, o pensamento reinante nos nosso actuais governantes. Se fôr, tanto trabalhadores como empresários deverão retirar a confiança política ao governo PS; se não fôr, o ministro está em gravíssima dissonância e deverá sair.

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Pergunta: em que condições e com que autoridade se sentará Manuel Pinho a uma qualquer mesa de concertação social ?

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Eu, como cidadão português, a quem pedem sacrifícios constantes, sem nada dar em troca, após vinte anos de adesão europeia, sinto-me vendido em saldos e duplamente defraudado com esta afirmação de um ministro, por mim e pelo futuro que espera a minha descendência.

Ou o ministro sai ou o governo cai!

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P.S. falar de salários baixos na China é, no mínimo, uma imbecilidade.

Imagens que falam por si...

Toronto Star de hoje...

Julia Trotter

O problema é a DESPESA, o Défice é efeito...

Fale-se muito menos em défice e fale-se muito mais em despesa pública.

O défice é resultante da diferença (que por definição é negativa) entre o rendimento e a despesa.

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Se há uma dificuldade notória em controlar o défice, mesmo com manobras que envolvem aumento da carga fiscal (já pesada), alienação de património público, venda de participações do Estado em empresas e recuperação de passivo fiscal, é porque o Estado não consegue reduzir a despesa.

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A solução passa, então, pela redução da despesa. Porque despesa num País há só uma: a resultante do somatório da despesa do Estado com a das famílias. Quanto mais consome o Estado menos consomem as famílias.

Se em conjunto, ou isoladamente, consumirem demais, de duas uma: ou há um aumento do investimento ou um aumento do endividamento. Como o investimento não entra, só sai, a solução passa pelo endividamento, como se verifica pelo recente anúncio de nova emissão de títulos do tesouro. Então, a necessidade de endividamente conduz à conclusão, fácil, de que cada vez se consome mais

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Verifica-se, então, que o Estado continua a funcionar muito mal, que o Governo não tem soluções (politicamente aceitáveis) para diminuir a sua despesa e que a oposição é frouxa ou má, porque, na realidade, a diferença entre uns e outros acaba onde começam os privilégios da classe política, que nestas coisas de rendimentos e mordomias é muito apolítica.

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Quantos milhares de portugueses que tiveram ou têm ligações a partidos políticos, que foram detentores de cargos públicos e/ou privados continuam a gozar de regalias que ofendem a moral e os princípios ? Muitos! Todos eles acumulando reformas de cargos anteriores com remunerações de cargos actuais. E quanto custam estes muitos milhares por ano ao Estado ? Muito! E todos os outros que não exercem funções produtivas e se encontram, simplesmente, encostados ao Estado ? Muitos também, mais em número que não em custo.

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Tudo isto implica um cabaz de despesas pesadíssimo, que este País já não comporta, acrescido de todas as outras extravagâncias, como viagens, motoristas a torto e direito, secretárias, estudos, pareceres, consultorias, projectos e projectistas, redecorações de gabinetes. A lista seria infindável. Mas desta despesa ninguém fala, porque todos comem.

Fala-se e sempre do défice, como se de uma causa se tratasse. Não é causa, é efeito.

As causas são outras. Acabe-se com estas, que se acabará com o défice não produtivo e, aí, começará uma nova esperança de vida para os portugueses.

Albuquerque Mendes

Carmona não tem condições para continuar...

Carmona diz e cito: "...não existir qualquer condicionamento legal ou político à normal prossecução do mandato".

Diz Carmona, mas está errado. Falta-lhe o mais importante: a confiança política. Faltando esta falta o capital político e, sem este, não pode prosseguir o mandato. Não é uma questão de dever, é uma questão de poder, e nestas condições não pode.

Mais: acaso estará este mandato a decorrer de uma forma normal ? A resposta é, claramente, não! Desde a mal explicada divergência camarária com Maria J. Nogueira Pinto até à situação actual, tudo são enormes pontos de interrogação nesta gestão autárquica.

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Acaso não estava Carmona na Vice-Presidência da Câmara, quando ocorreram os factos agora geradores de polémica e alvo de investigação ?

Estamos a acabar...devagar

3ª feira, almoço debate. Convidado, Ernani Lopes.

Resumo da alocução: uma enorme caixa de vulgaridades, embrulhada em papel de lustro arrogante.

Debate final; nenhum. Está tudo dito, não está ?

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E este discurso pseudo-sofisticado vazio, falho de sentido, visão e conhecimento, estes vendilhões de que se vai fazendo este País, estas falácias que nunca mais acabam.

Portugal acabou, verdadeiramente, no dia em que Sá Carneiro e Amaro da Costa foram assassinados. E a culpa é de todos nós. Não há inocentes.

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A economia portuguesa está a abrandar. Ao contrário do discurso político, estamos a cair. Bastará comparar este com as medidas que são impostas no terreno.

É isso, a discrepancia está lá, toda.

Singularidades...

A escrita é, simultâneamente, um desafio intelectual entusiasmante e uma ferramenta de perfuração do pensamento. A mim, particularmente, agrada-me escrever. Contudo, últimamente, tenho-o feito menos do que gostaria. Razão: temo que a escrita fique carregada de azedumes, de alguma raiva contida, tantos os dislates que presencio e tal o caminho que o País, económico-socialmente, vem percorrendo. Gosto de escrever, respeito a sua idiossincrasia, agrada-me a contundencia construtiva. Detesto criticar sem elucidar, sem apontar, directa ou enviezadamente, caminhos passíveis de conduzir a soluções.

Tudo o resto não é, exactamente, escrever mas muito mais relatar, descrever.

Mas o que fazer neste Portugal tão pequenino, mais pequeno que aquele que remontando a 1940 se assemelha a um augúrio azedo dos deuses, senão ir descrevendo, penosamente, a bizarria da política nacional, esperançosos não no verbo mas na espada. Vejamos então algumas singularidades:

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1. Câmara Municipal de Lisboa sob investigação e logo em matéria tão delicada como o urbanismo.

Em simultâneo Lisboa está esventrada, imunda, coberta de publicidade asfixiante, pejada de miséria que, na sua larga maioria, nem fala português e, agora, de sinais reguladores de velocidade horríveis e de agentes da autoridade e outros, pseudo agentes semelhantes a hortaliças, que passam multas a torto e direito, mas não nos defendem do importúnio e da insegurança gerada pela galdeiragem mal-cheirosa do Leste (leia-se romenos). Há alguma coisa que se possa acrescentar à descrição ? Nada a não ser dizer, aos responsáveis autárquicos, demitam-se! E vale a pena ? É claro que não. A nossa palavra e representação cívica e política só têm voz e, especialmente, valôr, três semanas de quatro em quatro anos.

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2. A criação de um imposto sobre ofertas pecuniárias de valôr igual ou superior a 500 euros. A legislação já existia, ficámos a saber, só não tinha norma. Agora tem. Se fôr entre familiares directos a oferta só (?!!?) paga imposto de selo. Entre todos os outros pagará, cumulativamente, IRS. Em qualquer dos casos, todos os valores terão de ser declarados.

Esta lei (custa-me chamar-lhe lei, porque à lei associo as noções de justiça e equidade) é abstrusa conquanto: implica mostrar, por declaração, a quantidade de ajuda e apoio monetário recebida, sem que o Estado se esforce, modificando comportamentos, para que essa ajuda deixe de ser necessária, ou sendo-o, seja o próprio Estado a fornecê-la. A este comportamento chamo de voyeurismo baixo. Acresce que a isenção de IRS nas situações de ascendentes e descendentes directos, esquece, para todas as outras situações, um princípio fundamental de qualquer estado de direito democrático, - a Solidariedade. Com esta lei a solidariedade passa a ser taxada, ou melhor, somos instigados a deixar de ser solidários e a tornar-mo-nos nuns egoístas (que já somos) desprovidos de sentimentos. Algo mais a acrescentar? Nada, está descrito. Talvez sugerir, entre dentes: esta não é para cumprir e quem o fizer é parvo!

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3. Assistir na noite de ontem ao debate sobre a Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário (vulgo TLEBS) e constatar que a referida terminologia irá ser revista por dois especialistas nomedados pelo Ministério da Educação (exacto dois e não uma comissão mais ampla, como se imporia), sendo que pelo menos um deles acumula as seguintes características:

i) é um defensor acérrimo da TLEBS, constatável através de alguns artigos de sua autoria dados à estampa na imprensa nacional; ii) a sua consorte é co-responsável pela feitura da mencionada TLEBS; iii) é revisor científico da editora responsável pela publicação da nova gramática decorrente da aplicação da TLEBS; iv) colocado perante a quase certeza da sua mais que questionável imparcialidade analítica e da incompreensão da sua nomeação, atendendo ao histórico mencionado e às inevitáveis relações que ferem, mortalmente, qualquer código deontológico e de comportamento exigíveis a um qualquer cidadão sério e honrado, responde, desaforadamente, que a pergunta deverá ser colocada ao Ministério da Educação, entidade que o nomeou.

Também aqui haverá algo a acrescentar ? Nada, só descrever, como foi feito. Talvez um pequeno conselho; somos capazes de um dia destes nos cansarmos, todos, de sermos tomados por parvos, tantos anos seguidos. Ou talvez não e então, para os que ainda têm uma pinga de vergonha e decência na cara, restar-lhes-à emigrar e aconselhar o mesmo a todos os outros que lhes são chegados.

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Pessoalmente preferia a primeira possibilidade, essa mesma, a da porrada, mas se não fôr possível, paciência.

As mudanças sucessivas no ensino...

O Secretário de Estado da Educação informa-nos que não percebe o falatório em redor do TLEBS, porque, inclusivé, existem outras modificações do ensino educativo em curso.

Será suposto ficarmos descansados por conhecermos este facto?

Ou, ao invés, ficarmos ainda mais preocupados?

Tenho a certeza de que deveremos ficar todos muito preocupados.

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As mudanças sucessivas que ocorrem no ensino em Portugal defendem interesses que nada têm a ver com a preparação cultural e técnica de um Povo, mas muito mais com interesses privados, sórdidos na sua dimensão económica e financeira. Pior ainda, a verificação da navegação à vista, à bolina, que continua a fazer parte do nosso dia a dia político.

Pensamento Sentido...

Tenho pena, muita pena, que Zapatero vá perder as eleições.

A esperança, única e ténue, é que o seu legado seja, já, uma questão imutável.

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É que em Portugal temos tantos legados assim; por que não ter esperança em legados vizinhos?