6.11.06



Ben Sullivan

Questões sérias....

Será aceitável dar como boa a possibilidade do estado suportar as despesas com abortos, efectuados em clínicas privadas, sempre que os hospitais públicos não tiverem condições para os efectuar, quando existem imensas doenças para as quais o estado não disponibiliza, por incapacidade, os recursos financeiros necessários para o seu tratamento ou simples alívio?
(vidé peditório anual da liga contra o cancro).
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Não basta a questão ser premente e/ou fracturante.
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A propósito: se a intenção é liberalizar, faz algum sentido legislar? Para fixar o tempo limite?
O tempo é uma medida certa e, em simultâneo, etérea. O tempo é, acima de tudo, uma medida relativa. Muito ou pouco tempo não existe. Só existe o tempo necessário a (.), que deverá ser escrupulosamente fixado em toda e qualquer ciscunstância. O tempo, assim definido, assume a função planificação. Faz sentido aplicar este tempo na fixação do tempo limite para proceder a um aborto? Em meu entender não. Por isso pergunto: se é a liberalização que se procura, fará sentido legislar?
Não! Acaba-se com a lei que existe e pronto!
A deontologia e a moral que se assumam como alicerces das boas práticas e usos.


Donald Frazer

A Banca vai recorrer....

aos tribunais, para não aplicar a rectroactividade da lei sobre os arredondamentos abusivos aplicados nas taxas de juros à habitação, durante anos.
Numa primeira aproximação, o raciocínio leva-nos à não aplicação de retroactividade na aplicação de uma lei - o jogo joga-se conforme as regras a cada momento.
Contudo, nesta situação específica, a ausência de regulação não justifica a não aplicação retroactiva da lei agora aprovada Porque?
A razão é simples: por mera lógica e respeito de princípios matemáticos.
Pegar num número, por ex. 4,0015 e arredondar este número para 4,2 é, intuitivamente, um disparate e, do ponto de vista matemático, um erro grosseiro.
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Assim, nada mais resta às instituições financeiras, que se pretendem sérias, necessáriamente sérias, senão reconhecer o abuso matemático e devolver os juros cobrados em excesso.
E não falem de retroactividade, nem se refugiem na lógica de que a lei era omissa.

30.10.06

A inevitável concentração energética....

implicará a existência, em alguns anos, de cinco grandes famílias energéticas na Europa: 2 alemãs; 1 francesa; 1 italiana e 1 espanhola.
Tudo o que se disser fora desta realidade é demagogia política, por ignorância ou por interesse actual.

26.10.06

Um Poema...

Não tenhas medo, ouve:

É um poema

Um misto de oração e de feitiço...

Sem qualquer compromisso,

Ouve-o atentamente,

De coração lavado.

Poderás decorá-lo

E rezá-lo

Ao deitar

Ao levantar,

Ou nas restantes horas de tristeza.

Na segura certeza

De que mal não te faz.

E pode acontecer que te dê paz...

(Miguel Torga)



Audrey Flack

Ainda a propósito dos Grandes Portugueses...

O grave é que não existe liberdade de facto em Portugal. Os partidos não deixam, os media não deixam, a falta de preparação, cultura e conhecimento não promovido em 32 anos não deixam.
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32 anos depois já não se pode culpar de nada o Estado-Novo.

O "lamento" justificativo da ausência de Salazar, hoje na RTP1...

Assisto, com desencanto, ao programa da RTP 1 que pretende, supostamente, lançar um programa e a sua importância no panorama televisivo português (porque é disso que se trata), bem como ao ressurgimento de uma figura carismática da comunicação falada (mais do que escrita): o programa "Os Grandes Portugueses" e a mentora (copista do modelo inglês) Maria Eliza.
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Neste programa confronta-se a mediocridade de um "gato fedorento" com a erudição do Prof. José Hermano Saraiva.
Para lá da confusão natural que se instala com a heterocedasticidade dos interlocutores presentes, lamenta-se que por interesses óbvios se pretenda justificar o injustificável.
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Terei de elaborar uma opinião estritamente pessoal quanto à iniciativa, antes de mais: considero-o despropositado e desprovido de sentido histórico, porque, acima de tudo, discordo profundamente na bondade de levar a votos a História de um Povo, através da promoção de votos nos seus maiores vultos. A História não vai a votos: faz-se!
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A noite tem sido, assim, muito fraca no diálogo e, concomitantemente, no conteúdo. Mas aguardo, com curiosidade, qual a justificação para que, na primeira lista de grandes portugueses, não tenha surgido o nome de António de Oliveira Salazar.
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Maria Eliza pretende explicá-lo na segunda parte do programa, dando a entender, numa primeira aproximação, que a lista inicialmente elaborada era tão sómente isso, uma primeira lista de sugestões, aberta a alterações.
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Como se explica este facto não sei, vou aguardar. Mas uma coisa sei: olvidar o nome de Salazar nessa primeira lista é escamotear 40 anos de História de Portugal, gostando ou não gostando do político.
Mas sei mais e mais importante: não propor Oliveira Salazar nessa primeira lista significa não saber lidar com a História e, quando não se sabe lidar com o passado histórico, não se tem condições para avançar para um programa televisivo, populista por definição e por razão da definição perigoso, porque se está, à priori, condicionado.
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Se uma Mulher e jornalista como Maria Eliza se sente condiconada, o que dizer da sociedade portuguesa, 32 anos depois da revolução, que garante à evidência a imposição de grilhetas intelectuais. Porque nenhum de nós pensará, por um segundo, que Oliveira Salazar não foi um dos primeiros nomes a sair do saco e debatido à exaustão. Do saco da 1/2 dúzia de cabeças pensantes do programa e do debate, quer histórico, quer polémico que sugeríu. E sendo-o, porque razão não foi incluído, sendo-o só posteriormente em face da pressão exercida.
O problema, repito, é a incapacidade e temor de lidar com a História recente, preocupante numa sociedade que se pretende livre e democrática, mas acima de tudo sem estigmas.
Ao fim e ao cabo sempre existirão, ainda, algo mais que resquícios de complexos, quando vem à liça o nome de Salazar.

25.10.06

Sou o fantasma de um rei

Sou o fantasma de um rei
Que sem cessar percorre
As salas de um palácio abandonado...
Minha história não sei...
Longe em mim, fumo de eu pensá-la, morre
A ideia de que tive algum passado...

Eu não sei o que sou.
Não sei se sou o sonho
Que alguém do outro mundo esteja tendo...
Creio talvez que estou
Sendo um perfil casual de rei tristonho
Numa história que um deus está relendo
...


(Fernando Pessoa)

A Despesa Pública.....

não-produtiva - o estado gordo - é perniciosa porque acarreta, forçosamente, uma consequência: diminuição do consumo privado, ou por outras palavras, o poder de compra de todos os cidadãos, através de dois mecanismos essenciais - necessidade de aumento de receitas públicas através do aumento da carga fiscal e endividamento das gerações futuras pela obrigação de liquidar o endividamento público e os encargos inerentes.
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Exemplo: por cada título emitido pelo tesouro (satisfação da dívida pública) e comprado pelo cidadão, a prever um encaixe financeiro equivalente ao capital investido acrescido da remuneração, estamos, em simultâneo, a endividar as gerações vindouras (alguém tem de pagar, sempre).
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A despesa pública não-produtiva, para um estado pobre como o nosso, apresenta contornos caóticos.

24.10.06

Destruição da Terra ultrapassa a capacidade de Regeneração Natural em 25%....

A destruição de recursos naturais, para fazer face às necessidades do consumo humano, ultrapassa em 25% a capacidade de regeneração do planeta.
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Para conferir aqui http://www.panda.org/index.cfm?uNewsID=83520


Henry Bresson

A Falácia da Diminuição do Imposto Sobre as Empresas....

Falar, políticamente, em baixar o imposto sobre o rendimento das empresas (vulgo IRC) com o propósito de canalizar novos investimentos e aumentar a competitividade do espaço económico português face a outros, é uma falácia, mesmo que o argumento esteja ou venha a ser utilizado políticamente por outras regiões económicas.
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A razão é simples: através do abaixamento do imposto as empresas (leia-se o capital) até poderão ver aumentados ou, pelo menos sustentados, os lucros. Mas a questão essencial, para o capital, passa por obter níveis de lucro semelhantes (a remuneração esperada) ou mesmo ligeiramente inferiores, através da penetração nos mercados, passando a referida penetração por aumentos sucessivos de eficiência/produtividade.
Aumentar os lucros através da redução da carga fiscal (formulação virtual da função lucro) não garante eficiência e promove, forçosamente, diminuição da presença no mercado para as empresas, pela consequência directa da perca temporal das eficiências necessárias à manutenção/aumento da penetração nos mercados onde operam. E estagnar ou perder mercado significa, a prazo, a perda do negócio.
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Só podem defender a solução da diminiução da carga fiscal os empresários que assumem, claramente, ineficiências e incapacidades de lidar com o mercado.
Para os políticos, o discurso passa por ser sofisticado, mas é totalmente desprovido de sentido.

19.10.06
























Jean Loup Sieff

Deixem que a esperança prevaleça sobre a incerteza...

A noite cai, as preocupações adensam-se. É sempre assim e sempre será.
É o lado escuro que acompanha o escuro da noite.
As piores decisões tomam-se à noite. Sem excepção. Ao cansaço natural acumulado no dia, junta-se a certeza do mundo fechar, de nada mudar durante horas e este pensamento, parecendo simples, pode encerrar complexidades mentais que conduzam, no extremo, à turbulência da mente, num desfiar de rosários que se perfilam inexoravelmente como não solúveis.
Não é por acaso que as taxas de suicídio apontam para uma maior verificação destes, entre as primeiras horas da noite e a alvorada.
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Há que ultrapassar o adensar de preocupações noturnas, através da positividade colocada no dia seguinte. Viver cada dia por si e, acreditar, que a possibilidade de melhorar aumenta à medida que os problemas se adensam: ao fim e ao cabo, depois da tempestade vem a bonança.
Neste papel criador de esperança, assumem particular importância os órgãos de informação e o elenco governativo. A palavra de esperança tem de partir de quem tem tempo de antena; no caso concreto de quem tem a informação e de quem a transmite.
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Os portugueses dispensam as guerras em torno da corrupção. Já todos sabemos que vivemos numa sociedade corrompida, transversal e verticalmente. Já todos sabemos que os tempos são de crise. Sabemos igualmente que a justiça está num caos e que o desemprego cresce.
São necessários mecanismos de criação de ânimo, urgentemente.
Boas notícias, como o acordo com a Auto -europa, podem e devem ser badalados até quase a exaustão. A notícia de que um novo modelo, a ser anunciado, poderá criar 3.000 novos postos de trabalho, deverá contrabalançar a certeza que até ao final do ano, pelo menos 7.200 portugueses ligados ao sector automóvel terão perdido os seus empregos.
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Igualmente existe um limite para a subida de impostos. Se o estado entende subir, proporcionalmente, os escalões de IRS e acabar com algumas SCUTS, deverá levar em conta que não pode, em simultâneo, subir os impostos sobre os produtos petrolíferos, porque uns e outros, directos ou indirectos, afectam a população, o contribuinte individual e diminuem-lhe o bem-estar, ou por outras palavras, contribuem para a perca do poder de compra, diminuindo a qualidade de vida.
É que a estas notícias somam-se as outras, do aumento da inflacção, do congelamento dos salários e do aumento das taxas de juro, do crescimento das despesas com a educação e da saúde.
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É tempo de incutir confiança na população, para que essa confiança alastre aos agentes económicos nacionais. É chegado o tempo de apoiar as iniciativas geradoras de emprego, da micro à média empresa. É, provávelmente, chegado o tempo - agora que se conseguíu criar o estigma social do não pagamento de impostos - de aliviar, discretamente, a pressão sobre os contribuintes, até porque quem tinha com que pagar já o fez e as receitas do estado, na recuperação de créditos de imposto, tendencialmente cairão até ao final do ano para valores quase residuais. Não é um ganho, antes uma perca, alimentar um ambiente de suspeição e perseguição continuada sobre os agentes económicos.
Executar bem não passa por executar cegamente. A economia não é uma ciência certa e exige, como tal, navegação à vista. Mudar procedimentos, de acordo com a percepção da economia e do mercado, é um dado fundamental.
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Fundamentalismos no estado conduzem a situações de rotura. Por isto e por isso, percebo claramente o Ministro das Finanças, que não precisava de fazer um mea-culpa em relação às declarações sobre a recuperação da economia portuguesa.
Todos sabemos que os próximos anos são difíceis mas também necessitamos de ouvir, mesmo com um sorriso descrente, que as coisas estão a melhorar.
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Ao fim e ao cabo somos todos humanos e se há característica que define o humano ela é, claramente, o gosto de ser (pela positiva) enganado.
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Em resumo, se acaso a sua situação é de desconforto, quando se apaga o dia e a noite avança, pense maduramente que um novo dia está para acontecer e, que de noite, a não ser beber uns copos e dar umas quecas, nada pode fazer.
Aproveite a noite então e pense nos problemas por resolver quando as possibilidades de solução são maiores -durante o dia.
Em qualquer caso não esqueça: se não tem pais ricos nem lhe saíu a lotaria pode sempre ir ao BES.

Quando se exige sacrifício a sinceridade tem de imperar...

Afirmar que "tarifas dos consumidores só vão crescer 6% a 8%", padece de um erro grave: a palavra "só". A ser verdade que a afirmação é tal e qual, pertença do Ministro da Economia numa entrevista ao semanário Sol, ela encerra um erro de forma que é, em simultâneo, um vício instituído na democracia portuguesa: a utilização abusiva da língua para efeitos de desculpabilização.
Qualquer aumento superior ao aumento verificado nos salários reais é dramático, para pelo menos 90% da população portuguesa. A expressão correcta seria: tarifas dos consumidores ainda terão, infelizmente, de crescer entre 6% a 8%.
Dizer qualquer outra coisa é escamotear a verdade.