
Donald Fraser
O papel do euro como unidade de conta, como "moeda-refúgio", depende de factores como a sua estabilidade cambial, peso da zona euro no comércio internacional, preferências nas transacções e política cambial de países terceiros.
Como foram calculados os critérios de convergência em Maastricht:
Aplicando as condições do tratado, a igualdade d=yb reduz-se a: 3%=5% x 60%, o mesmo é dizer, assumir o crescimento do produto nominal em 5%, valor próximo do que se registava na Alemanha na altura da negociação do PEC.
Existíu então e desde logo, arbitrariedade na fixação dos critérios, nada tendo a ver com a teoria das ZMO (Zonas Monetárias Óptimas). O PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento), foi "construído" à imagem e semelhança da economia alemã.
Quando se verificam discrepâncias fundamentais nos princípios subjacentes à criação da zona-euro, como o aumento da despesa pública em vários países com implicações diversas, há influencia directa no défice orçamental e nos diferenciais das taxas de inflação entre países da zona euro e respectivos critérios de convergência. Os pilares de sustentação do euro desmoronam-se. Ninguém pode acreditar, em seu juízo, que perante o deslizar de umas economias em relação a outras as paridades fixadas se possam manter. Não existem sistemas de vazos comunicantes entre as economias europeias, (não existe um sistema fiscal único, não existe um modelo de estado-providencia único) e as verbas dos fundos comunitários (para Portugal têm funcionado como indemnizações e não como subsídios) são cada vez menores e mais divididas.
Um euro em Portugal não poderá valer o mesmo que na Alemanha, à paridade actual, se a performance económica portuguesa se fôr afastando, irremediávelmente, da performance alemã.
É discutível o conjunto de critérios que permitem fixar paridades entre moedas, mas não podemos esperar que estes critérios se alterem quando as prestações económicas são frouxas. Aqui surge o espectro da estabilidade cambial do euro. Não foi por mero acaso, que no mesmo dia em que foi anunciada a revisão do PEC, o dólar recuperou perante o euro.
Nada é certo neste momento, a não ser que os interesses alemães passam pelo centro e leste europeu, os franceses pela manutenção da ideia política subjacente às CE e que Portugal está pejado de problemas estruturais, a produzir muito pouco e a consumir mais do que pode. A Europa dividida por interesses económicos regionais, a várias velocidades, como sempre esteve, mas desta feita assumidamente, por imperiosa necessidade.
Verifica-se desta forma, sem sombras nem incertezas, que o cenário catastrofista enunciado por Miguel beleza e os defensores da Constituição Europeia já existe e não se resolve por Tratado, qualquer que ele seja.
Então e todos os outros, que não estão defendidos? Essa é a massa anódina e anónima, tornando-se numa excelente ferramenta de manipulação dos salários, por baixo entenda-se.
É então hoje, mais do que nunca, de diferenças profundas e de oportunidades desiguais que falamos, sendo a dependencia dos mais ricos crescente, por parte dos mais pobres. E quando falamos em pessoas falamos em países. O fosso entre países ricos e pobres é cada vez maior. A depressão económica chegou e não se vislumbra quando partirá, embora muitos tentem comprar-lhe bilhete todos os anos, anunciando a partida em discursos de esperança que abrangem sempre os anos seguintes. Mas a depressão vai ficando e o capitalismo instituído, suposto elemento atenuador e amaciador (dois em um) de tensões entre os povos vai-se esbatendo, perdendo a sua feição pacífica.
O conflito existe e não é ideológico: é um conflito feito do bem-estar de uns e as carências inexplicáveis dos outros. É através do discurso político e da intervenção política que se poderão atenuar os efeitos conflituais. É através de instrumentos de soberania que se evitam os focos de violência. Retirar aos países esses instrumentos, entregando-os à espiral do confronto social, equivale a perder a capacidade interventiva, única resposta válida à inversão verificada no início do séc. XXI: não são os mais abastados que colocam em causa os modelos fundados em economias alargadas, mas sim os esquecidos da vida que se tornaram acérrimos defensores da autonomia económica e social dos respectivos países.
Estas questões colocam-me outra: sendo conhecidas as condições remuneratórias e benefícios sociais concedidos aos cargos públicos; não bastando a honra pessoal e curricular do desempenho de altos cargos na função pública, mesmo que obrigando a alguns sacrifícios materiais momentâneos, sempre recompensados na pós-governação através das teias e redes de influência e das agendas telefónicas sobredotadas; perante estas questões fica a dúvida: qual a verdadeira razão de aceitação dos cargos públicos? Servir a "coisa" pública? Servirem-se da "coisa" pública? Exporem-se simplesmente?
Venho o primeiro que possa atirar a primeira pedra. Contudo há acções privadas que deixam de o ser quando se assumem posições públicas. Neste caso concreto o Sr. Ministro das Finanças deveria ter suspendido a pensão de reforma quando assumíu o pacote de austeridade como necessário. Não o fez então, devê-lo-ia fazer agora. Ainda não o fez nem consta que vá fazer! Porquê? Porque não consegue viver com apenas 6.400 euros mensais? E todos os outros, que vêem os seus salários reais diminuir cosntantemente e que quando ganham 1.000 euros mensais, já se consideram bem pagos?
E todos esses, como são considerados? Deserdados da sorte?
Duas guerras mundiais, com dezenas de milhões de mortes e prejuízos incalculáveis, resultaram da ideia de que a prosperidade nacional implicava uma competição internacional feita através do vínculo a mercados exclusivos, menosprezando , assim, a necessidade de que o comércio se processe inserido num vasto e global sistema de trocas e de investimento.
Na razão directa do argumento avançado verificamos, neste momento, a expectativa com que os EUA acompanham a evolução das mudanças comportamentais dos "europeus", que os americanos consideravam estável e que verificam agora resultar numa instabilidade com que não contavam. Ao contrário do que supostamente algum argumentário político pretende fazer crer, para os EUA a instabilidade europeia não é uma boa notícia, pois em numerosas áreas económicas os EUA necessitam do apoio europeu, bem como lhes é extremamente vantajoso, no presente, um euro forte. Aliás, o falar-se num confronto entre euro e dólar e na possibilidade de aquele suplantar este, é o mesmo que afirmar que se pretende o confronto directo com a economia mais poderosa do mundo e com toda a zona de influencia directa do dólar e, ao fazê-lo, está a fazer-se a apologia da guerra económica.
Na concentracção dos esforços, a nível mundial, necessário para o equilíbrio que se desenhou nos parágrafos anteriores, só um salto para um modelo imperialista, muito estudado e referido na actualidade por polítólogos e sociólogos, ou a criação de um sistema mundial de controle unificado compreendendo toda a humanidade, poderia justificar uma única unidade política e económica, não europeia, americana ou asiática, mas efectivamente mundial. Qualquer sinal contrário resultará sempre em blocos oponíveis, mesmo que colaborantes em matérias específicas. Ora esse sistema já funciona na Europa, através da União Económica e Monetária e, mesmo esta, já representou um passo demasiado arriscado e de elevados custos para todo o espaço europeu. Digo e repito que a solução ideal para a Europa, como bloco, será uma Zona de Comércio Livre, abandonadas as ambições políticas supra-nacionais, pan-europeias e encarados os interesses e as necessidades reais de todos os europeus.
A questão pode colocar-se, igualmente, ao nível dos agentes económicos e financeiros internacionais (apátridas), para os quais as barreiras geográficas são irrelevantes mas que necessitam, obrigatóriamente, de lidar com agentes políticos, de os influenciar e convencer, e que esbarram na necessidade que estes têm de prestar contas a cada Estado nacional e, através do voto, à população. Igualmente para aqueles mais fácil será lidar com um órgão único, regido por disposições legais aplicáveis a todos os europeus, indiscriminadamente, tutelado por um conjunto restrito de países, que ter de negociar com estados nacionais mais expostos na sua actuação à opinião pública e à mensuração mais imediata dos resultados obtidos. raciocínio válido mesmo sabendo-se dos constrangimentos económicos actuais, impostos a cada Estado-Membro.
Também o poder militar pode ser apontado como necessitando de um controle supranacional, pela necessidade de investimentos avultados e protecção do espaço vital. Pode afirmar-se ao nível do equipamento nuclear, pelos elevados custos de desenvolvimento e produção, mas sendo a tendência dominante para o controle de armas de destruição massiva, o equipamento militar convencional continuará a ser a referência principal e este deverá permanecer sobre o controle estrito do Estado nacional, como garante da sua soberania.
Não nos podemos esquecer, contudo, que a Europa depositou largos anos nas mãos dos EUA a sua própria defesa, evitando gastos nesta área e desviando verbas dos orçamentos militares para os orçamentos da saúde, da educação e da solidariedade e, assim, beneficiando largamente do papel protector americano.
Para que uma federação subsista no tempo, necessário se torna encontrar laços de afinidade cultural e histórica e de afectividade entre os seus membros. Assim tem sido nos EUA e na Austrália. Atente-se, pela inversa, nos exemplos da Irlanda e da Polónia, cuja anexação e partilha não conduziram ao fim das identidades nacionais, conduzindo no caso irlandês, em particular, a manifestações violentíssimas.
Se a federação de estados europeus será o futuro ou não, se esse futuro conduzirá à perca das soberanias nacionais em assuntos vitais para os Estados, poderá haver quem discuta e, até, discorde do argumento. Mas de uma certeza deveremos fazer fé: não é possível criar uma cultura europeia comum nem tão pouco uma identidade europeia a partilhar.
Uma identidade europeia não suscita apoios populares, uma cultura europeia simplesmente não existe - não esquecer que não foi possível pegar em imagens de monumentos nacionais autênticos, para colocar nas notas de euro, por não ter existido consenso entre os membros da UEM de quais representavam verdadeiramente a cultura e o sentimento europeu, quais os mais emblemáticos. A Europa assemelha-se hoje a uma arena, onde se degladiam interesses, identidades e culturas. E, acima de tudo, poder.
Não existe lugar para uma nação europeia. Se a nação moderna é uma comunidade de princípios político-legais, também o é, em simultâneo, por uma herança cultural histórica. No aspecto interno, a nação constitui-se baseada num estatuto, tanto legal como social. É na existência de direitos e deveres exercidos em relação aos demais e estabelecidos em constituições formais que se expressa a vontade nacional. No aspecto externo, a nação deve ser autónoma e soberana, por forma a um correcto exercício de auto-governo como Estado soberano em relação a outros iguais. É igualmente territorial no seu carácter, onde a população se reconhece geográficamente num território que "lhes" pertence, razão pela qual Portugal com os seus quase 900 anos de coincidencia política e geográfica territorial não apresenta dissenções, ao contrário de Espanha, onde bascos e catalães pugnam por um reconhecimento territorial (político) diverso do centro político de Madrid.
Existem então razões políticas, culturais, históricas, sociais, organizativas, míticas, simbólicas, rituais e económicas para que os Estados mantenham a sua soberania, a sua individualidade. Existem igualmente razões culturais, históricas e económicas para que os Estados não possam ser considerados todos no mesmo patamar de crescimento e desenvolvimento, num mesmo período. Os estádios são diferentes, como diferente é a percepção do mundo e da vida em cada um de nós, partes fundamentais do todo num Estado não estratificado, como é a nação moderna.
"Como seria uma sociedade universal onde não existissem países, que não fosse nem francesa, nem inglesa,, nem alemã, nem espanhola, nem portuguesa, nem italiana, nem russa, nem turca, nem árabe, nem indiana, nem chinesa, nem americana, ou melhor, como seria o mundo se fosse estas sociedades todas em simultâneo?... Sob que preceitos e costumes comuns, sob que leis comuns se fundaria e funcionaria esta sociedade?" François René, Visconde de Chateaubriand, 1841.