5.6.05
Já estará agarrado à cadeira? Ou a ver o negócio do prédio urbano e rústico no valor de 426.500 euros de que é promitente comprador a ir para as calendas?... É que com o ordenado de ministro paga-a em 4 meses e uma semana, investe no país e ainda cria um emprego ou dois em Torres Vedras (o da criada e do jardineiro).
BlahBlahBlah
Quem deveria ter trabalhado 6 anos e receber 8.000 euros de reforma era eu :)
BlahBlahBlah
Concordo inteiramente. Digamos que até nem me importava de ter trabalhado 8 anos e ter 6.000 euros de reforma, ou 7 anos e 7.000 euros, ou 9 anos e 5.000 euros e pronto, chegado aqui também já acho que é demais estar a aumentar e reduzir, porquanto não tarda e fico como todos os restantes portugueses: 14 anos e reforma népia! Porque a lógica aqui é somar 14 não é?
É que não encontro outra.. hummmmm...
A lógica aqui é uma batata. Eu estou é com inveja pura destas desigualdades :)
BlahBlahBlah
Não há lógica?????
Mas sem lógica como é que lá chegamos?
Qual o ponto de contacto com a realidade que ajude a construir cenários cujo objectivo passe pela obtenção da consideração profissional; que permita aos nossos pares considerarem que os serviços prestados às instituições ou mesmo ao País nos merecem uma reforma avultada no final de 6 anos de trabalho?
Como é que alavancamos as nossas competencias ( para além de acções de formação, MBA, pós-Graduações, Mestrado e experiência profissional) para conseguir atingir esse patamar? Como é que somos aferidos? Qual a grelha aplicável?
4.6.05
FUNDAMENTAÇÃO FISCAL...
Em períodos recessivos, se o Estado optar por uma política contraccionista, aumenta o número de empresas que fecham, o número de desempregados cresce, o montante das transferencias para as famílias aumenta, - i.e., fundo de desemprego - aumentando a despesa pública não produtiva e diminuindo a receita fiscal. Aumenta, concomitantemente o défice, pelas piores razões. Mas serão todos os défices maus ?
Não, até os há bastante saudáveis e virtuosos, desde que correspondam a geração de riqueza e capacidade de reembolso. O problema é, então, qualitativo - como se gasta!.
Mas esta capacidade exige competências reforçadas de gestão da coisa pública, exigindo, simultâneamente, crescente responsabilização pelos resultados obtidos na gestão pública, pela receita e despesa.
Sem estes atributos não existe capacidade de fundamentar a coerção política fiscal sobre os contribuintes, pois estarão estes a dispôr de valores que muito para além de cumprirem a sua obrigação social, são utilizados erradamente, perdendo a sua capacidade multiplicativa.
Porventura, o Estado português, à míngua de receitas fiscais e inexistência de receitas extraordinárias, se veja forçado a jogar todas as semanas no euro-milhões, no totoloto, totobola e lotaria e ainda necessite, perante a incerteza das citadas fontes de rendimento, de jogar nos casinos, na vermelhinha e toda a espécie de raspadinhas que proliferam no mercado. Ou talvez, nesse dia, quando as receitas forem muito diminutas se assista a uma aplicação correcta dos dinheiros colocados à disposição do Estado. Mas o tempo perdido já terá sacrificado mais uma ou duas gerações de portugueses.
Adaptação livre, muito livre de "Uma Ilha na Lua" de William Blake
"Bem," disse o Povo, "veio-me à cabeça que ele não é."
"Mas porque é que então", insistiu o Cínico, "disseste que ele é?"
"Eu disse isso? Caramba! Não pensava ter dito tal coisa. Mas o que eu quis dizer. Eu - eu - eu não consigo pensar.. Caramba! Senhor, bem gostava que me dissesse como é que isto pode ser."
Então o Cínico pôs o queixo na mão & proferíu:
"Mas como, Senhor! exclamou o Povo. "Sempre que penso devo ser eu a pensar? Mas eu penso que sim. Em primeiro lugar - ..."
"Ora, ora!" disse o Cínico. "Não sejas parvo."
Neste momento fazem a sua entrada os Outros três filósofos, ( são cinco ao todo, contando com o Sócrates e o Outro ) dizendo em uníssono: "Vamos Povo! Diz lá qualquer coisa."
O Povo começou então: "Em primeiro lugar penso, eu cá penso em primeiro lugar que Sócrates é muito bom em Medicena, Fologia, Pistinologia, Aridologia, Arografia, Metamorfografia, Focinhografia, Suínogamia, Hinotomia, & atudo isso, mas, em primeiro lugar, ele comer minto pouco, suminalmente & ódepois morre!"
E foi assim que saíram todos da sala, & eles não puderam continuar a conversa neste propósito.
nota: o Cínico saíu de braço dado com todos, sem se comprometer com nenhum.
Jorge
COISAS QUE PERCEBO E OUTRAS NÃO...(2)
DEMAGOGIA POLÍTICA E, INFELIZMENTE, TAMBÉM ECONÓMICA...
COISAS QUE PERCEBO E OUTRAS NÃO...
- que menos de 6 anos de funções no Banco de Portugal concedam o direito a uma reforma de 8.000 euros
- que no conjunto das remunerações por via do ensino universitário, de algumas consultorias ou administrações não executivas, essa remuneração seja superior à de ministro
- que um ministro ganhe tão pouco: como responsabilizar totalmente quem é tão mal pago?
- que um pacote de austeridade que a todos afecta, mas que afecta mais quem tem menores recursos - a manta que já não estica só pode rasgar - seja defendida por um ministro que, nas suas contas caseiras verifica por simples soma e subtracção, que os 6.400 euros de vencimento de ministro são bem mais parcos que o somatório dos vencimentos auferidos na vida activa privada e, que se ainda se expurgar, mesmo que temporáriamente, da reforma do BP então não faz ideia de como suportar o nível de vida a que se habituou;
- que se aceitem cargos públicos, quando se considera que a remuneração é insuficiente, incapaz de garantir padrões de vida definidos e ansiados pela expectativa da própria vida
Estas questões colocam-me outra: sendo conhecidas as condições remuneratórias e benefícios sociais concedidos aos cargos públicos; não bastando a honra pessoal e curricular do desempenho de altos cargos na função pública, mesmo que obrigando a alguns sacrifícios materiais momentâneos, sempre recompensados na pós-governação através das teias e redes de influência e das agendas telefónicas sobredotadas; perante estas questões fica a dúvida: qual a verdadeira razão de aceitação dos cargos públicos? Servir a "coisa" pública? Servirem-se da "coisa" pública? Exporem-se simplesmente?
Venho o primeiro que possa atirar a primeira pedra. Contudo há acções privadas que deixam de o ser quando se assumem posições públicas. Neste caso concreto o Sr. Ministro das Finanças deveria ter suspendido a pensão de reforma quando assumíu o pacote de austeridade como necessário. Não o fez então, devê-lo-ia fazer agora. Ainda não o fez nem consta que vá fazer! Porquê? Porque não consegue viver com apenas 6.400 euros mensais? E todos os outros, que vêem os seus salários reais diminuir cosntantemente e que quando ganham 1.000 euros mensais, já se consideram bem pagos?
E todos esses, como são considerados? Deserdados da sorte?
QUEM DIZ QUE AMOR É FALSO OU ENGANOSO
Ligeiro, ingrato, vão desconhecido,
Sem falta lhe terá bem merecido
Que lhe seja cruel ou rigoroso.
Amor é brando, é doce, e é piedoso.
Quem o contrário diz não seja crido;
Seja por cego e apaixonado tido,
E aos homens, e inda aos Deuses, odioso.
Se males faz Amor em mim se vêem;
Em mim mostrando todo o seu rigor,
Ao mundo quis mostrar quanto podia.
Mas todas suas iras são de Amor;
Todos os seus males são um bem,
Que eu por todo outro bem não trocaria.
(Luis De Camões)
A SINERGIA ESGOTADA...
A cooperação europeia é benéfica para todos os europeus. Não se discute este princípio. Não se vislumbra, contudo, como será possível evitar a importância das economias nacionais enquanto mola real da atribuição e regulação dos recursos. Quando se estabelecem comparações, o Estado nacional é sempre a unidade primária de comparação, a nível económico, social e político.
- esta internacionalização da economia não é um facto novo - entre 1870 e 1914 a economia internacional foi responsável por um fluxo financeiro de longo prazo muito superior, caracterizando-se os movimentos actuais por fluxos de capitais de curto prazo, em sintonia com a rápida troca de informação e os avanços nas tecnologias de comunicação.A economia em 1870 era mais aberta e integrada que a economia actual;
- as empresas transnacionais são difíceis de encontrar. Encontram-se, sim, empresas nacionais com actividade internacional (multinacionais), focadas no investimento entre economias muito semelhantes, interventivas ao nível da produção, serviços e "outsourcing";
- a mobilidade do capital é pequena, procurando destinos norte-norte ou norte-sul quando as economias mostram pujança. Mas mesmo no segundo caso, não existe desvio de investimento para países terceiro mundistas e a concomitante criação de emprego.
- a economia não é global. Se fosse que sentido faria falar na Tríade (G3)
- assiste-se a um crescimento rápido da convergência de rendimentos entre as nações líderes, associado à sua desindustrialização, por contraponto com a rápida industrialização de economias em desenvolvimento (deslocalizações de investimento).
- o GATT e a OMC garantem a regulação do mercado.
- apesar de existirem elementos reguladores verifica-se a ausência de vontade política para limitar os estragos da actividade económica, quer a nível interno, quer a nível internacional.
Duas guerras mundiais, com dezenas de milhões de mortes e prejuízos incalculáveis, resultaram da ideia de que a prosperidade nacional implicava uma competição internacional feita através do vínculo a mercados exclusivos, menosprezando , assim, a necessidade de que o comércio se processe inserido num vasto e global sistema de trocas e de investimento.
Na razão directa do argumento avançado verificamos, neste momento, a expectativa com que os EUA acompanham a evolução das mudanças comportamentais dos "europeus", que os americanos consideravam estável e que verificam agora resultar numa instabilidade com que não contavam. Ao contrário do que supostamente algum argumentário político pretende fazer crer, para os EUA a instabilidade europeia não é uma boa notícia, pois em numerosas áreas económicas os EUA necessitam do apoio europeu, bem como lhes é extremamente vantajoso, no presente, um euro forte. Aliás, o falar-se num confronto entre euro e dólar e na possibilidade de aquele suplantar este, é o mesmo que afirmar que se pretende o confronto directo com a economia mais poderosa do mundo e com toda a zona de influencia directa do dólar e, ao fazê-lo, está a fazer-se a apologia da guerra económica.
Na concentracção dos esforços, a nível mundial, necessário para o equilíbrio que se desenhou nos parágrafos anteriores, só um salto para um modelo imperialista, muito estudado e referido na actualidade por polítólogos e sociólogos, ou a criação de um sistema mundial de controle unificado compreendendo toda a humanidade, poderia justificar uma única unidade política e económica, não europeia, americana ou asiática, mas efectivamente mundial. Qualquer sinal contrário resultará sempre em blocos oponíveis, mesmo que colaborantes em matérias específicas. Ora esse sistema já funciona na Europa, através da União Económica e Monetária e, mesmo esta, já representou um passo demasiado arriscado e de elevados custos para todo o espaço europeu. Digo e repito que a solução ideal para a Europa, como bloco, será uma Zona de Comércio Livre, abandonadas as ambições políticas supra-nacionais, pan-europeias e encarados os interesses e as necessidades reais de todos os europeus.
A questão pode colocar-se, igualmente, ao nível dos agentes económicos e financeiros internacionais (apátridas), para os quais as barreiras geográficas são irrelevantes mas que necessitam, obrigatóriamente, de lidar com agentes políticos, de os influenciar e convencer, e que esbarram na necessidade que estes têm de prestar contas a cada Estado nacional e, através do voto, à população. Igualmente para aqueles mais fácil será lidar com um órgão único, regido por disposições legais aplicáveis a todos os europeus, indiscriminadamente, tutelado por um conjunto restrito de países, que ter de negociar com estados nacionais mais expostos na sua actuação à opinião pública e à mensuração mais imediata dos resultados obtidos. raciocínio válido mesmo sabendo-se dos constrangimentos económicos actuais, impostos a cada Estado-Membro.
Também o poder militar pode ser apontado como necessitando de um controle supranacional, pela necessidade de investimentos avultados e protecção do espaço vital. Pode afirmar-se ao nível do equipamento nuclear, pelos elevados custos de desenvolvimento e produção, mas sendo a tendência dominante para o controle de armas de destruição massiva, o equipamento militar convencional continuará a ser a referência principal e este deverá permanecer sobre o controle estrito do Estado nacional, como garante da sua soberania.
Não nos podemos esquecer, contudo, que a Europa depositou largos anos nas mãos dos EUA a sua própria defesa, evitando gastos nesta área e desviando verbas dos orçamentos militares para os orçamentos da saúde, da educação e da solidariedade e, assim, beneficiando largamente do papel protector americano.
Para que uma federação subsista no tempo, necessário se torna encontrar laços de afinidade cultural e histórica e de afectividade entre os seus membros. Assim tem sido nos EUA e na Austrália. Atente-se, pela inversa, nos exemplos da Irlanda e da Polónia, cuja anexação e partilha não conduziram ao fim das identidades nacionais, conduzindo no caso irlandês, em particular, a manifestações violentíssimas.
Se a federação de estados europeus será o futuro ou não, se esse futuro conduzirá à perca das soberanias nacionais em assuntos vitais para os Estados, poderá haver quem discuta e, até, discorde do argumento. Mas de uma certeza deveremos fazer fé: não é possível criar uma cultura europeia comum nem tão pouco uma identidade europeia a partilhar.
Uma identidade europeia não suscita apoios populares, uma cultura europeia simplesmente não existe - não esquecer que não foi possível pegar em imagens de monumentos nacionais autênticos, para colocar nas notas de euro, por não ter existido consenso entre os membros da UEM de quais representavam verdadeiramente a cultura e o sentimento europeu, quais os mais emblemáticos. A Europa assemelha-se hoje a uma arena, onde se degladiam interesses, identidades e culturas. E, acima de tudo, poder.
Não existe lugar para uma nação europeia. Se a nação moderna é uma comunidade de princípios político-legais, também o é, em simultâneo, por uma herança cultural histórica. No aspecto interno, a nação constitui-se baseada num estatuto, tanto legal como social. É na existência de direitos e deveres exercidos em relação aos demais e estabelecidos em constituições formais que se expressa a vontade nacional. No aspecto externo, a nação deve ser autónoma e soberana, por forma a um correcto exercício de auto-governo como Estado soberano em relação a outros iguais. É igualmente territorial no seu carácter, onde a população se reconhece geográficamente num território que "lhes" pertence, razão pela qual Portugal com os seus quase 900 anos de coincidencia política e geográfica territorial não apresenta dissenções, ao contrário de Espanha, onde bascos e catalães pugnam por um reconhecimento territorial (político) diverso do centro político de Madrid.
Existem então razões políticas, culturais, históricas, sociais, organizativas, míticas, simbólicas, rituais e económicas para que os Estados mantenham a sua soberania, a sua individualidade. Existem igualmente razões culturais, históricas e económicas para que os Estados não possam ser considerados todos no mesmo patamar de crescimento e desenvolvimento, num mesmo período. Os estádios são diferentes, como diferente é a percepção do mundo e da vida em cada um de nós, partes fundamentais do todo num Estado não estratificado, como é a nação moderna.
"Como seria uma sociedade universal onde não existissem países, que não fosse nem francesa, nem inglesa,, nem alemã, nem espanhola, nem portuguesa, nem italiana, nem russa, nem turca, nem árabe, nem indiana, nem chinesa, nem americana, ou melhor, como seria o mundo se fosse estas sociedades todas em simultâneo?... Sob que preceitos e costumes comuns, sob que leis comuns se fundaria e funcionaria esta sociedade?" François René, Visconde de Chateaubriand, 1841.
2.6.05
MENTE HUMANA
A mente transforma os sentidos
Com presença insidiosa.
Terna, quente e buliçosa,
Na forma como nos prende e abana!
Numa outra mais verdadeira,
A mente fingindo que ama,
na alma ardendo em desejo,
A todos prende num beijo
De judas. A mente é muito certeira!
Mas naquela que nos interessa,
A mente mente na vida
Escondendo da própria alma.
Passa o discurso com calma
Sabendo que faltará à promessa!
Mente próxima da demencia,
Prenha de vaidade - desdita a sua -
Mentalmente procura a cura,
Numa qualquer alma pura,
Que lhe devolva a consciencia!
(João Fernandes)
CHICOTADA
Que eu oiça o movimento!
Faz ressoar o vento,
O tropel agoirento dos teus passos,
E leva-me nos braços,
Como um pai desumano do passado,
A esse apetecido
E odiado
Altar,
Onde, fiel a um Deus desconhecido,
Me vais sacrificar.
(Miguel Torga)
SINAIS CLAROS...
- a Europa está "morta" ou "moribunda";
- melhor será referendar todos em simultâneo, conjuntamente e esquecer os referendos já realizados;
- nunca se deveria referendar estas matérias;
- sabe-se como começam, não se sabe como acabam (os referendos);
- o "eurocepticismo" está instalado.
Outras, muitas mais, poderiam ser indicadas, inclusivé referindo nomes e lugares políticos obrigados a uma muito maior responsabilidade verbal e discursiva.
O que deveria ser considerado como um sinal de vitalidade das populações e um interesse crescente na participação da construção da Europa, pelos cidadãos, através do exercício de um direito de cidadania básico - o voto - retirando os políticos, pela positiva, as ilações das manifestações de vontade exaradas em acto democrático, sofre desvios de interpretação, profundamente atentatórios dos direitos consagrados nas democracias ocidentais - a vontade e expressão populares - tombando para a autocracia, caída no desespero da percepção da própria democracia considerada não uma aliada mas um empecilho às decisões que se pretendem tomadas em gabinetes fechados e, quando anunciadas, assumidas como dogmas, irremediavelmente aceites e não discutíveis, como qualquer dogma que se preze.
É de um golpe de estado palaciano que nos damos conta, todos, quando prescrutamos nas entrelinhas de algumas afirmações ou, mais directamente, no despudor de outras tantas o drama instalado em Bruxelas e Estrasburgo e, por arrastamento, nos partidos políticos nacionais situados ao centro, ansiosos por mostrarem ser obedientes e alunos respeitadores das instituições europeias ("piscando o olho" ao seu próprio futuro).
Uma elite auto-proclamada pretende subjugar as gerações presentes, manipulando-as, enquanto ilude o futuro das gerações vindouras.
Há que continuar o caminho agora iniciado a bem da Europa, da sua paz, do bem-estar dos povos. Caso contrário, esta Europa que se apresenta doente nas instituições, poderá resvalar dramáticamente para um futuro incerto, à força do autismo das elites que a governam.
É a continuação do exercício da cidadania que se exige de todos, sem excepção, porque todos somos responsáveis pela condução do presente, ponte de entendimento entre a experiência do passado e as expectativas no futuro!
BlahBlahBlah
1.6.05
CEM DIAS....
Restaurar a confiança em cem dias, numa União Europeia que nasceu em 1993 e dura, portanto, há 12 anos?
Serão as famosas cem medidas em cem dias? Terão feito escola?
"...não estou aqui para enganar nem um, nem dois, nem três..........
estou aqui para enganar todos de uma vez!"
A PROPÓSITO DE CHOQUES TECNOLÓGICOS...
O "CHUMBO" HOLANDÊS
30.5.05
O Poeta, a Poesia e o Pensamento
A "Europa das Pátrias" de Charles de Gaulle...
PALAVRAS PENSADAS E SENTIDAS (1)
A Falácia de Marcelo...
A União Europeia convida cada vez mais membros, mas reduz drásticamente o diâmetro da mesa. O diâmetro não é discutível porque o espaço é exíguo.
Só é pena que Marcelo se esqueça, enquanto português, que Portugal não tem lugar na que seria a nova mesa de refeições europeia.
29.5.05
A Ausência de Isenção na Comunicação Social...
GANHÁMOS A PRIMEIRA....
Última Hora:
Afluência de votantes: 80 % dos recenseados. Fantástico e demonstrativo da importancia deste referendo para os povos, na preservação da sua identidade e individualidade cultural, histórica e social.
Resultados previstos: 55 % NÃO .............45 % sim.
O NÃO Ganhou e ganhando ganha a União Europeia, ganhamos todos!
É necessário Continuar a Referendar, Independentemente dos Resultados Apurados
LORD DARTH VADER DOS TABÚS...
QUANDO AS RAZÕES DEIXAM DE O SER
- "com a aprovação de uma Constituição Europeia, a capacidade de gerar paixões pela União Europeia no seio dos Estados-Membros e, por inerência, em todos os cidadãos europeus, seria enorme". Não me recordo de nenhuma Constituição no Mundo que tivesse nascido como semente geradora de paixões; recordo-me de todas as outras que nasceram fruto das paixões dos homens;
- a grande preocupação do "sim" em vincar a dicotomia esquerda/direita, pelos extremos, todos juntos numa espécie de albergue "espanhol". Quando a tendência de voto aponta 55% de votantes "Não" e os defensores do "Sim" insistem neste pecadilho, em França - não esquecer que é da França que falamos - é porque por uma qualquer razão, a democracia naquele país já terá vivido melhores dias. Porquê? Porque: ou 55% dos eleitores estão extremados políticamente ou; não distinguem os discursos das "extremas" e, mais grave, não têm consciência política desenvolvida, o que a ser verdade e para um país que viveu uma revolução no séc. XVIII, em nome da liberdade dos cidadãos, será tudo menos brilhante;
- a insistência do factor "Turquia" no discurso da extrema-direita. Quem vota pelo "Não" em Portugal nem leva a Turquia em linha de conta no seu raciocínio, mas dá que pensar que em França este seja um argumento plausível de ser explorado junto do eleitorado. Hoje Turcos assumidamente, hoje ainda Portugueses dissimuladamente, tanto faz. O que importa é a clara intenção - nada tendo a ver com a questão geográfica definidora de onde começa e acaba a Europa, se a Turquia deve ou não ser considerada uma nação europeia - que nada tem a ver com a Constituição que agora discutimos, mas sim com uma outra vertente muito mais intrincada e de origem xenófoba. Quer queiram quer não, só vem mostrar claramente que não gostamos todos uns dos outros, que não existe essa coisa tão importante que é a solidariedade europeia;
- uma espécie de atentado intelectual: as intervenções directas do Presidente da República francesa na campanha pelo "sim", esta mais grave que todas as outras; a intervenção directa do Primeiro-Ministro francês na campanha pelo "sim"; a intervenção de membros do governo pelo "sim" (a exemplo do que se passa em Portugal" onde o Presidente da República igualmente se colocou ao lado do "sim", dando inequívoca prova da inexistência de uma equidistancia que primasse pelo respeito de todos os portugueses, mostrando claramente tratar-se, tão sómente, do presidente de alguns dos portugueses); e, "at last but not least" as declarações gravadas de Zapatero - sim, estão a ler bem, do primeiro-ministro espanhol - e do Presidente da União Europeia, passadas na televisão incentivando ao voto "sim" no referendo francês - NO REFERENDO FRANCÊS! Incroyable!!
- a população francesa não vai referendar a Constituição mas sim plebiscitar a acção governativa. Ou seja, o referendo não terá validade enquanto consulta sobre o TCE, porque é da acção governativa que se trata. É esse o verdadeiro motivo do descontentamento e do provável "Não". De facto tem tudo a ver com política interna, com a capacidade maior ou menor de responder às necessidades e aos desafios, mas tem pouco ou nada a ver com o desempenho do actual governo. Será um motivo de preocupação alargada, pois se nas actuais condições não é possível governar a contento das populações, que dizer de uma capacidade política ceifada nas suas competências essenciais?
Assim nos surge, nas manifestções verbais mais diversas, a tolerância mínima da inteligencia e da intelectualidade, que prima pela opinião elitista diminuindo, senão mesmo menosprezando, a capacidade de análise e de opinião das populações. Assim vão os estados de direito, as democracias europeias.
27.5.05
RACIOCÍNIO FALSO E MANIPULANTE
"O sítio do “não” agrupará por via negativa sem que haja um denominador comum para lá do próprio “não”. A extrema-direita e a extrema-esquerda juntar-se-ão aí. Integralistas, anti-europeus e eurocépticos militantes aí estarão. Saudosistas do Império aí residirão. Será um albergue destrutivo e demagógico. Uma espécie de novo “sítio do pica-pau amarelo” sem pirlimpimpim. Em que todos verão na Europa e no Tratado Constitucional bruxas e demónios, criaturas de três olhos e afins. Sabemos não ser assim. Mas também sabemos que não se sabe o que propõem para lá da rejeição." in Diário Económico, 24/5/05
A questão que hoje se levanta na União Europeia é simples e objectiva: estaremos nós, cidadãos europeus, na disposição de passar de um modelo intergovernamental para um modelo federalista? Sim ou Não?
A questão, como se verifica, é metodológica, no poder e na forma de organizar e gerir a Europa.
É absolutamente abusivo considerar que quem se opõe à federação de estados europeus seja contra a Europa. A argumentação neste sentido será igualmente válida se utilizada por quem defende a actual metodologia, de independência e autonomia dos estados nacionais, face a quem pretende substituir organizações de controle por organizações de comando.
Cabe a cada cidadão decidir por si próprio como se sente mais confortável, face aos valores que defende e à doutrina social que professa. É estranho que os principais partidos políticos nacionais, ao nível dos seus dirigentes e não ao nível das bases e dos simpatizantes, defendam a mesma política federalista.
Porque se coloca a Portugal o desafio de funcionar como "ponte" entre a UE e a CPLP, detendo competencia e capacidade incontestada para o fazer (atentem-se nos recentes festejos pró-Benfica em todo o Mundo português, não por ser o Benfica ou futebol, mas pelo que o gesto demonstra de proximidade, mesmo identidade emocional, sendo certo que é esta o cimento primeiro da solidariedade e compreensão nos povos) e a possibilidade histórica de um ganho de importância, ao nível da lusofonia e da UE, misto de oportunidade e responsabilidade que não pode ser nem perdida nem alijada.
É do Congresso de Haia de 1948 (já por mim referido no artigo " O INVERNO DA IDENTIDADE EUROPEIA"), da luta pelo poder e das diferentes perspectivas para a Europa que falamos.
24.5.05
COISAS SIMPLES...
O INVERNO DA IDENTIDADE EUROPEIA
- existência de uma elite, planeada, organizada e interventiva na criação de um quadro institucional no reconhecimento da existência, de facto, de uma comunidade política europeia;
- partilha de memórias e experiências, num processo que se prolonga e arrasta no tempo, não planeado, fruto igualmente das tradições, dos valores e dos símbolos.
O projecto europeu foi construído, até agora, pelas elites políitcas, empresariais e intelectuais, procurando a satisfação de necessidades em espaços mais alargados que o oferecido pelos respectivos contextos nacionais. As elites contam - usando da sua capacidade interventiva - que as populações os sigam, absorvidos que vão sendo os novos conceitos, num movimento que se espraia do centro para a periferia (das elites para as classes mais baixas).
A questão, a este nível, coloca-se na confiança que as elites transmitem a cada momento ao povo e à capacidade de os primeiros conduzirem, e os segundos se deixarem conduzir. São vários os exemplos de Governos a apontarem o caminho da Europa e dos respectivos povos não parecerem muito ansiosos em segui-los. Já se passou anteriormente, na adesão ao euro, poderá passar-se agora, dentro de dias em França e passado pouco tempo na Holanda, da incapacidade dos respectivos governos, mesmo que muito empenhados, conduzirem a população no sentido de voto que defendem.
Não se discute se a população europeia terá vontade de cooperar, trabalhando em conjunto. Haverão muitos que o desejam. Contudo, esta vontade não está sustentada em qualquer ideia sobre uma base única e sólida ao nível dos valores, da cultura, das ideias, das tradições e da existência de uma real família de povos europeus que dê corpo a um verdadeiro país "Europa".
Do movimento europeu surgido em Haia e de Jean Monnet fica-nos uma ideia de europa que começa no topo e pretende descer para a sociedade europeia, através de uma pleiade de políticos e quadros treinados que se encarregam de espalhar a "boa nova". É isso que o leitor está a pensar: uma espécie de "testemunhas de Jeová", mas que ao invés de nos tocarem irritantemente à porta, aos Sábados logo de manhã, nos entram pela casa dentro todos os dias, por norma em horário nobre. É de uma visão que se trata, de uma segunda interpretação, tal como as aludidas "testemunhas", a de um homem e mulher europeu novos e diferentes. Pensa muito bem o leitor, uma vez mais: "mas quem lhes disse a eles que não nos sentimos bem como somos, com a cultura que temos, com a identidade que assumimos?" Tal como ninguém disse às "testemunhas de jeová" ou aos "meninos de Deus" que não nos sentimos bem como católicos apostólicos-romanos, agnósticos ou laicos, contudo eles insistem!
No entanto existem alguns valores comuns: a adopção da lei e jurisprudência legada por Roma nalguns países europeus; o iluminismo noutros; o humanismo renascentista ainda noutros. E todos estes valores cruzados por vezes. Existem então laços comuns, os possíveis ao longo de séculos passados na partilha e discussão de avanços científicos, culturais, sociais e filosóficos, acrescidos de grandes cometimentos como os descobrimentos, as colonizações, as revoluções sociais e as industriais, o desenvolvimento urbano e regional. A esta capacidade de crescer e aprender conjuntamente sobreveio sempre uma outra - "the dark side of the force" - mais negra, ambivalente, causadora de divisões,de guerras várias ao longo dos tempos. Ainda hoje são constantes as manifestações xenófobas contra portugueses em França e na Alemanha, muito embora os nossos concidadãos tenham, na altura e ainda hoje, contribuído fortemente para o crescimento dessas economias (com maior peso em França como é sabido).
Somos demasiado diferentes e as experiencias comuns só ajudam a constatar o óbvio: a existência de contra-culturas, de minorias, de imigrantes, em suma de excluídos socialmente por serem inadmissíveis nas sociedades onde estão inseridos.
A Europa actual é um campo de forças, onde a identidade europeia não suscita a mínima lealdade. A nacionalidade, este formidável sentimento, exige tudo em paixão - veja-se o recente caso do euro-2004 - em compromisso total, e esta paixão e compromisso não "casa" nem é compatível com a abstracção europeia.
Será a memória colectiva capaz de eclodir dando origem a novas dependencias que nada terão a ver com os passados históricos? Não acredito nem um pouco.
Acredito numa Europa mais flexível, funcionando como uma Zona de Comércio Livre. Não acredito numa Europa feudalizada e fidelizada ao interesse de uns poucos (muito poucos), sofrendo de uma amnésia colectiva, (des)colorida de populações desapaixonadas e desligadas das tradições, das culturas e dos sentimentos históricos comuns.
É na preservação da identidade própria e no respeito sentido, que melhor posicionados estaremos para respeitar a dos outros e com eles colaborar.
23.5.05
APROFUNDAR AS CONSEQUENCIAS
DITOSO SEJA AQUELE QUE SÓMENTE
Se queixa de amorosas esquivanças;
Pois por elas não perde as esperanças
De poder nalgum tempo ser contente.
Ditoso seja quem, estando absente,
Não sente mais que a pena das lembranças,
Porque, inda mais que se tema de mudanças,
Menos se teme a dor quando se sente.
Ditoso seja, enfim, qualquer estado,
Onde enganos, desprezos e isenção
Trazem o coração atormentado.
Mas triste de quem se sente magoado
De erros em que não pode haver perdão,
Sem ficar na alma a mágoa do pecado.
(Luis De Camões)
A Constituição Europeia - Porta Aberta Ao Euro-Marco e à Oligarquia
- uma Integração Uniforme, onde o núcleo de países avança para patamares superiores de evolução sem exclusão de nenhum membro, ou por outras palavras, o alargamento e o aprofundamento efectuam-se em simultâneo, ou então;
- quanto mais se avançar no processo do alargamento, mais perto estaremos de uma inflexão negativa no processo de integração, constituindo-se grupos fortes e coesos, mas pequenos em número de países.
Pessoalmente acredito que existe “trade-off” entre alargamento e aprofundamento.
Esta permissa parte da verificação e interpretação de comportamentos excludentes ou multiformes, a saber:
- Auto-exclusão do Reino Unido , Dinamarca e Suécia da zona euro
- Aumento das assimetrias entre os países
- Aumento das divergências e constituição de blocos de interesse dentro da união
- Estes factores, em conjunto, conduzem a uma crise de identidade.
O eixo Reino-Unido, EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia afirma-se, cada vez mais, no panorama político e económico mundial. - O comportamento do reino Unido não é fácilmente previsível. A pertença em simultaneo, a duas esferas de influencia, anglo-saxónica e europeia dificulta esse exercício.
Os cenários são, assim, todos eles serão possíveis, sendo viável trabalhar hipóteses de evolução da Europa, tendo como ponto de partida e atenção o facto de esta estar a viver, presentemente, um processo de grande transformação.
Partindo deste pressuposto, o de trabalhar cenários, avanço para o que entre todos parece o mais verosímil a médio prazo (hoje o longo prazo não existe, tal a velocidade a que os fenómenos polítcos e conómicos se sucedem):
Impensável há uns anos, a Alemanha, em virtude do processo de reunificação acelerado em que apostou, víu-se na contingência de aproximar posições da França. A batalha pela hegemonia europeia trava-se no campo económico e igualmente no demográfico e, aqui, os dois países encontram-se quase a par, com uma ligeira vantagem francesa.
A França, em virtude de não se encontrar entravada por um franco forte, reencontrou, graças à sua situação geográfica favorável, um certo dinamismo e mesmo confiança em si própria. Reuníu, assim, as condições para uma aproximação à Alemanha.
A Alemanha, por seu lado, tudo fez no sentido de integrar, naquele que foi o maior alargamento da história da União, todos os países saídos da derrocada do comunismo na URSS, criando um forte polo aglutinador de competencias, mercados, conhecimentos técnicos e científicos, hábitos produtivos, mesmo que em sectores tecnológicamente obsoletos. Tudo uma questão de tempo. Para quê? Para que a Alemanha ganhe influência económica crescente sobre estes países e constítua uma forte zona de influência no Centro-Leste europeu.
Para uns e outros - franceses e alemães - a Constituição, a ser aprovada, é garante da rigidez da execução política dos desígníos europeus, pela verticalização de processos, garante da hegemonia dos grandes interesses económicos, dos grandes mercados. É uma linha de comboio única, em que uns embarcam no TGV e os outros, sem lugar, terão de seguir em composição normal. Mas a linha é única, não permite ultrapassagens. Mesmo que o "TGV" pare, as outras composições terão igualmente de parar, forçosamente, e demorarão mais tempo a arrancar também.
Mas será imutável a situação? Convictamente creio que não.
O eixo Paris-Bona tenderá a desaparecer com a integração cada vez maior dos PECO. A Alemanha ganhará preponderância económica sobre a região centro-leste europeia. A acentuar esta tendência estará a forte vontade política dos novos estados membros, a maioria deles saídos de uma conjuntura de repressão social, política e de apertado controle económico, de entrarem definitivamente numa fase de economia de mercado, de fortes investimentos, mas simultaneamente com enorme necessidade de afirmação política e social, de afirmação dos nacionalismos, numa matriz em que a "cidadania europeia" não é emocionalmente sentida.
Os PECO estarão abertos a ceder economicamente algumas prerrogativas em troca de crescimento económico, não estranhando assim que se possam aliar à Alemanha nas medidas económicas defendidas por Berlim, beneficiando do peso do gigante alemão e de parcerias que possam derivar dos tempos de cooperação que mantinham com a extinta RDA, laços de aproximação aquando da “cortina de ferro”. Serão tendencialmente defensores de uma deslocalização do poder económico e do poder político para o centro/leste da Europa .
A própria França sentirá essa viragem. Acredito que a França, estando perto do centro-europeu, se poderá vir a sentir "periférica" no processo de aprofundamento europeu e ver-lhe fugir, com desgosto, o sentido político em que assentou o conceito europeu de Jacques Delors, para um conceito económico centrado e conduzido na Alemanha. A França importará enquanto economia forte, mas essencialmente enquanto um imenso mercado, dimensão disputada a palmo, ao nível da dimensão de mercados, com a Península Ibérica, pelo somatório dos mercados português e espanhol, mas semi arredada das macro decisões do novo polo aglutinador europeu centrado na Alemanha.
É neste contexto que a Constituição Europeia se insere. Uma luta a tempo, por ganhos de posição estruturante ao nível político, enquanto se acelera o ritmo económico. É uma tomada do poder pela força, disfarçada pela legitimidade jurídica, com contornos traiçoeiros nas "alianças" temporais estabelecidas.
Os restantes países já o são hoje, peões no xadrez da política europeia; mercados de escoamento de produtos; emissores de mão-de-obra "barata".
O mundo que nos espera será constituído por um conjunto equilibrado de nações, de escalas equivalentes, não obrigatóriamente iguais. A sociedade (os povos) poderá ser classificada em "superiores" e "inferiores", nas ferramentas económicas e políticas disponíveis. É no estabelecimento de neoproteccionismos para as hipernações que se vislumbra será necessário num futuro próximo, acrescido da desigualdade da repartição de receitas - resultado directo de um mercado livre absoluto - que surge a obrigação da imposição de uma Constituição, sedimento das novas oligarquias, por razões que justificam uma necessidade absoluta e imperiosa de domínio económico, político e jurídico.
Será evitável ? Sim, se houver clareza para evitar a "ideologia dominante", as "urgencias", os "discursos catastróficos" e as ilusões momentâneas.
A Portugal pode e deverá caber uma nova política de alianças, mais ausente da francofonia e mais próxima da anglo-saxónica. Um cuidado reequilíbrar da Balança de Transacções Correntes, diminuindo a dependencia espanhola (enorme e funesta a prazo, porque se a discussão sobre o Não à Constituição é premente e visível, não o será menos a dependencia económica de Espanha e a necessidade de nos "libertarmos" a pouco e pouco), jogando neste particular um papel importante a não adesão do RU á zona euro, facilitando as exportações para aquele mercado.`
É então essencial que todos os que: não se revêem numa Europa onde a igualdade será cada vez mais diferente; pretendam ver os valores da soberania sobreporem-se aos discursos da "moda" numa manifestação clara de respeito pelas gerações futuras e pelo passado histórico; a consideração da vantagem de dúvidas existencialistas, ab initio, de alguns parceiros europeus e, igualmente importante e decisivo; acreditem ser possível uma equitativa distribuição das receitas funcionando o Estado como entidade reguladora e empenhada na equidade e solidariedade social, para todos esses só poderá restar uma solução:
Dizer bem alto NÃO a esta Constituição Europeia.










