[Nº 22]

Nascido em 21 de Junho de 1905...

Jean-Paul Sartre

Jean Paul Sartre não teve filhos. Ninguem que tenha filhos "está só, abandonado na terra" nem os intentos que se fixam são os mesmos depois de se ter filhos, nem os destino que forjamos para nós são os mesmos. Tudo se relativiza e muitas vezes a ordem se prioridades inverte-se ou até deixa de fazer sentido. Há objectivos maiores. Plus. Em Sartre tudo foi uma farsa, até o casamento que todos julgavam ideal com Simone do Beauvoir (vide livro que ela escreveu logo após a sua morte). Há pensadores assim; pensadores da Utopia, mas que seria da vida sem utopia?? No dia em que cada homem só contar consigo próprio estaremos reduzidos a uma sociedade egoista, ditatorial, contrária a todos os valores democráticos e distituida de humanismo.
BlahBlahBlah

JEAN-PAUL SARTRE

" O Homem não obterá nada a não ser que primeira entenda que só pode contar consigo próprio; que está só, abandonado na terra no centro das suas infinitas resonsabilidades, sem ajuda, com nenhum outro intento que não o que ele próprio fixa, sem nenhum outro destino que não o que forjou para si próprio nesta terra."

De "Ser e Não-Ser" (1943)

POEMA

Disse-te adeus e morri
E o cais vazio de ti
Aceitou novas marés.
Gritos de búzios perdidos
Roubaram dos meus sentidos
A gaivota que tu és.

Gaivota de asas paradas
Que não sente as madrugadas
E acorda à noite a chorar.
Gaivota que faz o ninho
Porque perdeu o caminho
Onde aprendeu a sonhar.

Preso no ventre do mar
O meu triste respirar
Sofre a invenção das horas,
Pois na ausência que deixaste,
Meu amor, como ficaste,
Meu amor, como demoras.

(Vasco Lima Couto)

a água, elemento fundamental do equilíbrio humano.

QUESTÕES DE LÓGICA...

Não houvi, durante a corrente semana, um único encómio ao Dr. Alvaro Cunhal que não pudesse ser atribuído ao Prof. Oliveira Salazar.

Como elogios houve que não podiam ser atribuídos ao Dr. Alvaro Cunhal (o facto de ser um portugues sentido), mas que o seriam sem qualquer dúvida ao Prof. Oliveira Salazar, gostaria de ver a interpretação da importância histórica de cada um, para Portugal, na boca dos analistas, jornalistas e políticos assumida a disposição de comparar um e outro, partindo de um "se" fundamental: e se Alvaro Cunhal tivesse chegado ao poder...

Winslow Homer 

A favor de uma Europa "Free Trade Area"

A Europa terá de caminhar, inevitávelmente, para o conceito de Zona de Comércio Livre e abandonar a peregrina ideia de União Política Económica e Monetária.

A Política sofreu um sério revés.

A Económica prova não estar à altura das necessidades dos países e começa a apresentar as fisssuras mal disfarçadas quando do último alargamento.

A Monetária tem criado problemas recessivos para os quais os países não têm soluções. E se não forem recessivos serão inflaccionistas.

Chegou a altura de fazer a agulha para o caminho económico lógico e possível:

uma grande Zona de Comércio Livre.

COISAS QUE SE NEGOCIAM, OUTRAS NÃO...

A questão das verbas comunitárias funciona como um sistema de vasos comunicantes.

Os estados ricos assumem uma verba como aceitável para as suas economias, para contribuirem para os fundos de coesão (repito: em Portugal, muitos destes fundos tiveram características próximas da indemnização e não da coesão) assumindo o papel de contribuintes líquidos. Os restantes países recebem esses fundos, partilhados de acordo com lógicas de necessidade negociadas umas e impostas outras e, são, os países receptores líquidos das verbas distribuídas pelos Quadros Comunitários de Apoio (QCA).

Quando se sai para uma negociação de fundos onde se tem como cenário mais dez países fruto do último alargamento - portanto maiores necessidades de fundos - e temos, em simultâneo, um conjunto de reivindicações dos contribuintes líquidos assim resumíveis:

1. Holanda quer ver reduzido o valor da sua contribuição
2. R. Unido quer receber integralmente o valor que respeita ao "cheque Tatcher"
3. França e, também Alemanha, não permitem uma nova redução no valor relativo das ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) no valor total do orçamento comunitário;

só temos de assumir que não prescindindo uns de receber o que entendem ser da mais elementar justiça e, outros, que de acordo com igual justiça, entendem que deverão contribuir com bem menos e sabendo de antemão que os estados de mão estendida são agora mais dez, só com uma imensa boa vontade se poderia supor que a suposta redução de 17% no valor atribuível a Portugal, tendo como base de cálculo o III QCA, seria um dado adquirido. Só o seria se as exigências enunciadas atrás não existissem (e os nossos governantes sabem-no bem, mas preferem escamotear a informação).

Não é nem era esse o caso. Este, o caso, é muito sério.

E quando fôr possível chegar a um acordo, a redução para Portugal não será de 17%, mas muito maior. É pegar ou largar.

Mas como ninguém nos disse qual o objectivo português, as reais necessidades de fundos do País - embora me pareça surrealista estar a exigir fundos de quem produz, para financiar economias laxistas, onde não há produção de riqueza (cheira-me a chulice..) - qualquer valor negociado será anunciado como políticamente muito bom, atendendo às circunstâncias e às desculpas que se começaram a desenhar de imediato nos "media", na classe política e no porta-voz do governo, que acumula a função com a de correspondente da RTP1 (será que também acumula vencimentos?) em Bruxelas.

[Nº 3] Residência dos Surrealistas...

Exposição Internacional de Pintura Surrealista...

New Burlington Galleries, Londres, 1936.
Em pé, da esquerda para a direita:
Rupert Lee, Ruthven Todd, Salvador Dalí, Paul Eluard, Roland Penrose, Herbert Read, E.L.T. Mesens, George Reavey and Hugh Sykes Williams.
Sentadas, da esquerda para a direita:
Diana Brinton Lee, Nusch Eluard, Eileen Agar, Sheila Legge e uma amiga não identificada de Dalí

[Nº 9] New York

Pike e Henry St.

Nova Iorque, 1936

ORFEU REBELDE

Orfeu rebelde, canto como sou:
Canto como um possesso
Que na casca do tempo, a canivete,
Gravasse a fúria de cada momento;
Canto, a ver se o meu canto compromete
A eternidade no meu sofrimento.

Outros, felizes, sejam rouxinóis...
Eu ergo a voz assim, num desafio:
Que o céu e a terra, pedras conjugadas
Do moinho cruel que me tritura,
Saibam que há gritos como há nortadas,
Violências famintas de ternura.

Bicho instintivo que adivinha a morte
No corpo dum poeta que a recusa,
Canto como quem usa
Os versos em legítima defesa.
Canto, sem perguntar à Musa
Se o canto é de terror ou de beleza.

(Miguel Torga)

Lwo Le Cheng

O OUTRO LADO DA LUA...

Nicolau Santos, na coluna CEMPORCENTO no caderno de economia do Expresso, afirma: " Estamos no bom caminho" (sic)!

Aprecio esta coluna, o ror das vezes pela análise descomplexada, fácil na leitura e na exposição dos factos e igualmente pela lucidez analítica. Assim, leio-a sempre que compro o semanário. (Nem sempre o compro porque estipulei há muito tempo uma verba para dispender com jornais e, de cada vez que aumentam, divido o montante fixado pelo valor unitário e assim determino o número de exemplares a adquirir anualmente).

Voltando ao artigo de opinião, as razões para estarmos no bom caminho, na opinião de NS, estão directamente relacionadas com as medidas de combate ao défice, sendo a contestação alargada sinal de que são vários os interesses atingidos, gerando-se assim uma correspondencia inequívoca entre o aumento da contestação (de vários grupos socioprofissionais) e a qualidade inequívoca do pacote de medidas anunciadas pelo governo.

Percebo a preocupação e a alegria do articulista: prazo de três anos e não dois para o governo português colocar as contas em dia; manutenção dos "ratings"da República e consequente manutenção da taxa de juro de longo prazo.

Percebo, mas perceber não chega. Porque me falta o essencial:

• já sei que as medidas preconizadas "mexem" com quase toda a actividade económica, ao nível quer da produção quer dos serviços;
• sei igualmente que as medidas tomadas se destinam a conter a despesa;
• sei também que o Investimento Directo Estrangeiro cai todos os anos em Portugal;
• também sei que a capacidade de investimento português está francamente cerceada por falta de capacidade de poupança da sociedade;
• que o desemprego aumenta e, tendencialmente, crescerá afectado por um expoente intimamente relacionado com o pacote de medidas anunciadas;
• que o poder de compra se degradará ainda mais;
• a (pouca) produção tenderá a cair, bem como os serviços, à medida que cair a procura;
• mais fábricas irão fechar, implicando o engrossar do desemprego;
• que o ciclo vicioso se manterá, porquanto as medidas de excepção para contenção da despesa deixarão de o ser, passando a ser prioridades indissociáveis de um País com uma tesouraria fraca, com dificuldades de cumprir os seus compromissos.

Assim uma coisa eu sei: o governo tomou medidas para redução da despesa, num País onde o rendimento per capita já é muito baixo.

Outra coisa eu também sei: não ouvi, até agora, nenhuma medida concreta que me faça ter esperança de que a riqueza nacional vai aumentar. O Estado demite-se da função de reanimador da economia, deixando esse papel aos privados. Os privados estão exauridos económica e financeiramente, sobre- endividados, não parecendo ser possível aumentar os recursos por via do investimento interno, mesmo quando considerados um ou outro grupo económico que o pudessem fazer mas que não fazem, e bem, porque o mercado português está "chupado" e não goza de qualquer elasticidade na procura, não estranhando assim que desviem esses investimentos para o exterior.

Coisas complicadas estas! Para respeitar o défice, em virtude de um estado "gordo" o governo não faz investimento público e a consequente política contra-cíclica. Por outro lado, se o estado emagrecer, ficamos com 1oo.ooo licenciados na rua , provocando uma agitação social culta, diferente, mais eficaz.

Tempos difíceis estes. O Estado precisa de inverter a tendencia de estagnação da economia portuguesa. É sua obrigação fazê-lo, mas as medidas que toma são recessivas.

Visto de fora, o País não é atractivo. Não goza de competencias específicas, a legislação de trabalho é rígida, a mão-de-obra é cara e pouco preparada, a burocracia muita, a transparencia política e legislativa nenhuma, o estado é lento e pesado.

Eu titularia: ESTAMOS SEM CAMINHO E SEM SAÍDA

"Do You want me to talk?"..."NO, Mr. Bond! I want You to Die!"

Recuperação de um texto já publicado, agora revisto à luz das novas posições assumidas pelos "líderes" europeus.

José Sócrates defendeu, esta quinta-feira, a suspensão das ractificações do TCE por parte dos restantes 13 estados que ainda não se pronunciaram. As palavras utilizadas na pimeira posição pública, na Cimeira, sobre o assunto, foram no seguinte sentido, de acordo com o DD:

• "José Sócrates preconizou a suspensão, por tempo a determinar - ainda nesta cimeira de chefes de Estado e de Governo - do processo de ratificação nos 13 Estados-membros que ainda não se pronunciaram. Concluído esse período de reflexão, haveria uma concertação de posições sobre a continuação do processo, realizando-se eventualmente consultas e ratificações parlamentares na mesma data, de modo a evitar «efeitos de contaminação». O primeiro-ministro, prosseguiu a fonte, reiterou a intenção do governo português de ratificar o Tratado Constitucional em Portugal através de referendo, mas defendeu que «poderia ser útil e necessária uma pausa» para preservar a Constituição.
  Essa pausa, sublinhou, teria de ser sempre realizada «com um objectivo» e não como um adiamento «sine-die», não tendo todavia Sócrates sugerido datas."

Ao contrário da maioria de opiniões que leio e escuto, favoráveis ao Não, de que a paragem dos processos de ractificação nacionais são sinais positivos da "morte" da Constituição Europeia e, nas opiniões que leio favoráveis ao Sim, todas no sentido de que essa paragem se trata de um rude golpe para as aspirações de uma Europa unida em torno de uma Lei Fundamental, cresce o meu temor de que o discurso do SIM, parecendo diverso do discurso de quem defende o NÃO, acabe por ser, na prática, coincidente com o do NÃO, sendo este o famoso Plano B.

• Explico o raciocínio: se 6 ou 7 países recusassem liminarmente a ractificação, por exclusiva responsabilidade dos povos, depois de os respectivos governos o terem aceite - todos os países europeus, através dos governos em funções assinaram o TCE - a Constituição estava definitivamente enterrada, em virtude da total incapacidade de aplicação da regra dos 4/5.

Parando o processo de escrutínio da vontade popular, a máquina burocrática europeia ganha tempo, o "efeito dominó" - nas palavras de José Sócrates " o efeito de contaminação", sabendo-se a carga negativa que o termo comporta - perde-se, a memória esbate-se e os meios de comunicação social, dominados políticamente ganham o tempo necessário à intoxicação da opinião pública, baseados nas "performances" económicas que continuarão a ser más em toda a Europa, mas que nada têm a ver com o TCE, mas sim com o espartilho que a moeda única e o PEC já fixou de há muito. O "discurso da tanga" vai ser assumido pelas altas instâncias europeias, o fim da UE anunciado, talvez se chegue mesmo perto de descrições apocalíticas onde a falta da Constituição, a falta de confiança na construção europeia e a rigidez e lentidão do funcionamento a 25 ( na ausência de uma Constituição) se constituirão nos seus 3 cavaleiros! A possível "morte" da Europa o 4º.

Temo que seja este o cenário. Temo que seja este o Plano B!

• Porque a questão coloca-se em dois patamares distintos: 1º a celeridade do processo de integração económica e política que vem assolando a Europa desde há uns anos, contrário ao início promissor do "step by step", que tem no euro a sua última referência económica e teria nesta Constituição o seu espartilho normativo e político e; 2º a real necessidade da existência de um documento castrador das nacionalidades e estados europeus.

Por isto e por isso defendo que os processos de ractificação deveriam continuar, provávelmente somando aos "chumbos" verificados outros cinco: Suécia (porque depois dos "nãos" verificados e havendo referendo na Dinamarca, não acredito que a Suécia chegue a avançar para um processo de ractificação parlamentar), Dinamarca, Inglaterra, R. Checa e Luxemburgo (atentem-se nas posições oficiais). E já eram sete e o processo impossível de recuperar.

• Dar voz à população europeia, pela primeira vez de forma séria, num cenário económico conturbado, sem capacidade de manipulação política é uma oportunidade talvez única. Este processo ainda cabe na esfera de influência e responsabilidade nacional. No dia em que a Constituição fôr aprovada - espero sinceramente que nunca - não mais haverá a sensação única de podermos, em conjunto e comprovadamente, fazer valer os nossos pontos de vista e a vontade nacional, sem que para isso tenhamos de "vender a alma ao diabo".

Porque a questão reside em saber se não se quer a Constituição europeia NUNCA, ou até se consegue conviver com a ideia, desde que façam o processo evoluir devagarinho.

Se a ambição coincide com a primeira premissa, então "mate-se" já a ideia e o projecto, sem apelo nem agravo.

• Em caso contrário, o SIM vai galgando patamares, ganhando tempo, jogando com a incerteza económica e levando, porventura mais rápido do que se imagina, levar à repetição do referendo em frança e, depois na Holanda.

Não esuqeçamos que Blair é favorável à Constituição Europeia e que, igualmente, por sua vontade e do governo a que preside, o Reino Unido já teria aderido ao euro.

Não estaria a viver um momento de aparente contra-ciclo económico com a Europa, pujante e capaz, mas já teria perdido a libra e a viver, irmanados no destino, os mesmos problemas que franceses e alemães.

O CONSELHO EUROPEU....ANTECIPAÇÃO FÁCIL

O Reino Unido vai sair com o "cheque Tatcher".

A França e Alemanha com a PAC.

Portugal vai sair com o " melhor acordo possível".

Por outras palavras - porque aquelas vão ser as palavras oficiais - Portugal vai sair com o que lhe derem ou, então, pode sair se quiser.....

E o que vai ser dado é incomensurávelmente menos do que o País necessita, porque a coesão vem longe. Está cada vez mais longe!

Mas porventura, será talvez mehor assim!

AS RACTIFICAÇÕES PARLAMENTARES FERIDAS DE MORTE...

Não há, em circunstância alguma e sob nenhum prisma, capacidade de leitura e detecção de legitimidade para um deputado eleito para exercer um mandato na Assembleia Nacional do seu País, se poder pronunciar sob matérias que extravasam a responsabilidade e capacidade de propor projectos-lei, proceder à sua discussão e aprovação dentro do âmbito da Lei Fundamental desse País - a Constituição de cada Estado. Ultrapassar este limite é ultrapassar a razão primeira da sua eleição e ir muito para além das funções que lhe estão cometidas. A representatividade é exercida dentro dum quadro de legitimidade legal e democrática. Não respeitar esse quadro equivale a não respeitar o regime democrático e a vontade popular.

O referendo é uma peça fundamental da democracia, como ferramenta de consulta da vontade popular, a utilizar pontualmente sempre que as competencias dos representantes da vontade nacional, eleitos por sufrágio universal, sejam ultrapassados nas matérias em causa, por não lhes estarem consagradas ou sequer outorgadas.

A autonomia dos Estados é, manifestamente, matéria do foro nacional, muito para além da vontade dos deputados eleitos por, repete-se, não estarem mandatados para o efeito.

Essa é a justificação para a situação de não representatividade do parlamento holandês da vontade popular, em relação ao sentido de voto expresso no recente referenso efectuado, bem como as dúvidas agora suscitadas na Alemanha a propósito da constitucionalidade da ractificação parlamentar da Constituição Europeia naquele País, que levou para já, a um pedido de esclarecimentos do Presidente alemão ao Tribunal Constitucional quanto à eventual inconstitucionalidade dessa ractificação.

É inconstitucional. Não tenho qualquer dúvida, à luz de qualquer edifício jurídico.

Artifícios políticos manhosos de quem não respeita os regimes de que são representantes ( a legitimidade já ficou pelo caminho, nesta altura).

O FRACASSO PREVISTO DA CIMEIRA EUROPEIA...

pelo presidente em exercício da UE, Jean-Claude Juncker aqui in DD

Li Dafang